19/08/2014
ANEEL
NEGA PRORROGAÇÃO
DE CONCESSÃO À CEMIG
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração no qual a Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig) pedia prorrogação da concessão da Usina
Hidrelétrica de São Simão.
Instalada no Rio Parnaíba
(GO), a usina tem potência de 1,7 mil megawatts.
Com isso, a Aneel manteve a
recomendação, feita ao governo no último dia 5 pela própria agência, para a não
renovação dessa concessão que tem vigência até janeiro de 2015.
A decisão foi tomada hoje (19)
durante a 8ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da Aneel. Caso o
Ministério de Minas e Energia acate a recomendação da agência, um novo leilão
deverá ser feito para definir qual será o novo administrador da usina.
A Cemig está entre as empresas
que optaram por não renovar suas concessões, em 2012, quando o governo promoveu
renovações de diversos empreendimentos do setor, na tentativa de baixar o custo
da energia no país.
Na época, a Cemig abriu mão da
renovação das usinas hidrelétricas Jaguara e Miranda, além de São Simão, sob o
argumento de que o contrato atual permitiria mais 20 anos de concessão.
Já do ponto de vista da Aneel,
a cláusula sobre a vigência da concessão só pode ser alterada de forma
unilateral pelo poder concedente, e não pela empresa concessionária.