FCO.LAMBERTO FONTES
Trabalha em JORNALISMO INTERATIVO
Mora em ARAXÁ/MG
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11/12/2015
'Ganhos
dos últimos 12 anos
acabarão devolvidos
com juros e correção'
No lançamento do 'Por um Brasil Justo e democrático' em BH,
economistas alertam que é preciso mudar a política econômica.
Participaram
do evento representantes dos movimentos sociais, como a presidente da CUT-MG,
Beatriz Cerqueira, e o presidente da CTB-MG, Marcelino da Rocha, além dos os
deputados estaduais Geisa Teixeira, Rogério Correa, Professor Neivaldo e
Marília Campos, todos eles do PT, e o vereador de Belo Horizonte, Gilson Reis
(PCdoB). Também marcaram presença os deputados federais Jô Morais (PCdoB-MG) e
Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).
Os
senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindberg Farias (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB
RJ) e o professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Beluzzo, não puderam se deslocar
para Belo Horizonte, mas enviaram mensagens, todas elas lidas por Joaquim
Palhares, secretário-geral do Fórum 21, uma das instituições que patrocinaram o
estudo ao lado da Fundação Perseu Abramo, Le Monde Diplomatique Brasil,
Plataforma Política Social e Rede Desenvolvimentista.
Presidente
da Fundação Perseu Abramo e professor de economia da Unicamp, Marcio Pochman
explicou que o documento construído por quase 200 intelectuais se inspirou em
um outro, elabora há 33 anos atrás, com o patrocínio do PMDB, o “Esperança e
Mudança”.
Segundo ele, aquele documento criticava a
recessão econômica implantada no último governo militar, que impôs não só
sofrimento humano, mas fez com que o Brasil permanecesse mais de duas décadas
refém do pagamento da dívida externa, transferindo entre 6% e 7% do seu Produto
Interno Bruto para outras economias.
Conforme
ele, o “Esperança e Mudança” ajudou o grupo a pensar o “Por um Brasil justo e
democrático”. “Nós estamos diante de uma profunda recessão. Este ano, o Brasil
deve encolher de 3 a 4 pontos percentuais no PIB, o que significará que 99% dos
brasileiros terão uma redução de R$ 750 bilhões na sua renda.
Paralelamente, estamos assistindo a gastança
do Banco Central que, este ano, vai adicionar a parcela dos 1% mais ricos do
Brasil cerca de R$ 500 bilhões, em função da elevação da taxa de juros:
8,8% de tudo que o Brasil produz vai ser transferido para menos de 1% da
população brasileira que tem a possibilidade de aplicar seu dinheiro em títulos
da dívida pública”, denunciou.
De
acordo com o economista, este documento recém-lançado apresente uma série de
diretrizes para um projeto nacional de país. “O Brasil tem alternativa. Não
podemos aceitar este caminho, que é o caminho dos derrotados”, afirmou. Segundo
ele, o país precisa parar de atuar como agente do mercado financeiro, que só
consegue pensar em curtíssimo prazo.
“Um país inteiro não pode funcionar
como o mercado financeiro, que significa só 8% da riqueza nacional”, argumentou. Pochman
lembrou que o capitalismo mundial vive uma longa estagnação.
Só o Brasil,
segundo ele, está há 35 anos sem experimentar um crescimento sustentável, já
que, em todo este período, cresceu apenas uma média de 2% ao ano. E, para
agravar, a renda por habitante no Brasil cresce só 0,7%. “O capitalismo
brasileiro tem oferecido uma dinâmica muito contida de expansão”, ressaltou.
Segundo
ele, o documento se apoia em quatro diretrizes principais: o crescimento
econômico, a reindustrialização, o destravamento dos investimentos e o novo
papel do estado. “Em 1980. o Brasil tinha uma renda per capita equivalente a
8,6 mil dólares/ano.
Hoje, é de 11 mil dólares/ano.
Países desenvolvidos têm uma renda per capita
de mais de 40 mil dólares/ ano. Se nós não tivemos um projeto de nação para os
próximos anos, daqui a 35 anos teremos uma renda per capita de 14 mil
dólares/ano. Não podemos aceitar isso. Com essa renda, não poderemos enfrentar
as mazelas que mal começamos a arranhá-las”, comparou.
Pochman
também alertou para a importância e urgência da adoção de um novo programa de
industrialização. “A indústria hoje no Brasil representa 9% do PIB. Isso nos
faz equivaler a o Brasil dos anos 40. (...)
Não há no mundo registro de país desenvolvido
sem indústria”, afirmou, acrescentando que a nova indústria brasileira deve ser
sustentável e ambientalmente correta. Quanto ao destravamento dos
investimentos. Lembrou que o Brasil é um país em construção, onde falta
praticamente tudo. “É preciso ampliar a capacidade de produção de bens e
serviços. E nessa situação de crise, é preciso ter investimentos do Estado,
porque o setor privado dificilmente o fará”, esclareceu.
O
presidente da Fundação Perseu Abramo chamou a atenção para a necessidade do
país recuperar a engenharia nacional desenvolvida pela Petrobrás e reinserir na
economia as 29 empresas afetadas pela Operação Lava Jato. “No ano que vem,
haverá grande crise bancária, porque essas empresas tem débitos bancários de R$
1 trilhão. (...) Os coordenadores da Lava Jato precisam distinguir direção de
empresa da empresa”, alfinetou.
Professor
de Economia da Escola Legislativa, Fabrício de Oliveira definiu o ajuste fiscal
em curso como ‘uma política de terra arrasada’. “Este ano, o PIB, a riqueza
produzida no país, teve ter uma queda que oscila entre 3% e 3,5%, mas pode ser
mais grave, e pode se prolongar para o próximo ano, acarratendo níveis de
desemprego acelerado e o aumento da pobreza.
Os ganhos obtidos nos últimos 12
anos vão ter que começar a ser devolvidos com juros e correção para o capital e
para o sistema financeiro”, alertou.
Oliveira
criticou duramente os últimos governos por não terem feitos as reformas
estruturais necessárias para manter as conquistas sociais do Brasil pós-Lula.
“Eu não acredito em políticas econômicas consistentes sem a organização de
reformas instrumentais. E não fazê-las este foi um dos erros dos governos
anteriores. Achar que os investimentos virão naturalmente só existe na cabeça
da ortodoxia”, observou.
O
professor também condenou a adoção de políticas distributivas que visam elevar
a renda dos pobres sem prejudicar os mais ricos. “Para poder fazer política
distributivas, é preciso tirar dos ricos para transferir aos pobres. E não o
inverso.
Infelizmente, as políticas adotadas
preservaram os ricos. Não se fez uma reforma tributária em profundida para
lançar o ônus da tributação nem sobre o capital financeiro, nem sobre a riqueza
financeira, nem sobre as rendas mais elevadas”, criticou.
Professora
de Medicina da UFMG, Eli Iola Gurgel de Andrade falou sobre as ameaças de
retrocesso democrático que rondam a sociedade brasileira. Em especial as que
atacam o direito à saúde e à previdência social conquistados na Constituição de
1988 a base de muita luta dos movimentos sociais e sociedade organizada.
De acordo com ela, o mantra de que a
previdência brasileira não é sustentável é repetido com cada vez mais ênfase
pela imprensa, enquanto as forças conservadoras atacam as fontes de
financiamento do sistema.
“A
Constituição prevê um conjunto de receitas, de fontes, para financiar a saúde,
a previdência e as políticas sociais do país. Tanto é que os avanços que vimos
nos últimos anos vêm sendo financiados por essas fontes. Mas até as principais
delas, que são o desconto sobre o salário e sobre o lucro das empresas, estão
sendo atacadas”, denunciou.
Segundo
a professora, o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
apresentou um projeto de lei propondo a concessão de plano de saúde privado
para cada trabalhador. “Ele deveria estar defendendo que o SUS [sistema único
de Saúde] fosse financiado de forma adequada”, observou. Para Gurgel, o momento
é de reafirmar os direitos constitucionais já conquistados e não ceder ao canto
do capital.
“É hora da indignação vencer
a perplexidade”, parafraseou.