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11 de Agosto de 2015
A responsabilidade
dos
homens públicos
Qualquer pessoa que se disponha a acompanhar a opinião
pública, seja qual for o meio ou veículo, perceberá a preocupação dos
brasileiros com o difícil momento que vive o País. Compreensível apreensão
diante da situação política, administrativa, econômica e social.
Todavia, o mais preocupante é o posicionamento e as ações
dos políticos, parlamentares e gestores da coisa pública. Em circunstância como
esta que vivenciamos seria de se esperar posturas responsáveis e coerentes
visando acima de tudo à superação dos problemas. Nada disso está ocorrendo, o
que se observa é exatamente o contrário.
A cada dia o noticiário dá conta de fatos e atos que
reforçam nosso entendimento quanto à falta de responsabilidade dos homens
públicos. Não pensam no povo, no futuro do país, estão focados unicamente em
seus arranjos políticos. Observem alguns exemplos da ausência de desprendimento
cívico.
Por conta da crítica situação o governo está praticamente
paralisado. Os ministros ocupam seu tempo tratando do conserto político, as
reuniões ministeriais convocadas pela presidente não visam à discussão de
projetos e obras, ou seja, uma pauta de trabalho, mas objetivam apenas discutir
a crise.
Diretores das estatais igualmente se envolvem e são
chamados a tratar de política, especialmente da crise. Esse envolvimento
percorre todos os escalões e chega aos políticos em geral, os quais, via de
regra, têm outra ótica na análise de situação, buscando tirar vantagens
pessoais e corporativas.
Entre os tucanos já existe uma surda disputa interna
envolvendo Aécio Neves e Geraldo Alckmin sobre quem deve ser o candidato
presidencial do PSDB em 2018, isto é, tratando de um evento que ainda está a
mais de três anos à frente.
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tem elevadas
pretensões em seu projeto político e só cuida disso. Sua atuação bem demonstra,
determinando pauta de votação que atenda a seus interesses e quando perde no
voto replica a mesma matéria até que seja aprovada, como ocorreu com a redução
da maioridade penal. Recentemente Cunha passou a defender a implantação do
parlamentarismo, simplesmente porque em isso ocorrendo ele seria o Primeiro
Ministro. Esse é seu sonho parlamentarista.
É importante observar
que parlamentarismo é um sistema de governo, não panaceia para qualquer crise.
Já foi adotado como remendo eventual e não funcionou.
A remota possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff já
instalou o jogo político de interesse pessoal.
Michel Temer entende que o julgamento deva ser no TCU
(Tribunal de Contas da União), o que configuraria crime de responsabilidade
administrativa, a presidente seria afastada e Temer, vice-presidente, assumiria
o cargo.
Aécio Neves defende que o processo seja julgado pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) o que redundaria em crime eleitoral e impedimento
da presidente, obrigando legalmente a realização de nova eleição e ele, Aécio,
seria candidato favorito diante do esfacelamento político e moral do PT,
principal concorrente.
Como se vê, ambos estão brigando pelo cargo como quem antecipadamente
disputa um provável despojo, sem a mínima preocupação com a situação do país.
No Congresso Nacional a atuação é essencialmente política
em benefícios próprios, individuais ou de grupos, tratando de medidas que
aumentam despesas quando o país vive aperto e busca ajuste fiscal. É visível a
falta de sensibilidade e notório o empenho no confronto com o Executivo, como
no caso da Previdência Social que o governo propôs modificar através de Medida
Provisória.
O legislativo aprovou emenda para pior em termos de
despesas impondo novo cálculo do Fator Previdenciário que pode aumentar o rombo
no INSS, já superior a R$ 43 bi ao ano.
E o judiciário, então? Outorgou-se aumento de salários
cujos índices chegam a 72% e o Congresso aprovou a insensatez que gera aumentos
em cascata país a fora, porque o judiciário é o parâmetro salarial para membros
do executivo, legislativo, Ministério Público etc.
A presidente Dilma vetou o reajuste, porém não invalida a
intenção insensível, egoísta e interesseira. Ademais, veto é passível de ser
'derrubado' no Congresso que bem poderá fazê-lo, já que é parte interessada. Se
tal ocorrer, a insana ganância pessoal estará provocando impacto de cerca de R$
25 bilhões nos próximos quatro anos nos gastos com pessoal da União e
proporcionalmente de estados e municípios.
E notícia recente revela que o STF já antecipou que para
2016 o salário mínimo de seus ministros será de R$ 39.890,00 o que representa
aumento superior a 16% em cálculo atual.
A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu, sem o menor
senso, dar aumento de 30% a seus funcionários efetivos, sem nenhuma
justificativa plausível, pelo menos quanto ao porcentual. No mesmo mês os
deputados haviam aprovado apenas 3,45% para o funcionalismo e um pouco mais do
que isso aos professores estaduais.
Isso sem falar nas benesses ao Tribunal de Contas, ao
Judiciário, ao Ministério Público, com pagamento de auxílio moradia e refeição,
que nas circunstâncias de penúria do erário é um acinte.
Há que se ter consciência da realidade, do momento de
crise. E principalmente de respeito para com o país e o povo. Os políticos,
homens públicos condutores da vida nacional desprezam a capacidade da população
de julgar. Haverá momento em que o povo por certo dará a resposta. E nessa
hora, esses mesmos irresponsáveis não devem se surpreender com a mobilização
popular.
Entendo que o impacto da crise requer uma reflexão ampla
que envolva lideranças políticas desprendidas, sérias e comprometidas com o
futuro do país, reunindo também as lideranças do grande e influente
empresariado e representantes dos trabalhadores. Este é o momento para um pacto
pelo Brasil, porque a situação é crítica e crises são sempre danosas para todos
os segmentos.
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se
propuseram a dialogar com a oposição. Essa boa vontade deve ser ampliada e o
governo aceitar um grande conselho com aval e crédito da população geral por
suas representações para discutir soluções dos problemas e impasses, porque a
atual crise é mais política e moral do que econômica, visto não haver nenhum
grande problema externo ou interno que afete a nossa economia, o reflexo é
apenas político.
Será
que políticos, parlamentares, governantes, homens públicos em geral acham que
essa é a responsabilidade que devem ter com
o país e sua gente?
*LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA
Empresário, médico e professor.
Foi Ministro da Saúde e deputado
federal