4 DE AGOSTO DE 2014
PIMENTEL QUER ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
EM MINAS
Antes de uma sessão de gravação do programa
eleitoral televisivo, o candidato ao governo de Minas pelo PT, Fernando
Pimentel, relembrou o Orçamento Participativo de Belo Horizonte e reforçou o
compromisso de adotar a prática no governo do Estado;
"Quem não tem
capacidade para ouvir, não tem capacidade para governar", justificou
Pautando Minas - Neste domingo, 03, antes de
uma sessão de gravação do programa eleitoral televisivo, o candidato ao governo
de Minas pela Coligação Minas Pra Você, Fernando Pimentel (PT) relembrou o
Orçamento Participativo de Belo Horizonte e reforçou o compromisso de adotar a
prática no governo do Estado.
"Quem não tem capacidade
para ouvir, não tem capacidade para governar", justificou o candidato.
Pimentel governou a capital
mineira de 2003 a 2008 e ficou no cargo até o último dia do mandato, saindo com
90% de aprovação popular e conhecido
como "Prefeito Bom de Serviço".
Uma das marcas desse período
foi a participação dos moradores da cidade na definição de obras e serviços
prioritários por meio do Orçamento Participativo (OP).
"A
palavra-chave é respeito. Para administrar, temos de respeitar a vontade do
cidadão; não dá para governar dentro de gabinetes fechados", diz.
Em 2008, no último ano como prefeito de Belo Horizonte, o
petista celebrou a marca de 1.184 obras escolhidas pelos moradores da cidade
dentro do OP, das quais 1.001 já haviam sido concluídas. No total, R$ 961
milhões foram investidos pela Prefeitura, mediante consulta à população.
"Belo Horizonte é a única cidade do mundo que tem essa
marca para mostrar. São mil obras escolhidas e fiscalizadas pela população,
executadas, concluídas e entregues", comemorou Pimentel, por ocasião da
entrega da milésima obra.
Entre os empreendimentos realizados, mais de 3 mil unidades
habitacionais, escolas, centros de saúde, centros culturais, áreas de lazer,
praças, a canalização do Córrego da Serra, na região Centro-Sul, a urbanização
das ruas do Conjunto Felicidade, na região Norte, e a urbanização e canalização
da Rua José Felix, em Venda Nova.
Como prefeito, Pimentel também iniciou grandes obras de
mobilidade urbana da capital mineira, como a duplicação da avenida Antônio
Carlos e a conclusão de obras do Complexo da Lagoinha.
Referência
internacional
Em 2001, ainda como
vice-prefeito de Célio de Castro (o "Doutor BH"), Pimentel teve
participação ativa no salto de participações populares no OP. Em seguida, como
prefeito, a média de participantes da consulta manteve-se em 34 mil por ano.
Em 2006, foi lançado o Orçamento Participativo Digital. Logo no
primeiro ano, o OP Digital registrou 503.266 votos e 172.938 votantes. Um
investimento de R$ 20 milhões foi destinado às obras escolhidas. A primeira
obra escolhida foi a reforma da Praça Raul Soares, uma das mais tradicionais de
BH, realizada entre 2007 e 2008 por R$ 2,6 milhões.
O presidente da Comissão de
Participação Popular na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado
estadual André Quintão, destaca o ineditismo da proposta implementada na gestão
do PT. "O orçamento participativo significou o compromisso da prefeitura
de, efetivamente, realizar as obras definidas pela população", afirma.
"O que existia antes era um levantamento generalizado de
demandas das regiões, sem nenhum processo organizado deliberativo de
prioridades e sem nenhum mecanismo de acompanhamento e controle social",
lembra.
O OP de Belo Horizonte é referência internacional já foi objeto
de estudo em diversas universidades, organismos internacionais e agências de
cooperação, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento).
"É
assim que governamos:
ouvindo, conhecendo e atendendo as prioridades da população.
É o que faremos em Minas", frisa Pimentel.
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