PUBLICADO EM 23/12/13
CORRUPÇÃO
PF revelou rombos de R$ 3 bi
nos cofres públicos neste ano
Esquemas desvendados em Minas responderam
por quase um terço do desfalque nacional
Recente. A operação
Metástase 57, em Três Corações, foi a última desencadeada neste ano de 2013 em Minas |
TÂMARA TEIXEIRA
Em 2013, a Polícia Federal desvendou 62 esquemas de
corrupção que, juntos, desviaram pelo menos R$ 3 bilhões dos cofres públicos em
todo o país. O valor pode ser ainda maior porque, em alguns casos, o rombo
ainda não foi estimado. O balanço feito pela reportagem a partir das operações
deflagradas mostra que Minas aparece no segundo lugar no ranking dos Estados
com maiores desfalques. Foram R$ 857,5 milhões, ou 30% do total.
Na
lista dos lesados estão prefeituras, Estados, a União, companhias estatais e,
acima de tudo, milhões de mineiros, paulistas e fluminenses, brasileiros de
todas as regiões que sofrem com serviços públicos piores em benefício dos
bolsos de gestores e empresários corruptos.
Mas
Gil Castelo Branco, secretário geral da ONG Contas Abertas, avalia que o
montante está subestimado. “O valor mostra a ponta do iceberg. Um volume
expressivo não é desvendado. Um estudo da Fiesp mostra que a corrupção custa ao
Brasil até R$ 70 bilhões ao ano”, contrapõe.
Segundo
Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MG, as
motivações para a formação dessas quadrilhas podem ser divididas em dois
grupos. No primeiro, estão agentes que burlam a lei para obter vantagens e
enriquecimento. No outro, enquadra-se a maior parte dos casos de corrupção. São fraudes
em que os gestores eleitos “quitam” o apoio recebido de empresas que
contribuíram para a campanha deles.
“O
financiamento privado das campanhas é a origem de muitos desvios – que devolvem
contribuições eleitorais. É importante que o Supremo Tribunal Federal (STF)
proíba as doações privadas. Muitas facilitações são para cumprir compromissos
pré-eleitorais”, avalia.
Perda.
Se
os R$ 3 bilhões fossem revertidos em obras, poderiam pagar 600 Unidades de
Pronto–Atendimento (UPAs), ou seis hospitais semelhantes ao Hospital
Metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte. Cada um teria capacidade para
atender 450 pessoas ao dia.
O
dinheiro poderia financiar também o maior sonho belo-horizontino: seria
possível construir 75 km de metrô – o suficiente para as linhas 2 e 3, além de
melhorias no trecho existente.
Entenda
Tempo.
Apesar
de as 62 operações da Polícia Federal terem sido todas elas desencadeadas neste
ano, os crimes praticados aconteceram em 2013, mas também em anos anteriores.
Principais operações em Minas Gerais
Violência Invisível: fraudes em licitação estimadas
em R$ 70 milhões em dez cidades de MG e de outros Estados. Nove foram presos.
Loki: fraudes no INSS geraram rombo
de R$ 1 milhão. Ninguém
foi preso.
Metástase 57: fraudes em licitações geraram prejuízos de R$ 30 milhões em Três Corações, 35 foram presos, três já liberados.
Ghost-Coffee: prejuízo de R$ 350 milhões com fraudes tributárias. Não houve prisão.
Metástase 57: fraudes em licitações geraram prejuízos de R$ 30 milhões em Três Corações, 35 foram presos, três já liberados.
Ghost-Coffee: prejuízo de R$ 350 milhões com fraudes tributárias. Não houve prisão.
Sertão Veredas: fraude em licitações e em obras
desfalcaram cidades do Norte de Minas em R$ 5 milhões. Foram presos 14.
Esopo: licitações fraudulentas renderam R$ 400
milhões à quadrilha que agia em Minas e outros Estados. Foram presos 25, e todos já liberados.
Promotoria paulista levantou
irregularidades
de R$ 1 bilhão
Além
da Polícia Federal, outros órgãos trouxeram à tona grandes esquemas de
corrupção neste ano. Os dois casos mais emblemáticos foram descobertos em São
Paulo, e somam desvios de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.
O episódio Alstom/Siemens, sobre um suposto direcionamento de licitações e cartel no metrô, foram apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O episódio Alstom/Siemens, sobre um suposto direcionamento de licitações e cartel no metrô, foram apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Já a fraude relacionada a ex-funcionários da Prefeitura de
São Paulo acusados de negociar certidões de quitação de Imposto Sobre Serviço
(ISS), apurado pelo MP, comprovou um rombo de R$ 200 milhões. Mas a estimativa
é que o valor chegue R$ 500 milhões. (Raquel Gondim)
IMPUNES
90% do dinheiro não retorna
Levantamento do TCU mostra que a sociedade amarga prejuízo
mesmo com a solução dos crimes
Saldo. Os mais de 400 presos pela PF neste ano deixarão a
cadeia um dia,
mas não necessariamente terão que devolver o dinheiro
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TÂMARA TEIXEIRA
Nas 62 operações da Polícia Federal que estouraram neste ano no Brasil e
revelaram um rombo de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres públicos, foram
efetuadas 408 prisões, além de outras centenas de execuções de bloqueios de
bens e mandados de busca e apreensão.
Apesar desse saldo, os recursos não retornam após a resolução dos
crimes, e o prejuízo acaba diluído entre a população. Um levantamento do
Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que apenas 10% do valor desviado é
recuperado para o erário após o fim de ações judiciais.
Considerando os desfalques
apurados pelas operações da Polícia Federal neste ano, significaria dizer que
seriam recuperados apenas R$ 300 milhões do total de R$ 3 bilhões subtraídos
dos cofres públicos em irregularidades.
O secretário geral da ONG
Contas Abertas, Gil Castelo Branco, avalia que a recuperação dos valores para
prefeituras, Estados e a União é sempre muito baixa, porque os processos
judiciais são lentos e também pelo fato de que, muitas vezes, o valor apurado nas
fraudes está muito aquém do desfalque real.
“A corrupção é muito difícil de
ser quantificada. O valor que retorna para o governo e as instituições lesadas
é irrisório”, critica o especialista.
O advogado Henrique Carvalhais,
presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB em Minas, explica
que a devolução do valor desviado não prescreve, ao contrário de vários tipos
de processos civis e criminais. Por isso, para ele, o Judiciário e os órgãos
públicos deveriam se dedicar mais a essas ações.
“O que gera essa repetição dos
crimes é essa sensação de impunidade, de que compensa cometer o crime. É muito
importante que o Estado insista em buscar esses valores por meio de
investigações. Quando as ações são liquidadas, o prejuízo deve ser buscado. A devolução
ao erário é imprescritível”, defende.
Fiscalização.
A falta de rigor por parte dos
órgãos de controle interno, como controladorias, procuradorias e corregedorias,
abre brechas para fraudes e desvios, na avaliação do advogado. Ele afirma que o
recomendado é que servidores concursados sejam designados para essa função.
No caso dos órgãos federais e
estaduais, atualmente, essa fiscalização, já está mais consolidada, segundo
Carvalhais, mas, no caso das prefeituras, o controle é frágil ou inexistente.
“Essas representações devem
ficar a cargo de funcionários concursados que tenham liberdade e autonomia para
investigar e apontar problemas. Quando esse acompanhamento é feito por
assessores comissionados ou escritórios contratados, o resultado pode ser contaminado”,
afirma.
Controle
Retorno.
Em 2012, o relatório anual de
atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, com as decisões de
aplicação de multas e a revisão de contratos e licitações, foi possível apurar
um benefício potencial de R$ 12,7 bilhões das ações de controle. O valor deste
ano ainda não foi apurado.
Ações.
Em
2012, foram recebidas 2.092 denúncias de irregularidades pelo TCU, 47 empresas
foram consideradas inidôneas pela Corte para participar de licitações públicas
e 5.647 processos foram julgados conclusivamente.
Transparência
Pesquisa.
O Brasil caiu de 69º para o 72º
no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. O país
recebeu 42 pontos, e, o Uruguai, melhor país sul-americano, 73 pontos.