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25/09/2015
CEBES e ABRASCO
Todos na luta
pela Saúde Pública
 |
Créditos da foto: USP imagens
Ao colocar o Ministério da
Saúde
à disposição da 'dança das
cadeiras' dos ministérios
o governo Dilma coloca em risco
os rumos do direito à saúde.
As entidades Cebes e Abrasco
reafirmam a luta histórica pela Democracia, Desenvolvimento e Saúde, e
manifestam indignação e repúdio à iniciativa do governo de transformar a Saúde
e o SUS em “moeda de troca” neste perverso jogo político instalado no país.
Ao
colocar o Ministério da Saúde à disposição da “dança das cadeiras” dos
ministérios e, na tentativa de uma possível conciliação com os setores mais
retrógrados da politica nacional em troca de uma momentânea “governabilidade”,
o governo Dilma submete à negociação de alto risco os rumos do direito à
saúde, do SUS.
Essa atitude é inaceitável e significa mais uma derrota para o
Movimento da Reforma Sanitária e o projeto constitucional para a saúde.
Sempre
defendemos e lutamos pelo direito universal à saúde a partir de um lugar
central no projeto de desenvolvimento assim como pelo caráter publico e
universal do SUS como Politica de Estado e, para isso, o Ministério da
Saúde tem papel estratégico nos governos na construção da justiça social , dos
direitos sociais e da cidadania.
É por isso que a Saúde não pode servir
como moeda política tal como ocorre nesse momento em que estão em jogo a
governabilidade de uma coalisão inviável historicamente assim como as eleições
municipais de 2016. Esse acordo intensifica ainda mais a onda conservadora e
fisiologista no país.
Vale lembrar que à época do mensalão, a Saúde e a
Previdência foram, também, negociadas pela governabilidade. Agora, na crise do
“petróleo”, a história se repete mais uma vez, sob a forma de farsa.
Assim,
repudiamos veementemente que a gestão do Ministério da Saúde seja exercida por
grupos e gestores que nunca demonstraram compromisso efetivo com o SUS único,
universal e com integralidade e que, ao contrário, compõe as forças cada vez
mais hegemônicas da mercantilização e financeirização do setor.
Este grupo
articulou a aprovação da entrada do capital estrangeiro, propõe universalização
de planos privados e barrou projetos de financiamento público na saúde, possui
raízes e alianças politicas, com as operadoras de planos e seguros privados,
com a indústria farmacêutica e com o setor privado da saúde no Brasil.
É fato que esse grupo já
constrange governos e ministros, mesmo os mais progressistas e ideologicamente
alinhados com o projeto do SUS e da reforma sanitária que, de alguma forma,
aderem ou facilitam os espaços a consecução dos respectivos interesses.
A
pergunta que surge é, o que esperar de um ministro com essa origem e
compromisso explicito, financiado pelo mercado da saúde, defensor do conteúdo
privatista do conhecido Livro Branco da Associação Nacional de Hospitais
Privados (Anahp) e que não se compromete com o SUS público tal como definido
pela Constituição à frente da condução do Ministério da Saúde ?
Além
disso, esse grupo político ao longo de sua historia nunca ofereceu a fidelidade
e coerência necessárias ao governo à saída dessa grave crise política
construída e ampliada por eles próprios, revestindo-se de atitudes
antidemocráticas e “golpes” dentro da institucionalidade.
Entendemos como
temeroso o momento político, ameaçando não só os avanços em torno das políticas
sociais e do SUS, mas da própria democracia.
Diante do preocupante cenário, é
fundamental que o Movimento da Reforma Sanitária, e os demais movimentos
sociais, populares, políticos e acadêmicos radicalizem a sua defesa em torno do
direito à saúde como objetivo central do desenvolvimento, do SUS publico
universal e de qualidade e da Democracia nacional.
Não
se trata de defender nomes, mas reafirmar intransigentemente o projeto politico
para a saúde que o Brasil vem construindo desde a década de 1980, sacramentado
na Constituição Federal, e que está sob risco particularmente nesse cenário
complexo de forças e hegemonias contraditórias.
A militância da Reforma
Sanitária e do SUS carregam 25 anos de consternações com os seguidos desastres
do subfinanciamento acoplados á construção de outro modelo de atenção á saúde
não universalista distanciado da base constitucional dos direitos de cidadania.
O
SUS atualmente atravessa uma crise de financiamento sem precedentes gerando um
déficit 5,8 bilhões em 2015 e 17 bilhões em 2016. Nesse momento em que estamos
mobilizados em torno da 15ª Conferência Nacional de Saúde, reafirmamos a
necessidade de nova fonte vinculada, suficiente e estável.
Clamamos por
avanços, construindo alternativas e estratégias e não podemos assistir
passivamente a essa decisão do governo, que não pode, mais uma vez, trair o
projeto da Reforma Sanitária.
O
Cebes e a Abrasco se posicionam firmemente contrários a tais retrocessos,
e convocamos a reação dos militantes pelo direito à saúde para organizar
manifestações em torno do fortalecimento da luta pela consolidação do SUS
público, universal, gratuito e de qualidade, construído com ampla participação
popular e com o controle social, preservando os interesses coletivos e a
garantia de avanços efetivos.
Pelo
direito à saúde, por um SUS público, universal e integral, pela preservação do
Ministério da Saúde do abominável jogo politico . Por Saúde, Democracia e
respeito e preservação das instituições democráticas!
Apoios:
Associação Paulista de Saúde
Pública
Associação Brasileira de Economia da Saúde
Associação Brasileira de Economia da Saúde
