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23 DE SETEMBRO DE 2014
SERÁ QUE MARINA
ACHA QUE DEUS VOTA?
Imaginar uma gestão presidencial,
uma governança pública, um Estado pontuados por este
nível de crendice declarada é um afronta
JEAN
MENEZES DE AGUIAR (*)
Marina Silva tem invocado sua fé religiosa para fundamentar falas e decisões públicas. Fica claro que esta é sua ‘visão de mundo’, o que a filosofia alemã denomina Weltanschauung.
Na qualidade de candidata a cargo oficial, num Estado laico, isso preocupa. Ou verdadeiramente assusta. É uma prática pessoal que, em todos os casos, teria que ser abandonada, se porventura a candidata fosse eleita. Mas será que Marina abandonaria, ou se apoiaria, por exemplo, na estranhíssima e inexplicável ‘bancada evangélica’ para aprofundar mitos, crenças e fundamentalismos?
O que uma bancada evangélica poderia querer num Estado laico? Apenas ‘representar’ as ovelhas ou, se deixarem, tomar o Estado e impor religião oficial? Qualquer partido político é legítimo para lutar pela tomada do poder pelo voto. Nenhuma bancada religiosa, num Estado laico, sê-lo-á.
É assim nos três poderes. A sentença do juiz não pode invocar deuses. A produção do legislativo, a lei, não pode invocar mitos, fé e crenças religiosas. Os atos e manifestações do poder executivo também não podem se apoiar em rezas e livros ‘sagrados’. Isto seria um estupro constitucional.
Há no Direito um instituto chamado ‘natureza jurídica’. Dentre outras coisas, ele qualifica, juridicamente, um ato ou uma manifestação de qualquer ‘autoridade’ pública, no exercício do cargo. Como o Estado brasileiro, assim como todas as democracias evoluídas, é laico, nenhuma manifestação oficial, seja oral ou escrita, pode pretender utilizar vieses religiosos, santos, deuses, descarregos, orações ou rezas.
Nem se precisa entrar muito no mérito de o que Marina tenta ‘explicar’ com sua crença. No episódio da morte de Eduardo Campos, por exemplo, a candidata afirmou que se livrou de embarcar naquele voo por ‘providência divina’. Providência divina? Por essa ‘lógica’, o Deus que a poupou não teve pena de Campos.
Imaginar uma gestão presidencial, uma governança pública, um Estado pontuados por este nível de crendice declarada é um afronta.
A fé de cada um é inalienável. Há santos e deuses para todos os gostos e nacionalidades. Richard Dawkins (Deus um delírio) chegou à contagem de 5120 santos na Igreja Católica. Já os deuses são uma meia dúzia. Mas fé não deve [ria] ser motivo de panfletarização. Muito menos de curralização psicoeleitoral para obtenção de votos.
A Constituição da República quando criou o Estado de 1988 em sua forma laica, mantendo uma tradição brasileira e conteste com o que há de mais evoluído no mundo acertou. Fé e crenças não podem embalar uma campanha eleitoral. Nem religiosos de plantão podem pautar candidatos e ameaçar não votar com seus currais e bolsões religiosos-eleitorais.
O Brasil é de todos. Inclusive dos ateus.
