8
DE JUNHO DE 2014
PARA ELES,
SEU VOTO BASTA,
E SUA PARTICIPAÇÃO
NÃO É BEM VINDA
O horror que
a idéia de mais participação causa na parcela da mídia alinhada à agenda de
oposição não é surpreendente. Afinal, a democracia em nosso país tem-se
construído
apesar dessa gente, não com ela
CARLOS ODAS
Uma
das colunas que mais presta serviço a causas obscurantistas no Brasil
celebrava, esta semana, o fato de que dez partidos aliaram-se no Congresso
Nacional contra o Decreto 8.243, que cria a Política Nacional de Participação
Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
Participação
popular, para os brutos, deve reduzir-se ao voto em urna. E pronto. O restante
da atividade política é atribuição dos poderes constituídos, segundo eles. É a
mesma gente que concebe o Judiciário como uma espécie de poder “moderador” dos
demais poderes da República, coisa que jamais foi seu papel; o fazem, decerto,
por ser esse o único poder que não é constituído por sufrágio universal.
Confiam pouco no voto popular e na participação social.
O horror que a idéia de mais participação causa na parcela da
mídia alinhada à agenda de oposição não é surpreendente. Afinal, a democracia
em nosso país tem-se construído apesar dessa gente, não com ela. O que
considero, mesmo, surreal é partidos políticos se declararem e atuarem contra a
participação popular e depois pedirem votos ao povo que alegam não ter
legitimidade para monitorar, avaliar e promover o controle social das políticas
públicas.
É
como dizer, claramente, que a legitimidade da cidadania se encerra e se resume
no ato de votar – em eleições para eleger representantes nos governos e no
Congresso, que fique claro.
Os dez partidos são DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, SDD, PV, PSD, PROS
e PSB. O caso mais notório, não há como deixar de reconhecer, é o do Partido
Socialista Brasileiro, o PSB de Eduardo Campos e Marina Silva. Há pouco se
gerou um debate, que em minha opinião era tolo, em torno do fato de que alguma
liderança do partido sugeriu retirar do manifesto de fundação, um documento
histórico, as referências mais claras ao marxismo enquanto horizonte
estratégico – como a socialização dos meios de produção, por exemplo.
Com
a atual postura, o PSB já não precisa mexer em seu manifesto porque ele já não
tem significado algum. É espantoso que forças políticas que pretenderam dar
ares de “primavera brasileira” às manifestações de junho de 2013, inclusive
conclamando a população a manifestar-se com o mesmo ímpeto durante a Copa do
Mundo e que, ademais, auto proclamam-se a “nova política”, aliem-se ao
conservadorismo para manter o modelo de política velho, oxidado e autorreferente
contra o qual se mobilizaram milhões de cidadãos, sobretudo os jovens.
Há que se reconhecer que esta, como muitas outras, são batalhas
que o Governo Federal – e o PT – postergaram, sabe-se lá os motivos, para
momentos mais que inoportunos; não basta mencionar a boa e velha cantilena da
correlação de forças na sociedade.
A
esperar por essa condição ideal na chamada correlação de forças, damos por fato
a idéia de que mudanças dependem, fundamentalmente, de quem é contra elas.
Batalhas podem ser pedidas ou ganhas, mas a correlação de forças só muda com
discussão de idéias. E é redundante reconhecer aqui a miséria do debate
político no Brasil; qual idéia, grande ou pequena, para o país está em debate
hoje? Sou por demais pessimista ao não conseguir enxergar nenhuma?
O fato é que a imaginação dos nossos companheiros – sou filiado
ao PT – limitou-se à elevação do tema da inclusão social e econômica à condição
de estratégia de desenvolvimento, mas sem apontar, no entanto, qual sociedade
queremos construir e sob quais valores. E agora temos de discutir mobilidade
nas cidades que ajudamos a inundar de carros, por exemplo.
O
problema não é da péssima qualidade da política de comunicação dos governos
petistas, como comumente se diz, frente a uma mídia corporativista, oligárquica
e com agenda própria; a questão é que não fomos capazes, até aqui, de trabalhar
verdadeiramente a construção de significados em torno de pautas como essa da
participação social. Na temática da qual me sinto mais apropriado, a juventude,
não construímos uma só idéia marcante para as novas gerações. Nenhuma.
Mesmo a alegação, verdadeira, de que a Política Nacional de
Participação Social como instituída no Decreto é fruto de uma construção, ela
própria, resultado de amplos processos participativos e que, metodologicamente,
leva-se tempo para a máxima concertação dos pontos estruturantes, eu considero
que ainda não justifica a tão pouca incidência desse debate.
A
Copa do Mundo é um exemplo; tivemos sete anos para promover processos que
dessem o devido significado à realização do maior evento comercial do mundo em
nosso país, mas não o fizemos, a ponto de hoje termos de justificar
diuturnamente sua realização.
À parte esse contexto difícil, o Decreto 8.243 é o marco
institucional cujo teor mais dialoga com as manifestações de junho de 2013;
muito mais, aliás, que as pautas conservadoras com que o Congresso Nacional
buscou responder mais à mídia que aos manifestantes.
Agora,
é necessário enfrentar a argumentação dos que querem que a atividade política permaneça
sendo um privilégio oligárquico ou de classe social. Para definir campo nesse
debate, acho que a pergunta que cabe é: você daria seu voto a quem não quer que
sua participação tenha validade institucional?
Eu
não.
O
figurino de Justo Veríssimo é o ideal para os políticos que são contrários a
instrumentos de participação social. Para quem não se lembra, é a criação do
genial Chico Anísio como arquétipo do político paroquial e corrupto. Uma de
suas citações caberia bem a quem quer derrotar a proposta da Política Nacional
de Participação Social.
Do povo, diria Justo Veríssimo, eles querem duas coisas:
o voto e distância.
DILMA:
"DAREMOS EXEMPLO
DE ALEGRIA E CIVILIDADE"
Na capital mineira, neste domingo (8), onde inaugurou o
Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (Cop) que concentrará as
ações estratégicas de trânsito e segurança durante a Copa, a presidente Dilma
Rousseff (PT) voltou a pedir aos brasileiros, que recebam bem os turistas
que virão ao país durante o Mundial de Futebol; "Nós vamos mostrar o
exemplo de alegria, de força e de civilidade do Brasil. Sempre fomos muito bem
recebidos. Tenho certeza que o turista vai levar no seu coração, essa recepção
calorosa, humana, respeitosa que os mineiros e os belo horizontinos são capazes
de dar", disse; "Tenho certeza também que a Copa vai ser uma festa, e
é fundamental que a maioria da população brasileira tenha o direito de usufruir
dessa grande festa", afirmou
247
- A presidente Dilma
Rousseff voltou a pedir, em Belo Horizonte, neste domingo (8), aos brasileiros,
que recebam bem os turistas que virão ao país durante a Copa do Mundo. Na
capital mineira, ela inaugurou o Centro de Operações da Prefeitura de Belo
Horizonte (Cop), onde ficarão concentradas as ações estratégicas de trânsito e
segurança durante a Copa, e entregou 19 ambulâncias para expansão do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.
"Nós vamos mostrar o exemplo de alegria, de força e de
civilidade do Brasil. Sempre fomos muito bem recebidos. Tenho certeza que o turista
vai levar aqui de Belo Horizonte, no seu coração, essa recepção calorosa,
humana, respeitosa que os mineiros e os belo horizontinos são capazes de
dar", disse. A presidente disse ainda que a Copa será uma
"festa". "Tenho certeza também que a Copa vai ser uma festa, e é
fundamental que as pessoas, que a maioria da população brasileira tenha o
direito de usufruir dessa grande festa que começa nesta semana, na
quinta-feira", afirmou.
Antes da cerimônia de inauguração, a presidente visitou a
Estação de Transferência Mineirão, uma linhas do sistema BRT/Move, entre as
avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, na Pampulha. O BRT de BH recebeu R$ 730
47 milhões, sendo R$ 382,30 milhões de financiamento federal por meio do
Programa Pró-Transporte
"A Copa tem o papel de acelerar as obras, mas elas não
foram feitas para uso exclusivo no Mundial. Quando o turista for embora ele não
vai levar nenhuma das obras, isso vai ficar de legado para a população",
disse. Essa foi a oitava viagem da presidente Dilma a Minas neste ano, base
eleitoral do senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Planalto. É o mesmo
número de viagens que a presidente fez ao Estado durante todo o ano passado.
A presidente aproveitou para mais uma vez criticar a oposição,
sem citar nomes. Ela disse que os governos do PT estão investindo em mobilidade
no país, o que não tinha sido feito nas décadas de 1980 e 1990 pelo governo
federal. Ela também aproveitou para, mais uma vez, dizer que o governo federal
tem recursos disponibilizados para investir no metrô de BH e cobrar os projetos
do governo estadual, que faz oposição a ela.