FCO.LAMBERTO FONTES

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NOTÍCIAS

Ubá vai sediar encontro regional

do Seminário Águas de Minas

Despejo de esgoto,

ocupações irregulares

e racionamento de água

impactam cidades da Zona da Mata.

Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado peloscomitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final, a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.

Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia. Faça sua inscrição aqui.

Despejo de esgoto bruto gera impactos e onera custo de tratamento da água

O encontro regional de Ubá vai abordar o agrupamento de bacias do Rio Paraíba do Sul, composto pelas unidades de planejamento e gestão dos recursos hídricos: as bacias hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé, Preto e Paraíbuna. Os impactos do lançamento do esgoto bruto, da redução do nível das represas e o aumento de ocupações irregulares vêm preocupando os comitês da região.

Os problemas já foram apontados no relatório final da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura. Durante audiência pública realizada em Juiz de Fora, no dia 14 de outubro de 2013, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna destacou que os mananciais e nascentes da bacia estão em risco devido justamente à poluição, ao impacto de obras públicas e às ocupações irregulares.

Conforme o texto, a bacia tem sido degradada de forma difusa. Além do despejo de esgoto bruto, estão presentes outros fatores poluentes como agrotóxicos, lixo, óleo e queimadas.

O relatório aponta que, mesmo nas poucas cidades que possuem uma estação de tratamento, como Juiz de Fora, a capacidade de tratar o esgoto gerado é de apenas 10%.

Segundo a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé, Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, o lançamento de resíduos nos rios reduz significativamente a qualidade da água e onera o custo de seu tratamento.

Maria Aparecida afirma que a degradação causada pelo despejo de esgoto sem tratamento, além de gerar impactos ambientais, torna ainda mais difícil a remoção de impurezas, partículas de sujeira e contaminantes da água, a fim de prepará-la para o consumo. Dessa forma, quanto maior o nível de poluição, mais onerosas serão as etapas de tratamento efetuadas por empresas como a Copasa.

Para recuperar os cursos d'água, despoluí-los e preservar aqueles que ainda não foram comprometidos pela degradação, o comitê têm trabalhado com os gestores locais com o objetivo de fomentar a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação de serviços na área: “Hoje somente três municípios da bacia realizam tratamento do esgoto, mas estão em andamento 184 planos”, afirmou a presidente.

Racionamento e ocupações irregulares preocupam comitê do Rio Preto e Paraíbuna

Além da poluição dos cursos d'água, a escassez de chuvas têm forçado os municípios situados na Bacia do Rio Preto e Paraíbuna a adotar medidas como o rodízio do abastecimento público, alerta o presidente do comitê, Matheus Machado Cremonese. Segundo ele, Juiz de Fora implantou o racionamento de água desde setembro de 2014 e outros municípios menores já estão utilizando caminhões-pipa.

Também preocupa o presidente a existência e proliferação, na região, de ocupações irregulares no entorno das áreas de mananciais. Matheus afirma que não se trata de assentamentos ou construções precárias, mas de condomínios e sítios que utilizam o espelho d'água (superfície contínua de lagos, barragens, açudes, dentre outros) para natação, navegação de barcos e despejo de resíduos: “Essas edificações às margens dos cursos d'água geram impactos relevantes como a perda das matas ciliares, que fazem a proteção dos rios”.

Outro problema apontado pelo gestor, ao longo de toda bacia, é a perda de áreas de recarga (áreas onde há infiltração de águas de chuva, evitando o seu escoamento e recarregando os lençóis freáticos). Segundo Matheus Cremenose, isso acontece devido, por exemplo, a atividades agrícolas “mal conduzidas”, em que os procedimentos não observam medidas sustentáveis.

Contingenciamento de recursos – O presidente do Comitê de Bacia do Rio Preto e Paraíbuna disse ainda que poucos projetos que visam à recuperação das áreas degradas, preservação de nascentes ou implementação de saneamento básico, entre outros, são contemplados pelos recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).

De acordo com Matheus, às vezes, as ações propostas nos projetos ficam inviabilizadas porque não são aprovadas pelo Fhidro em função de um equívoco na elaboração do documento ou por causa da não entrega de uma certidão. "Isso poderia ser facilmente resolvido, não seria necessário invalidar todo o processo”, lamenta.

Outro entrave seria o contingenciamento dos recursos. Conforme o gestor, todo valor arrecadado com a cobrança pelo uso da água na região deveria ser destinado aos comitês. No entanto, como o montante é creditado na conta única do Estado, o repasse é contingenciado, o que dificulta a atuação dos comitês, alega Matheus Cremonese.

Bacias – De acordo com dados do Igam, a Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé abrange 68 sedes municipais e apresenta área de drenagem de 13.552 km². A bacia possui uma população estimada de 776.608 habitantes. O clima na bacia é considerado semi-úmido, com período seco entre quatro e cinco meses por ano. Já a Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna está inserida na mesorregião sul-sudoeste e abrange 22 sedes municipais. Ela apresenta área de drenagem de 7.222 km², com uma população estimada de 561.952 habitantes.

Confira a programação do evento:

Horário	Atividade
8 horas	Credenciamento
9 horas	Abertura
9h30	Apresentação do panorama hídrico regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)
10h30	Apresentação dos agrupamentos temáticos e da dinâmica dos trabalhos
11 horas	Grupos de trabalho Discussão e aprovação de propostas Eleição dos representantes regionais
12 horas	Intervalo para almoço
13h30	Continuação dos Grupos de Trabalho
16h30	Apresentação das propostas e dos representantes eleitos nos Grupos de Trabalho
17 horas	Encerramento

Tópicos:

Meio Ambiente , Saneamento Básico , Saúde Pública

Seminário Águas de Minas

realiza reunião em Poços de Caldas

Recuperação de áreas degradadas

e preservação de nascentes dependem de

trabalho integrado entre comitês e poder público.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta quinta-feira (6/8/15), o encontro regional do Seminário Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade no município de Poços de Caldas (Sul). O evento será realizado a partir das 9 horas, no Espaço Cultural da Urca (Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro).

Durante o encontro regional será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia. Faça sua inscrição aqui.

Recuperação de áreas degradadas depende da integração de instituições

Desmatamentos das matas ciliares, degradação da biodiversidade, contaminação por agrotóxicos, uso desordenado dos recursos hídricos, despejo de resíduos domésticos e industriais são apontados como os principais problemas enfrentados pelos comitês de bacia da região. Durante o quinto encontro regional em Poços de Caldas, serão abordados especificamente o cenário hídrico e as demandas das bacias que compõem o Rio Grande e Piracicaba/Jaguari.

O relatório final da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura registra a realização de audiência pública na cidade, em 5 de junho de 2013. Conforme o documento, cursos d'água dos municípios da bacia vêm recebendo grande volume de esgoto bruto, o que endossa a preocupação dos comitês. O relatório aponta que, só em Poços, 70% dos resíduos estariam sendo lançados nos rios. Das três estações de tratamento de esgoto (ETEs) existentes na cidade, duas não estariam funcionando.

Para a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande, Tereza Cristina de Faria Kraüss Pereira, a recuperação e preservação dos recursos naturais passa pela consolidação da articulação entre os comitês, as instituições que atuam em prol do meio ambiente e o poder público: “Participar de seminários como o da ALMG proporciona justamente essa oportunidade de discutir e integrar a atuação das instituições”, afirmou Tereza Pereira.

Dentre as medidas adotadas pelo comitê do Médio Rio Grande, Tereza Cristina destacou a elaboração do zoneamento ambiental (Projeto Grande Minas-União pelas Águas) da área de abrangência do comitê. O estudo realizado resultou em informações que vão fomentar o plano diretor da bacia, que subsidiará a gestão dos recursos na região.

Ela também ressaltou a apresentação de projetos para aprovação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), em parceria com agricultores, empresas, Ministério Público, prefeitura e pesquisadores, que visam recuperar áreas de recarga hídrica, degradadas e implementar a revegetação de matas ciliares e demais áreas de preservação permanente (APPs).

Falta de estrutura e atraso em repasses dificultam atuação dos comitês

“Falta de estruturação física, de suporte financeiro e excesso de burocracia nas prestações de contas dificultam as ações do comitê, que está sem convênio desde setembro de 2014”, relatou Tereza. Os comitês de bacia hidrográfica devem receber, de acordo com previsão legal, 7,5% do montante arrecadado na cobrança pelo uso da água. Mas os convênios pelos quais seriam feitos os repasses estão suspensos.

Essa também é uma preocupação de Cláudio Heitor Oliveira, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande. Ele disse que o comitê não tem qualquer fonte de captação de recursos há cinco meses. “Não contamos nem mesmo com o repasse do Fhidro”, lamentou. Oliveira explicou que, como o comitê não possui personalidade jurídica, a obtenção do financiamento de suas ações só é possível por meio de convênios.

Segundo o presidente, os membros do comitê estão se esforçando para que as reuniões periódicas tenham continuidade. Ele contou que estão buscando ainda a adesão das câmaras municipais da região a fim de consolidar o plano diretor da bacia, instrumento de planejamento cujo objetivo principal é fundamentar e nortear a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e o gerenciamento a curto, médio e longo prazos.

As bacias – Segundo dados do Instituto Mineiro Gestão das Águas (Igam), a Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande é composta por 33 municípios, com área de drenagem é de 240 km de extensão e uma população de 365 mil habitantes. Já a Bacia Hidrográfica do Médio Rio Grande está situada na região do reservatório de Peixoto e do ribeirão Sapucaí, na mesorregião Sul-Sudoeste, apresentando uma área de drenagem de 9.856 km². A bacia abrange 18 sedes municipais, totalizando uma população de 291.874 habitantes. O clima na bacia é considerado semi-úmido, apresentando de quatro a cinco meses secos por ano.

A Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari abrange um total de quatro sedes municipais, com população de 52.339 habitantes, numa área de drenagem de 1.161 km². A bacia se destaca pela contribuição dada ao Sistema Cantareira, responsável pelo fornecimento de água a aproximadamente 10 milhões de habitantes da Grande São Paulo.