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6 DE NOVEMBRO DE 2014
PRESIDENTE REBATE GILMAR:
SUPREMO É INDEPENDENTE
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Contra
declarações do colega Gilmar Mendes, que teme uma corte "bolivariana"
pelo fato de que 10 dos 11 ministros terão sido indicados por governos do PT
até 2018, presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que "a
história do STF tem mostrado total independência dos ministros" e que a
escolha de seus integrantes pelo presidente da República "é o cumprimento
da Constituição"; ele também comentou o pedido de auditoria do PSDB:
"No segundo turno, foram eleitos vários governadores, muitos da oposição.
Vai impugnar? Como?
Todas as urnas? Algumas urnas? Curiosamente, a urna é a
mesma"
André
Richter - Repórter da Agência Brasil
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo
Lewandowski disse hoje (6) que a história da Corte comprova que os integrantes
do colegiado são independentes.
Em conversa com jornalistas, Lewandowski também anunciou a liberação de 30
mil processos que aguardavam decisão do Supremo nos primeiros 90 dias de sua
gestão.
Durante o encontro, Lewandowski não comentou diretamente as declarações do
ministro Gilmar Mendes sobre a possibilidade dos governos do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff terem nomeado dez dos 11
minsitros da Corte.
Em entrevista, semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, Mendes revelou
que o STF "não pode converter-se em uma corte bolivariana"
Lewandowski assegurou que os ministros do STF são independentes. "É
uma regra constitucional. O povo brasileiro escolheu determinado partido para
permanecer no poder durante esse tempo e a Constituição faculta ao presidente
da República indicar os membros do STF.
Enfim, é uma possibilidade que a Constituição abre ao presidente. É o
cumprimento da Constituição", salientou.
Segundo ele, bom ou ruim, foi uma escolha das urnas. "A história do
STF tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito da
independência dos ministros com os presidentes que os indicaram. É a história
do Supremo Tribunal Federal", ressaltou o presidente.
Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizando o PSDB a
acessar dados da urna eletrônica, Lewandowski, ex-presidente da corte
eleitoral, disse que o sistema de votação é absolutamente invulnerável.
"O TSE está correto ao disponibilizar àqueles que tiverem interesse
dados das diferentes urnas do país. Temos 500 mil urnas no país. Quem quiser
que examine. Ao que eu saiba, nenhuma foi impugnada especificamente. No segundo
turno, foram eleitos vários governadores, muitos da oposição. Vai impugnar?
Como? Todas as urnas? Algumas urnas? Curiosamente, a urna é a mesma",
comentou.
Durante o encontro, o ministro apresentou números sobre sua atuação nos
primeiros três meses na presidência. Em 90 dias, foram julgados 36 recursos,
resultando na liberação de 30 mil processos por meio da repercussão geral.
Esse mecanismo estabelece que decisões tomadas em determinados processos
devem ser estendidas aos demais do mesmo tema nas instâncias inferiores.
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