DO BLOGUEIRO:
AQUI ABAIXO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA ENGANOSA, PRAXE DOS GOVERNOS DO PSDB EM MINAS GERAIS, NA TENTATIVA DE AMENIZAR OS MANDOS&DESMANDOS QUE VEEM SISTEMATICAMENTE DESTRUINDO O NOSSO MEIO AMBIENTE, RAZÃO DA INOPERÂNCIA E INCOMPETÊNCIA DOS EX- AÉCIO/ANASTASIA
ESTA DECISÃO DE MAIS UMA VEZ "MENTIR EM PROPAGANDA" FOI APÓS A DIVULGAÇÃO PELO SITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO TER DENUNCIADO O SUCATEAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - CBHs, DE MINAS GERAIS.
NA SEQUÊNCIA A MATÉRIA JÁ PUBLICADA AQUI NO BLOG
AQUI ABAIXO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA ENGANOSA, PRAXE DOS GOVERNOS DO PSDB EM MINAS GERAIS, NA TENTATIVA DE AMENIZAR OS MANDOS&DESMANDOS QUE VEEM SISTEMATICAMENTE DESTRUINDO O NOSSO MEIO AMBIENTE, RAZÃO DA INOPERÂNCIA E INCOMPETÊNCIA DOS EX- AÉCIO/ANASTASIA
ESTA DECISÃO DE MAIS UMA VEZ "MENTIR EM PROPAGANDA" FOI APÓS A DIVULGAÇÃO PELO SITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO TER DENUNCIADO O SUCATEAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - CBHs, DE MINAS GERAIS.
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5 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTRA ESTIAGEM, MG TERÁ PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA
Governo de Minas Gerais anunciou um plano de segurança hídrica para amenizar os efeitos da seca; a iniciativa inclui medidas como a universalização da cobrança pelo uso da água de poços artesianos, aumento do valor pago por grandes consumidores e incentivo à construção de barragens para abastecimento rural e industrial; outra medida para ampliar o pagamento referente à conta de água será o rastreamento de captações clandestinas em todo o estado, que ainda são expressivas,
de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Minas 247 – O governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (4), um plano de segurança hídrica para amenizar os efeitos da seca. A iniciativa inclui medidas como a universalização da cobrança pelo uso da água de poços artesianos, aumento do valor pago por grandes consumidores e incentivo à construção de barragens para abastecimento rural e industrial.
Outra medida para ampliar o pagamento referente à conta de água será o rastreamento de captações clandestinas em todo o estado, que ainda são expressivas, de acordo com a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.
A diretora do Igam traduz afirma que no início de 2007 eram apenas 30 mil usuários de recursos hídricos cadastrados. Após uma campanha de incentivo à regularização, durante dois anos, o número saltou para 350 mil, entre captadores rurais, urbanos e industriais, número que representa um aumento de 1.066%.
"Isso significa que todas essas pessoas usavam água na clandestinidade", disse Marília, no 1º Fórum das Águas, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo ela, a quantidade de consumidores pode ser bem maior, uma vez que apenas as propriedades rurais somam 660 mil unidades em Minas. "Provavelmente, todas fazem uso de alguma fonte de água", acrescenta.
A diretora afirma que, em 2015, serão colocadas em práticas regras para medições da quantidade de água captada por quem tem autorização. "A cobrança é pela outorga concedida, mas, quando não há medição, é difícil saber quanto está sendo usado efetivamente. Isso tende a mudar com esse novo instrumento", afirma.
De acordo com a dirigente, também deve ser revisto o preço cobrado pela água bruta, que em Minas é de R$ 0,01 ou R$ 0,02 por metro cúbico (mil litros). Ela diz que o recurso, para investimento na conservação da Bacia do Velhas, da qual Belo Horizonte faz parte, ainda tem valor muito baixo.
Cerca de R$ 8 milhões são arrecadados na bacia anualmente. O pagamento pelo uso do bem público é proveniente de pessoas físicas e jurídicas.
"Ainda assim, o recolhimento é muito pequeno para a imensa tarefa que é recuperar toda a área da Bacia do Velhas", diz o integrante do Projeto Manuelzão e ex-presidente Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério Sepúlvedadiz.
SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O DESCARAMENTO DO "CHOQUE DE GESTÃO" DE AÉCIO
NEVES E ANTÔNIO ANASTASIA... FERNANDO PIMENTEL E SUA EQUIPE, TERÃO MUITO
TRABALHO À FRENTE PARA ENFRENTAR OS DESMANDOS E FALCATRUAS ACONTECIDAS DURANTE
GOVERNOS DESTES DOIS GESTORES TUCANOS E DEMOS INCOMPETENTES E CONVENIENTES...
A DECISÃO ACIMA PARA AMENIZAR OS MALFEITOS, ABAIXO:
SEXTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O DESCARAMENTO DO "CHOQUE DE GESTÃO" DE AÉCIO
NEVES E ANTÔNIO ANASTASIA... FERNANDO PIMENTEL E SUA EQUIPE, TERÃO MUITO
TRABALHO À FRENTE PARA ENFRENTAR OS DESMANDOS E FALCATRUAS ACONTECIDAS DURANTE
GOVERNOS DESTES DOIS GESTORES TUCANOS E DEMOS INCOMPETENTES E CONVENIENTES...
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04/12/2014
Comitês de bacias hidrográficas
reclamam de estrutura ruim
Participantes
de reunião da Comissão das Águas manifestaram preocupação com falta de recursos
para essas entidades
A situação dos comitês de bacias
hidrográficas (CBHs) do Estado pautou os debates em audiência pública da
Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG) realizada nesta quinta-feira (4/12/14). Participantes da reunião
ressaltaram que esses conselhos atuam com estrutura precária e têm dificuldade
de acesso a recursos.
A audiência, que foi solicitada pelos
deputados Almir Paraca (PT), presidente da comissão, Pompílio Canavez (PT) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), é a última de uma série realizada com objetivo de
embasar um relatório sobre a situação dos recursos hídricos do Estado.
Segundo o presidente do CBH do Rio
Piracicaba, Iusifith Chafith Felipe, o comitê tem problemas em relação à
estrutura para sua atuação, com dificuldades relativas à sede e à falta de um
automóvel para otimizar o trabalho e de funcionário para a secretaria, por
exemplo.
“Os comitês não são levados a
sério”, disse.
Para ele, falta vontade política para
aprimorar a gestão desses órgãos.
Chafith afirmou que a situação só vai se
reverter com um trabalho integrado entre os diversos órgãos competentes.
Para o diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Bocaiúva (Norte de Minas), Robson Rafael de Andrade, a
legislação para a área é sólida.
“O que precisamos é melhorar a
estrutura e o diálogo. Nos últimos dois anos, passamos por uma situação
difícil. Grande parte dos comitês ficou com escritórios fechados”, acrescentou.
Ele alertou, ainda, para o fato de
que muitos municípios não têm plano de saneamento básico. “Acho que o Estado
pode contribuir com isso”, reforçou.
O deputado Almir Paraca salientou que
o trabalho da comissão possibilitou percorrer o Estado, conhecer a realidade
dos recursos hídricos e perceber graus distintos de organização dos CBHs.
“Após
a saída do secretário de Meio Ambiente José Carlos Carvalho, a agenda ambiental
no Estado foi diminuída.
Houve dificuldade de repasse de recursos para os
comitês”, afirmou. Para o deputado, não foi feito o dever de casa em relação à
questão hídrica no Estado e no País, o que foi motivado, segundo ele, também
pela abundância de recursos naturais do Brasil.
O parlamentar disse também que o
aparato legal que já existe é consistente. “O Estado precisa se aparelhar para
cumprir o seu papel de gestor”, defendeu. Na sua opinião, será necessário um
pacto com o próximo governador para garantir a aplicação de recursos na área e
o fortalecimento dos comitês.
Na avaliação do deputado Pompílio
Canavez, a Comissão Extraordinária das Águas cumpre um importante papel ao
discutir a realidade dos recursos hídricos do Estado.
Ele ressaltou que, como
relator da comissão, o documento final deve apontar para a situação atual e
ainda considerar possíveis soluções para as dificuldades encontradas.
Para comitê de bacia, crise hídrica ainda é uma ameaça
O representante do CBH do Rio
Araguari, Gustavo Bernardino Malacco da Silva, ressaltou que a crise hídrica
atual decorre do manejo inadequado do solo, do desmatamento e do consumo da
água. “Em São Paulo, onde esse processo é mais latente, o comitê de bacia e
órgãos responsáveis alertaram durante vários anos sobre a possibilidade da
crise. Possivelmente, no próximo ano, isso será pior”, enfatizou. Ele salientou
a importância de uma política de segurança hídrica estadual e falou que o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) não pode continuar com poucos
recursos e equipe reduzida.
O coordenador do Procon Estadual,
Fernando Ferreira Abreu, disse que é preocupante a maneira como vem sendo
tratada a questão da água para o consumidor final.
“Não sabemos a situação dos
reservatórios. Como consumidor, desconhecemos se vai faltar água”, questionou.
Ele relatou que esse fato é alvo de reclamações que chegam ao Procon.
De acordo com o gerente-geral do
Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, é preciso que o órgão de defesa do
consumidor esteja mais próximo das agências reguladoras do setor hídrico. Ele
sugeriu que conselhos de usuários sejam criados para que essa relação seja
estreitada.
Produção agrícola - Já o analista ambiental da Assessoria de Meio Ambiente da
Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto
Oliveira, destacou que a entidade se preocupa muito com a segurança hídrica no
Estado. “É importante que o Governo do Estado tenha uma postura mais crítica e
efetiva. O abastecimento público da água é uma função de governo”, falou.
Ele relativizou a associação do
desmatamento à produção agrícola. “Foi falado que Minas Gerais é o Estado
campeão em desmatamento. Se isso ocorreu pela atividade agrícola, é preciso
identificar onde e qual foi o produto. Mas aí nada disso aparece. Fica então a
dúvida se de fato é o que acontece”, afirmou.
O deputado Pompílio Canavez ponderou
que a produção agrícola não é a única causa do desmatamento, mas que também
deve ser considerada.
Igam garante recursos para os comitês
de bacia
O diretor de Gestão das Águas e Apoio
aos Comitês de Bacias do Igam, Breno Esteves Lasmar, disse que o órgão trabalha
com um plano estadual e planos para os comitês de bacias. Segundo ele, dos 36
comitês no Estado, 27 já contam com planos.
Lasmar contou que o Igam precisou
analisar a pauta do comitê e as diretrizes definidas no plano. “Constatamos que
a atuação dos comitês, em alguns casos, estava em linha oposta ao que foi
definido nos planos. Isso fez com que esforços fossem realizados, mas com
poucos resultados”, explicou.
De acordo com o diretor, nos últimos
cinco anos houve o repasse de cerca de R$ 9 milhões para o custeio dos comitês.
“Ainda é pouco, mas buscamos aumentar os recursos para os comitês e agências”,
garantiu. Ele defendeu a elaboração de um Plano Mineiro de Segurança Hídrica,
que considere o desenvolvimento econômico do Estado em consonância com a oferta
da água.
Para Lasmar, é preocupante o fato de haver no País apenas 12
municípios com planos de saneamento aprovados.
Segundo o técnico da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
(Arsae-MG) Elbert Figueira Araújo Santos, a entidade busca obter informações
com prestadores de serviço, faz monitoramento de índices pluviométricos e
fiscaliza outorgas, para agir de modo preventivo.
“A ideia é criar uma escala
com níveis de reservatório e ações a se realizarem em cada caso”, enfatizou.