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DE FEVEREIRO DE 2015
CEMIG:
O CASO ESQUECIDO
PELO PT E POR SERGIO MORO
Ao
mesmo tempo em que se mobiliza, por meio do líder líder Sibá Machado (PT/AC) e
do ministro José Eduardo Cardozo, para que sejam investigados casos de
corrupção na Petrobras no distante governo do ex-presidente FHC, o PT ignora um
caso de potencial bem mais explosivo e que é de 2014: o pagamento de uma
comissão de R$ 4,6 milhões ao doleiro Alberto Youssef, numa operação que
envolveu a Cemig, até recentemente a joia da coroa tucana; a operação apareceu
na Lava Jato, foi classificada como suspeita pelo juiz Sergio Moro, mas não se
pediu nenhum esclarecimento adicional, justamente por não tratar da Petrobras;
ocorre que o juiz Moro não tem competência legal para investigar a Petrobras,
sediada no Rio de Janeiro, mas sim o doleiro Youssef, que é do Paraná;
foco na
Petrobras sinaliza viés político
Minas 247 - Na
última quarta-feira, o líder do PT Sibá Machado entregou à Procuradoria-Geral
da República um pedido para que o Ministério Público investigue casos de
corrupção na era FHC. O motivo foi a delação premiada do executivo Pedro
Barusco, que confessou roubar a Petrobras desde 1997 (leia mais aqui).
A avaliação de Sibá, e de outros
parlamentares petistas, é de que há direcionamento político nas investigações,
com o objetivo de se atingir apenas o PT e o governo da presidente Dilma
Rousseff. Em entrevistas recentes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
endossou a mesma posição.
No entanto, apurar o que ocorreu há 17
anos, quando Barusco diz ter começado a roubar a Petrobras, poderá ser uma
tarefa inglória. Um caso de potencial mais explosivo atinge a Cemig, que, até
recentemente, era a joia da coroa de Minas Gerais.
Trata-se
de uma comissão de R$ 4,6 milhões paga a uma empresa do doleiro Alberto
Youssef, num negócio que envolve a Light, subsidiária da Cemig.
Resumidamente, o empresário Pedro Paulo
Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, vendeu uma pequena central hidrelétrica
à Light, controlada pela Cemig. Em contrapartida, depositou R$ 4,6 milhões numa
conta indicada por Youssef.
Na Lava Jato, o caso apareceu e o juiz
Sergio Moro o classificou como "suspeito", num despacho de novembro
do ano passado. Mas fez uma ressalva. "Aparentemente, trata-se de negócio
que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na Petrobras."
É exatamente aí que surgem as primeiras
contradições da Lava Jato. Juiz de primeira instância do Paraná, Moro não tem
competência legal para investigar a Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, nem
as empreiteiras, que são de outros estados.
A estatal caiu no seu colo graças aos
vínculos de Youssef, que é paranaense, com o ex-diretor Paulo Roberto Costa,
também do Paraná. Ocorre que, se é legítimo investigar a Petrobras, o
mesmo critério deveria ser aplicado à Cemig.
No entanto, até agora, nada foi
perguntado ao doleiro sobre a comissão de R$ 4,6 milhões na operação da Light,
paga em pleno ano eleitoral.
Um dos erros de análise da Lava Jato é
classificar o doleiro Youssef como um operador da Petrobras. Youssef é, na
verdade, um operador das empreiteiras, que prestam serviços a políticos de
todos os partidos, sem distinção ideológica. Investigá-lo apenas na Petrobras,
ignorando casos como o da Cemig, é o principal indício de direcionamento
político.
Leia, abaixo, reportagem
anterior do 247 sobre o caso:
Decisão de Moro cita comissão ligada à Cemig
Estratégia tucana de trabalhar pelo impeachment da presidente Dilma
Rousseff, conforme sinaliza a nota divulgada neste sábado pelo senador Aécio
Neves (PSDB/MG), esbarra num inquérito policial citado pelo juiz Sergio Moro,
em seu despacho que resultou na prisão de empreiteiros e do ex-diretor da
Petrobras, Renato Duque; trata-se do inquérito 5045104-39.2014.404.7000, que
investiga uma comissão de R$ 4,6 milhões paga pelo empresário Pedro Paulo Leoni
Ramos ao doleiro Alberto Youssef, na venda de pequenas centrais hidrelétricas à
Light, controlada pela Cemig; em seu despacho, o juiz Moro afirma:
"trata-se de negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos
desvios na Petrobras";
a questão é: na Cemig pode?
15 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 15:13
Minas 247 - Em nota divulgada nesta tarde, o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) sinalizou que trabalha pelo impeachment da
presidente Dilma Rousseff (leia aqui).
Além
disso, também neste sábado, manifestações realizadas em São Paulo e em algumas
capitais pediram, abertamente, a derrubada da presidente reeleita há menos de
um mês.
Aécio,
no entanto, pode encontrar um obstáculo pela frente, nessa movimentação que,
segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pretende transformar a
Operação Lava Jato numa espécie de "terceiro turno" da disputa
presidencial.
A
"pedra no caminho" está citada na decisão judicial do próprio juiz
federal Sergio Moro, que embasou as prisões de diversos executivos de empreiteiras
nesta sexta-feira.
Trata-se
do inquérito 5045104-39.2014.404.7000. Eis o que escreveu Sergio Moro a
respeito:
A Investminas Participações S/A confirmou, em petição de 21/10/2014
(evento 18) pagamento de 4.600.000,00 (R$ 4.317.100,00 líquidos) à MO Consultoria.
Alegou que remunerou conta indicada por Alberto Youssef em decorrência
de intermediação e serviços especializados deste na venda de suas ações na
Guanhães Energia S/A para a Light Energia S/A, com intervenção a CEMIG Geração
e Transmissão S/A.
Juntou como prova os contratos e notas fiscais pertinentes, todos com
suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente. Alegou que Alberto Youssef
seria 'empresário que, à época, detinha conhecimento do setor elétrico e
reconhecida expertise na área de assessoria comercial'. Aparentemente, trata-se
de negócio que, embora suspeito, não estaria relacionado aos desvios na
Petrobras.
Pelo
que se lê do texto de Sergio Moro, a Investminas, do empresário Pedro Paulo
Leoni Ramos, ex-ministro do governo Collor, pagou uma propina de R$ 4,6 milhões
à MO Consultoria, do doleiro Alberto Youssef, para vender alguns ativos à
Light, empresa do Rio de Janeiro, controlada pela Cemig, estatal que é a joia
da coroa mineira. Moro não tomou nenhuma providência relacionada ao caso – ao
menos, até agora – porque, segundo ele próprio disse, não estaria relacionado
aos desvios na Petrobras.
No
entanto, não há nenhum motivo para acreditar que todos os pagamentos de
empresas ligadas à Petrobras a Youssef são propina e que os outros, relacionadas
a outras empresas ou outros governos, de outros partidos, como o próprio PSDB,
são normais. Haveria, no mínimo, uma diferença de tratamento.
Por
isso mesmo, é possível que o Congresso se movimente para que, em breve, a CPI
da Petrobras amplie seu escopo e atinja também outras estatais – como a própria
Cemig.
A
esse respeito, vale recordar matéria recente da Rede Brasil Atual.
Leia abaixo:
Pagamento de sócia
da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada
Empresa de fachada
do doleiro Alberto Youssef recebeu depósito de R$ 4,3 milhões de empresa
associada à estatal mineira de energia
Por Helena
Sthephanowitz
Em sintonia com a agenda política
oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) visando a fazer uma CPI
exclusivamente sobre a Petrobras, a revista Época desta semana publicou uma reportagem levantando
suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro
Alberto Youssef", seriam para pagar propina a políticos e
funcionários públicos.
Em um trecho, diz o texto:
"Seguindo o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI
chegarão não apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de
setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos,
conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria –
empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".
A Investminas Participações não tem
nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal
mineira de eletricidade). Isso não está na reportagem. É uma Sociedade de
Propósito Específico criada para construir e operar pequenas centrais
hidrelétricas (PCH).
A única atividade empresarial da Investminas
até 2012 foi uma sociedade com a Cemig, constituindo a empresa Guanhães
Energia SA, conforme atesta uma relatório do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade). A sociedade na Guanhães Energia era 51% para a
Investiminas e 49% para a Cemig.
Com as quatro PCH em sociedade com a
Cemig ainda em construção – portanto, ainda sem dar lucros –, a Investminas
ganhou ao vender sua participação de 51% para a Light, empresa também
controlada pela Cemig, pelo valor de R$ 26,586 milhões.
Segundo o balanço da Cemig, o
patrimônio desta participação era R$ 10,357 milhões. O ganho foi de R$ 16,2
milhões. Um ágio de 157%.
Nas notas explicativas do balanço, na
página 22 a Cemig justifica essa diferença como sendo o valor pela outorga das
PCH, um bem intangível (que não precisaria estar necessariamente contabilizado
no balanço, cuja avaliação depende da percepção de mercado). Ou seja, na
prática houve uma negociação direta entre as partes sobre este valor.
Essa sociedade com a Cemig foi o único
negócio com fins lucrativos realizado pela Investminas. A venda foi finalizada
no dia 28 de agosto de 2012. Três semanas depois, no dia 19 de setembro de
2012, a Investminas pagou R$ 4,3 milhões à MO Consultoria, a suposta empresa de
fachada do doleiro, segundo a revista.
Se for seguir a pauta da revista Época, que considera o pagamento como
dinheiro suspeito de ser propina para políticos e funcionários, o caso da
Investminas levanta suspeitas relacionadas à Cemig, e não à Petrobras.
Causa mais estranheza a Cemig em vez de
adquirir diretamente da sócia e ficar com 100% da Guanhães, usar outra
empresa controlada, a Light, cuja área de atuação é no Rio de Janeiro, para
comprar pequenas usinas hidrelétricas situadas em Minas Gerais, sua área de
atuação.
Se o alvo da reportagem era a Petrobras
acabou acertando a estatal controlada pelo governo de Minas, sob domínio
tucano, o que pode voltar-se contra os interesses políticos do senador Aécio
Neves (PSDB-MG).
Por
isso, enquanto o senador tucano defende uma CPI restrita à Petrobras, a base
governista defende uma CPI ampliada para investigar também outros casos,
como o cartel do Metrô e a própria Cemig.
Ao que parece, não sem razão.