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DE FEVEREIRO DE 2015
PML: POR QUE FHC NÃO
INVESTIGOU
A DENÚNCIA DE PAULO FRANCIS?
"Hoje capaz de pedir punição dos mais altos hierarcas na
Lava Jato, Fernando Henrique cruzou os braços em 1996, quando [o jornalista]
Paulo Francis denunciou corrupção na Petrobrás e seu governo poderia virar
alvo", lembra Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília
POR QUE FHC
CRUZOU OS BRAÇOS?
Confesso que ando
cada vez mais espantado diante das homenagens a Paulo Francis em função das
acusações de corrupção na Petrobras, feitas em 1996, no programa Manhattan
Conection.
A convicção
generalizada é que Francis estava absolutamente correto em suas denúncias e,
ameaçado por um processo de US$ 100 milhões na Justiça de Nova York, acabou
sofrendo um enfarto que provocou sua morte. Em função disso, não paramos de
ouvir elogios à sua visão como jornalista e à sua argúcia como
analista.
Mas se Francis falou a verdade, a pergunta real é saber por que nada
se fez diante do que ele disse, o que transforma as homenagens de hoje num caso
exemplar de silêncio e covardia, a espera de uma investigação responsável e
exemplar.
Em 1996,
o país tinha um presidente da República eleito, Fernando Henrique Cardoso,
empossado há dois anos no Planalto, com apoio da mais fina flor do baronato
brasileiro — e até uma fatia potentados internacionais. Tinha um vice, Marco
Maciel, que trazia o apoio do mundo conservador do PFL e dos herdeiros da
ditadura.
Também tinha um ministro das Minas e Energia, Raimundo Mendes de
Brito, afilhado de Antônio Carlos Magalhães, vice-Rei da Bahia. Na Polícia
Federal, encontrava-se Vicente Chelloti como diretor. O procurador geral da
República era Geraldo Brindeiro, que logo faria fama como engavetador.
Nenhuma dessas
autoridades veio a público para esclarecer as acusações, fosse para mostrar que
Paulo Francis tinha razão, ou para dizer que estava errado.
Ninguém correu
riscos, não fez perguntas, nem trouxe respostas, nem confrontou Joel Rennó, o
presidente da Petrobras que entrou com ação na Justiça contra o jornalista
porque se considerou ofendido pelas acusações.
Paulo Francis
falou a verdade?
Mentiu?
Exagerou?
Estava de porre?
Não sabemos.
A gravação está
disponível na internet.
Referindo-se a contas secretas na Suíça, Paulo Francis
fala com o desembaraço de quem está fazendo delação premiada para o juiz Sergio
Moro. Diz que “todos os diretores da Petrobras têm conta lá.” Alguns
jornalistas presentes dão sorrisos maliciosos. Nada que lembre a indignação de
hoje.
Um deles adverte, sem que se possa ver seu rosto: “olha que isso dá
processo…” Em outro depoimento, também disponível na internet, Paulo Francis
afirma que os diretores da Petrobras são muito queridos na Suíça, onde têm
contas de 50 e 60 milhões de dólares.
Fernando Henrique
Cardoso não deixou sequer um palpite sobre o caso. Estimulado por José Serra, o
presidente mobilizou-se para convencer Joel Rennó para desistir da ação.
E a denúncia?
Se hoje FHC enche
o peito para dizer que a Justiça deve fazer aquilo que os militares não podem
mais, sem poupar os “mais altos hierarcas”, eufemismo para chegar a Dilma e
Lula, não custa perguntar por que se calou quando tinha vários instrumentos do
Estado na mão. Se hoje as denúncias são uma forma da oposição tentar atingir
Dilma, em 1996 e 1997 era seu governo que poderia se tornar alvo.
Não havia nada
para ser investigado, nem para com auxílio da Justiça da Suíça?
Soube-se ontem
que, em 1997, o ano em que Paulo Francis morreu, o gerente da Petrobras Pedro
Barusco, que, em 2015, se tornaria um dos personagens principais do inquérito
da Lava Jato, já tinha um bom cargo na empresa. Naquele ano, passou a receber,
além do salário e demais benefícios legais, uma propina mensal entre US$ 20 000
e US$ 50 000 de uma empresa holandesa com interesses específicos na área sob
seus cuidados.
Em 1998, pouco
depois dos primeiros pagamentos feitos a Barusco, os interesses privados, que
no mundo inteiro são a mola principal de iniciativas de corrupção em empresas
estatais, ganhavam novo impulso na Petrobrás. Neste caso, FHC teve um papel
fundamental.
Num decreto
assinado por Fernando Henrique Cardoso, e preparado pela subchefia para
Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cujo titular era Gilmar Mendes,
hoje ministro do STF, aprovou-se a criação de um “procedimento licitatório
simplificado da Petrobrás”. O texto do decreto 2.745 pretendia agilizar os
investimentos da empresa, o que não está errado, por princípio.
Mas o
procedimento “simplificado” está na origem intelectual do hoje célebre “clube
das empreiteiras,” denunciado em tom de escândalo.
Haviam se passado
apenas dois anos da acusação de Paulo Francis e a alteração ocorrida não
foi pequena. Em vez de submeter as obras milionárias da empresa as disputas
duras e complicadas de uma licitação pública, autorizou-se a chamada de
interessadas pelo sistema de carta-convite, o caminho mais fácil para a seleção
de amigos e exclusão de inimigos.
É uma situação tão escandalosa que nunca
faltaram críticas ao decreto e mesmo ações questionando sua legalidade.
O
decreto do “clube das empreiteiras” mantém-se em vigor através de liminares.
Uma delas, ironicamente, foi concedida pelo próprio Gilmar Mendes, que, já como
ministro do STF, julgou o trabalho da subchefia que estava sob sua guarda
quando servia ao governo FHC.
Em vários países,
as empresas estatais, particularmente de petróleo, vivem uma situação contraditória.
De um lado, expressam a vontade política de soberania nacional — que justifica
sua existência — diante de reservas de valor estratégico. De outro, são alvo
permanente de pressões do setor privado, interessado em transferir ganhos em
escala formidável para seus cofres particulares. O resultado é um universo de
muita tensão.
A PDVSA
venezuelana foi ocupada, historicamente, pela elite econômica do país, aquela
que é conhecida por manter um patrimônio maior em Miami do que em Caracas.
Depois da posse de Hugo Chávez, cuja vitória criou uma situação política
inédita, a alta burocracia da empresa tornou-se aliada da oposição conservadora
e chegou a tentar promover um golpe de Estado, impedindo a distribuição de
petróleo num país onde o mais refinado produto local é a cerveja e depois o
refrigerante.
Na Itália, a
estatal ENI servia para enriquecer as campanhas da Democracia Cristã e do
Partido Socialista, num tempo em que o Partido Comunista era o demônio da
Guerra Fria. Após a Mãos Limpas, ocorreu um desfecho que vale como advertência
ao que pode se passar no Brasil, quando se recorda que o modelo de trabalho do
juiz Sergio Moro foi a operação italiana: a ENI foi privatizada — e não há
dúvida de que os escândalos e o trabalho de jornais e revistas ajudaram a
adoçar a ideia.
Num país onde a
Petrobras sempre foi alvo de ataque feroz por parte do empresariado conservador
e seus aliados externos, após a democratização não houve um governo que não
tivesse enfrentado uma investigação em torno de desvios e irregularidades. (É
certo como 2+2=4 que havia esquemas sob a ditadura, mas nunca vieram a
público).
Em 1989, no
governo de José Sarney, a descoberta de um milionário esquema de desvios que
levou ao afastamento do presidente da BR Distribuidora e seu principal
auxiliar. Em 1992, uma tentativa de intervenção de PC Farias na direção da
empresa levou à saída do advogado Luiz Octávio da Motta Veiga, que preferiu ir
embora em vez de atender aos pedidos do tesoureiro de Fernando Collor.
A ideia de que os
esquemas de corrupção na Petrobras nasceram a partir de 2003, com a chegada de
Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, é falsa mas tem uma utilidade política
óbvia: ajuda a transformar uma operação policial num instrumento de destruição
política, cujo alvo final é o governo Dilma Rousseff e o Partido dos
Trabalhadores.
Também permite
acobertar responsabilidades passadas, o que é sempre conveniente em campanhas
de moralismo seletivo.
Mas o preço é
apagar a memória histórica,
o que impede
qualquer debate sensato sobre o caso.
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DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 08:29
FHC:
ROUBO
DE BARUSCO NÃO
TEM
NADA A VER COM ELE
Teoria do ex-presidente tem dois pesos e duas
medidas: roubalheira na época de seu governo é culpa exclusiva do ex-gerente da
Petrobras; já os malfeitos ocorridos nas gestões petistas são de
responsabilidade de Lula e de Dilma; em carta enviada ao Jornal Nacional, o
ex-presidente tucano diz que o delator é explícito ao dizer que tratava-se de
acordo direto entre ele e o representante de uma empresa; disse ainda desejar
que a Justiça vá até o fim na investigação da Operação Lava Jato, embora tenha
reforçado que as alegações de Barusco são sobre propinas pagas nos governo do PT
247 - O ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso afirmou na noite do sábado (7) que não pode ser envolvido com
a roubalheira promovida pelo o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em 1997,
ano em que governava.
Em carta enviada ao
Jornal Nacional, o decano tucano diz que deseja que a Justiça vá até o fim na
investigação da Operação Lava Jato.
O ex-presidente alega que o depoimento de Barusco é extremamente
minucioso e que, sobre as propinas anteriores às recebidas no governo Lula, o
ex-gerente é explícito ao dizer que tratava-se de acordo direto entre ele e o
representante de uma empresa.
FHC garantiu que não existe qualquer alusão ao seu governo neste
depoimento de Pedro Barusco à Justiça.
E que as alegações
específicas de Barusco - sendo verdadeiras - são sobre propinas pagas durante
os governos de Lula e Dilma, e com citações do delator a empreiteiras,
funcionários da Petrobras e o tesoureiro do PT, partido que, em geral, segundo
os depoimentos, teria ficado com a maior parte das propinas.
O PT também refutou as declarações de Barusco.