domingo, 5 de janeiro de 2014

OS ESTADOS DE MINAS GERAIS,... SÃO PAULO,... E GOIÁS,... TODOS SOB A TUTELA, DEPENDÊNCIA E SUJEIÇÃO AO PARTIDO "PSDB", SÃO OS QUE MAIS CONTÉM PROBLEMAS NA CORRUPÇÃO E NA TRAMOIA...

PUBLICADO EM 23/12/13

CORRUPÇÃO
PF revelou rombos de R$ 3 bi
nos cofres públicos neste ano

Esquemas desvendados em Minas responderam

por quase um terço do desfalque nacional

Recente. A operação Metástase 57, em Três Corações,
foi a última desencadeada neste ano de 2013 em Minas

TÂMARA TEIXEIRA

Em 2013, a Polícia Federal desvendou 62 esquemas de corrupção que, juntos, desviaram pelo menos R$ 3 bilhões dos cofres públicos em todo o país. O valor pode ser ainda maior porque, em alguns casos, o rombo ainda não foi estimado. O balanço feito pela reportagem a partir das operações deflagradas mostra que Minas aparece no segundo lugar no ranking dos Estados com maiores desfalques. Foram R$ 857,5 milhões, ou 30% do total.

Na lista dos lesados estão prefeituras, Estados, a União, companhias estatais e, acima de tudo, milhões de mineiros, paulistas e fluminenses, brasileiros de todas as regiões que sofrem com serviços públicos piores em benefício dos bolsos de gestores e empresários corruptos.

Mas Gil Castelo Branco, secretário geral da ONG Contas Abertas, avalia que o montante está subestimado. “O valor mostra a ponta do iceberg. Um volume expressivo não é desvendado. Um estudo da Fiesp mostra que a corrupção custa ao Brasil até R$ 70 bilhões ao ano”, contrapõe.

Segundo Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MG, as motivações para a formação dessas quadrilhas podem ser divididas em dois grupos. No primeiro, estão agentes que burlam a lei para obter vantagens e enriquecimento. No outro, enquadra-se a maior parte dos casos de corrupção. São fraudes em que os gestores eleitos “quitam” o apoio recebido de empresas que contribuíram para a campanha deles.

“O financiamento privado das campanhas é a origem de muitos desvios – que devolvem contribuições eleitorais. É importante que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba as doações privadas. Muitas facilitações são para cumprir compromissos pré-eleitorais”, avalia.

Perda. 
Se os R$ 3 bilhões fossem revertidos em obras, poderiam pagar 600 Unidades de Pronto–Atendimento (UPAs), ou seis hospitais semelhantes ao Hospital Metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte. Cada um teria capacidade para atender 450 pessoas ao dia.

O dinheiro poderia financiar também o maior sonho belo-horizontino: seria possível construir 75 km de metrô – o suficiente para as linhas 2 e 3, além de melhorias no trecho existente.
Entenda
Tempo. 
Apesar de as 62 operações da Polícia Federal terem sido todas elas desencadeadas neste ano, os crimes praticados aconteceram em 2013, mas também em anos anteriores.
 
Principais operações em Minas Gerais
Violência Invisível: fraudes em licitação estimadas em R$ 70 milhões em dez cidades de MG e de outros Estados. Nove foram presos.

Loki: fraudes no INSS geraram rombo de R$ 1 milhão. Ninguém foi preso. 

Metástase 57: fraudes em licitações geraram prejuízos de R$ 30 milhões em Três Corações, 35 foram presos, três já liberados.

Ghost-Coffee: prejuízo de R$ 350 milhões com fraudes tributárias. Não houve prisão.
Sertão Veredas: fraude em licitações e em obras desfalcaram cidades do Norte de Minas em R$ 5 milhões. Foram presos 14.

Esopo: licitações fraudulentas renderam R$ 400 milhões à quadrilha que agia em Minas e outros Estados. Foram presos 25, e todos já liberados.

Promotoria paulista levantou
irregularidades de R$ 1 bilhão

Além da Polícia Federal, outros órgãos trouxeram à tona grandes esquemas de corrupção neste ano. Os dois casos mais emblemáticos foram descobertos em São Paulo, e somam desvios de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.

O episódio Alstom/Siemens, sobre um suposto direcionamento de licitações e cartel no metrô, foram apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Já a fraude relacionada a ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo acusados de negociar certidões de quitação de Imposto Sobre Serviço (ISS), apurado pelo MP, comprovou um rombo de R$ 200 milhões. Mas a estimativa é que o valor chegue R$ 500 milhões. (Raquel Gondim)

IMPUNES

90% do dinheiro não retorna

Levantamento do TCU mostra que a sociedade amarga prejuízo

mesmo com a solução dos crimes

 Saldo. Os mais de 400 presos pela PF neste ano deixarão a cadeia um dia, 
mas não necessariamente terão que devolver o dinheiro

TÂMARA TEIXEIRA

Nas 62 operações da Polícia Federal que estouraram neste ano no Brasil e revelaram um rombo de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres públicos, foram efetuadas 408 prisões, além de outras centenas de execuções de bloqueios de bens e mandados de busca e apreensão.

Apesar desse saldo, os recursos não retornam após a resolução dos crimes, e o prejuízo acaba diluído entre a população. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que apenas 10% do valor desviado é recuperado para o erário após o fim de ações judiciais.
 
Considerando os desfalques apurados pelas operações da Polícia Federal neste ano, significaria dizer que seriam recuperados apenas R$ 300 milhões do total de R$ 3 bilhões subtraídos dos cofres públicos em irregularidades.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, avalia que a recuperação dos valores para prefeituras, Estados e a União é sempre muito baixa, porque os processos judiciais são lentos e também pelo fato de que, muitas vezes, o valor apurado nas fraudes está muito aquém do desfalque real.

“A corrupção é muito difícil de ser quantificada. O valor que retorna para o governo e as instituições lesadas é irrisório”, critica o especialista.

O advogado Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB em Minas, explica que a devolução do valor desviado não prescreve, ao contrário de vários tipos de processos civis e criminais. Por isso, para ele, o Judiciário e os órgãos públicos deveriam se dedicar mais a essas ações.

“O que gera essa repetição dos crimes é essa sensação de impunidade, de que compensa cometer o crime. É muito importante que o Estado insista em buscar esses valores por meio de investigações. Quando as ações são liquidadas, o prejuízo deve ser buscado. A devolução ao erário é imprescritível”, defende.

Fiscalização. 
A falta de rigor por parte dos órgãos de controle interno, como controladorias, procuradorias e corregedorias, abre brechas para fraudes e desvios, na avaliação do advogado. Ele afirma que o recomendado é que servidores concursados sejam designados para essa função.

No caso dos órgãos federais e estaduais, atualmente, essa fiscalização, já está mais consolidada, segundo Carvalhais, mas, no caso das prefeituras, o controle é frágil ou inexistente.

“Essas representações devem ficar a cargo de funcionários concursados que tenham liberdade e autonomia para investigar e apontar problemas. Quando esse acompanhamento é feito por assessores comissionados ou escritórios contratados, o resultado pode ser contaminado”, afirma.
Controle
Retorno. 
Em 2012, o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, com as decisões de aplicação de multas e a revisão de contratos e licitações, foi possível apurar um benefício potencial de R$ 12,7 bilhões das ações de controle. O valor deste ano ainda não foi apurado.

Ações. 
Em 2012, foram recebidas 2.092 denúncias de irregularidades pelo TCU, 47 empresas foram consideradas inidôneas pela Corte para participar de licitações públicas e 5.647 processos foram julgados conclusivamente.
Transparência
Pesquisa. 
O Brasil caiu de 69º para o 72º no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. O país recebeu 42 pontos, e, o Uruguai, melhor país sul-americano, 73 pontos.