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Atualizado: 17/10/2014
Nem Lula, nem FHC:
conheça o verdadeiro 'pai'
do Bolsa Família
O verdadeiro 'pai' do Bolsa Família:
As origens do programa de redistribuição de renda
no centro do debate eleitoral
O primeiro debate entre os presidenciáveis mirando o segundo turno, realizado na TV Bandeirantes na noite
de terça-feira (14), encerrou-se com uma indagação: quem é o verdadeiro
"pai" do Bolsa Família?
Para a candidata à reeleição
à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), não há dúvidas:
trata-se do ex-presidente Lula. Seu opositor no pleito do próximo dia 26, Aécio Neves (PSDB), porém, assegura que
não.
“O senhor
está fabulando, está criando uma história que não existe”, respondeu a petista ao
tucano, quando ele reivindicou a “paternidade” do programa ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o País entre
1995 e 2002, e à ex-primeira dama Ruth Cardoso.
Para o senador mineiro, o
ex-presidente Lula valeu-se do programa Bolsa Escola, implantado no governo
federal em 2001 por FHC, para criar o Bolsa Família.
De fato, a lei nº
10.836, que criou o programa, que beneficia hoje mais de 50 milhões de
brasileiros, vinculou o PNAA
(Programa Nacional de Acesso à Alimentação), criado por Lula em 2003, a outros programas instituídos pelo
governo anterior, como o Bolsa
Escola, o Bolsa
Alimentação, o Auxílio-Gás e o cadastramento
único do governo federal, unificando-os.
Para Dilma, no entanto, é
impossível comparar o Bolsa Escola, um “programa-piloto”, como ela frisou no
debate, que atendia apenas cinco milhões de pessoas, com o Bolsa Família, que,
além de atingir um número de pessoas dez vezes maior, tem como condicionalidade
para o recebimento do benefício não só a reqüentas escolar das crianças da família – além,
claro, da comprovação de pobreza -, mas também obrigações na área de saúde e
assistência social.
Porém, mesmo o Bolsa Escola,
não foi criado por FHC em 2001, e sim por Cristovam Buarque, atualmente exercendo o
cargo de senador pelo PDT.
A história do
Programa Bolsa Família:
Cristovam Buarque (PT/PDT) Então filiado ao PT, Cristovam Buarque – que
atualmente ocupa o cargo de senador pelo PDT – idealizou o Bolsa Escola quando
era reitor da Universidade de Brasília (UnB) em 1986. O programa foi
implementado no Distrito Federal em 1995, quando assumiu o cargo de governador
e rebatizado de Bolsa-Educação
Em 1986, quando era reitor da
Universidade de Brasília, o político, então filiado ao PT, idealizou o programa
de transferência de renda, que tinha como novidade uma contrapartida necessária
dos beneficiários — no caso a exigência de que jovens e crianças de baixa renda
reqüentassem a escola regularmente.
O programa seria,
posteriormente, implantado pelo próprio parlamentar, em 1995, como governador
do Distrito Federal, com o nome de Bolsa-Educação.
No mesmo ano, praticamente na
mesma época, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), prefeito de Campinas,
também instituiu o Bolsa Escola como programa de governo, com o nome de Programa
de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM).
Em âmbito federal,
finalmente, seria Fernando Henrique Cardoso, que contou com a participação
ativa de sua esposa, a primeira-dama Ruth Cardoso, o responsável pela
implementação do Bolsa Escola, em 2001, dentro da rede de proteção social, que
consistia na junção de diferentes programas de cunho social.
Desde o início do governo
FHC, em 1995, Ruth Cardoso gerenciava o programa Comunidade
Solidária, vinculado à Casa Civil da Presidência da República. As ações
focavam o combate à mortalidade infantil, a distribuição emergencial de
alimentos e a alimentação escolar e do trabalhador.
Em 2004, com Lula na
Presidência, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passou a
administrar o Bolsa Família, que reuniu todos os programas sociais anteriores,
alcançando uma parcela maior da população brasileira.
A proposta da unificação dos
programas foi feita, ainda em 2002, pelo governador de Goiás Marconi Perillo
(PSDB), que também foi o responsável pela proposta da fórmula de
financiamento do programa, com a União sendo responsável por 60% dos custos, os
Estados por 30% os municípios por 10%.
Desde 2011, já sob a
governança de Dilma Rousseff, o Bolsa Família passou a integrar o Plano Brasil sem Miséria.
