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MINAS
24
DE FEVEREIRO DE 2015
AGRICULTURA FAMILIAR
SERÁ BENEFICIADA
COM O PAA-MG
Minas Gerais vai ampliar o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) em 2015; isto será possível com a implantação da
modalidade PAA Familiar, que prevê a aquisição de alimentos da agricultura
familiar pelos órgãos e entidades estaduais; a medida oferecerá mais
oportunidades de comercialização aos agricultores familiares e fortalecerá o
setor; o governo estadual pretende ampliar o acesso ao mercado pelos
agricultores familiares; a ideia é utilizar o poder de compra da administração
pública para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor
Agência Minas - Minas
Gerais vai ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2015. Isto
será possível com a implantação da modalidade PAA Familiar, que prevê a
aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos e entidades
estaduais. A medida oferecerá mais oportunidades de comercialização aos
agricultores familiares e fortalecerá o setor.
A implantação da modalidade PAA Familiar
é viável por meio da Lei nº 20.608 de 2013. Regulamentada em janeiro deste ano,
ela determina que os órgãos e entidades estaduais apliquem 30% dos recursos
destinados à compra de gêneros alimentícios na aquisição de alimentos da
agricultura familiar. Com isso, o governo estadual pretende ampliar o acesso ao
mercado pelos agricultores familiares. A ideia é utilizar o poder de compra da
administração pública para fomentar o mercado e o desenvolvimento do setor.
De acordo com o superintende de Gestão
dos Mercados Livres do Produtor (órgão ligado à subsecretaria de Agricultura
Familiar de Minas Gerais), Lucas Scarascia, a iniciativa é mais uma
oportunidade de comercialização para a produção de produtos in natura e
agroindustrializados da agricultura familiar. "A intenção é remunerar de
forma justa os agricultores, e, por isso, os preços de aquisição deverão
considerar outros custos, como transporte e tributos", afirma.
As compras dos alimentos serão feitas por
meio de chamada pública. Poderão participar agricultores familiares e
organizações que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida e ativa. Ainda estão sendo
discutidos detalhes sobre o modelo de chamada publica. Mas, a previsão é que a
modalidade comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. Com isso,
Minas Gerais passará a ter seis modalidades do PAA.
Emater-MG
O Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) é uma iniciativa do governo Federal e coordenado pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab). Por meio do Programa, os alimentos produzidos pela
agricultura familiar são comprados e doados a escolas públicas, creches, asilos
e instituições assistenciais.
As atribuições da Emater-MG no programa
são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de
agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e
elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de
produção. Em 2014, a Emater-MG orientou 10.820 agricultores familiares visando
a participação deles no PAA.
A Emater-MG atua no PAA desde 2003. Em
2009, esse trabalho se tornou umas das metas estratégicas da Empresa, De acordo
com o coordenador técnico estadual e gestor do PAA pela Emater-MG, Ademar
Pires, " essa nova modalidade (PAA Familiar) poderá aumentar o número de
agricultores atendidos pelo programa".
Segundo ainda Ademar Pires, o valor das
compras do governo por meio da modalidade PAA Familiar deve chegar a R$ 10
milhões/ano. "A modalidade é mais um canal de comercialização para os
agricultores familiares que, com isso, terão mais renda".
O coordenador ainda ressalta que um dos
desafios com a implantação da modalidade PAA Familiar é a adequação da produção
da agricultura familiar à demanda dos órgãos e entidades estaduais. Da mesma
forma, o governo estadual deverá adequar seus cardápios para incorporar
produtos regionais produzidos pela agricultura familiar.
