FCO.LAMBERTO FONTES
Trabalha em JORNALISMO INTERATIVO
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EM 24/01/2014
O STF vai abrir
o mais bem guardado segredo
de Joaquim Barbosa
O presidente interino
do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski tornará publico o
Inquérito 2474, o chamado “gavetão”, o mais bem guardado segredo do Ministro Joaquim Barbosa.
O “gavetão” é a peça
originária do Inquérito 2245, que resultou no “mensalão”.
Na ocasião, o relator Joaquim Barbosa cindiu o inquérito
2245 e as partes não aproveitadas se transformaram no inquérito 2474, aberto em
março de 2007, que ele manteve sob segredo de Justiça.
Apesar de garantir que não haveria mais “gavetas” no STF, Joaquim Barbosa
recusou-se a divulgar o conteúdo do inquérito.
Em 2011 deferiu pedido formulado pela defesa de Daniel Dantas, abrindo
apenas a ele o inquérito (http://tinyurl.com/kgnobew).
Mas negou a dois condenados do “mensalão” alegando que não
teria nenhuma relação com a AP 470. No entanto, soube-se que laudos da Polícia
Federal, que atestariam a participação de Daniel Dantas no financiamento de
Marcos Valério, foram encaminhados para o Inquérito 2474, e não para o 2245.
Assim como laudos que atestavam a aplicação dos recursos da Visanet em
campanhas promocionais.
Ao dar publicidade ao Inquérito,
Lewandowski permitirá que não apenas Dantas, mas todos os interessados possam
conhecer seu conteúdo.
As dúvidas sobre a 2474
Há suspeita de que, ao excluir as contribuições de Dantas,
atestadas por laudos da Polícia Federal, a PGR teria encontrado dificuldades em
justificar o montante movimentado por Valério.
Daí a razão de ter tratado como desvio os R$ 73 milhões da
Visanet, ignorando laudos técnicos que atestavam a aplicação dos recursos em
campanhas.
O PGR Antônio Fernando de Souza se fixou em um parágrafo do relatório de
auditoria inicial do Banco do Brasil:
“A inexistência, no âmbito do Banco do Brasil, de
formalização de instrumento, ajuste ou equivalente para disciplinar as
destinações dadas aos recursos adiantados às agências de publicidade dificulta a obtenção de convicção de
que tais recursos tenham sido utilizados exclusivamente na execução de ações de
incentivo ao abrigo do Fundo”
O relatório não nega a aplicação dos recursos.
Apenas – dada a fragilidade dos relatórios – informava não
ser possível assegurar que “foram utilizados exclusivamente nas ações de incentivo ao abrigo
do fundo”.
O PGR Souza ignorou o “exclusivamente” e entendeu que o
relatório atestava que a totalidade das verbas publicitárias da Visanet haviam
sido desviadas.
Posteriormente, aposentou-se e passou a trabalhar em um
escritório de advocacia agraciado com um contrato gigante com a Brasil Telecom.
A divulgação do 2474 poderá ser de boa valia para Barbosa
esvaziar boatos de que seu filho teria sido contratado por uma das empresas
beneficiadas com recursos da Visanet, e cujo caso foi transferido para o
“gavetão”.
Ou de que o Banco Rural teria feito com a TV Globo
operações semelhantes às que fechou com o PT.
Como FHC
enganava os outros
e a
si próprio
Há um mês estou debruçado, na reta final de uma biografia que
estou escrevendo.
Olhando os guardados, encontrei uma entrevista preciosa com o
ex-Ministro Antônio Dias Leite.
Primeiro, deu um longo depoimento para meu livro. Depois,
permitiu-se discorrer sobre o quadro político e sobre a maneira do PSDB e do
DEM criar uma oposição consistente ao PT.
A entrevista foi em janeiro de 2007.
Dias Leite foi um dos mais interessantes homens públicos
brasileiros. Assessorou San Tiago Dantas, quando Ministro da Fazenda de Jango.
Foi seu colega na Universidade do Brasil, futura Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Participou da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) e foi
Ministro dos governos militares.
Foi também um dos idealizadores do maior
projeto industrial brasileiro dos anos 70, a Aracruz Celulose.
Na época escreveu um livro sobre a economia brasileira. Sua
receita para o desenvolvimento:
- Tem que mostrar com simplicidade as ideias. As pessoas muito
especializadas se aprofundam em um ponto só e perdem a visão geral.
Esses
economistas dessa geração de 40, 50 anos (basicamente os economistas do Real)
todos vêm com certezas absolutas.
Ciência não é isso.
Dias Leite trabalhou com Jorge Kafuri, da Ecotec, uma das
primeiras consultorias brasileiras, precedendo a Consultec.
Kafuri era
admirador de Vilfredo Pareto, um dos grandes economistas do século 19, um dos
primeiros a estudar o fenômeno da distribuição da riqueza. E gostava de repetir
uma máxima de Pareto:
"Uma teoria é boa até que se encontre uma outra
explicação que explique melhor a realidade".
- Principalmente, enfatizava Dias Leite, não se pode perder de
vista a realidade. Um plano econômico só é bom quando é politicamente viável de
fazer.
Na época, em pleno pós-mensalão, Dias Leite analisava o quadro
político com uma dúvida e uma certeza.
A dúvida é se o governo Lula
degringolaria ou não. A certeza é que seria muito difícil o outro lado se
organizar.
- PSDB e PFL são bichos diferentes, o PMDB também. Se não
fizerem coalizões em torno de programas, nada irá para frente.
Sustentava que Fernando Henrique Cardoso fracassou no segundo
governo por causa de compromissos assumidos.
Quando se preparava para o segundo mandato, FHC encontrou-se em
um evento com Dias Leite.
O ex-Ministro alertou-o sobre a necessidade de um
plano mais organizado. Conversaram por uma hora. Aí pediu que fizesse por
escrito.
- Faça por escrito e desenvolva mais suas ideias.
Foi feito.
Dias Leite mobilizou vários amigos, elaboraram um
documento de mais de vinte páginas com conceitos de uma nova estratégia para o
Brasil e foi até FHC.
Chegando lá, o presidente ligou na sua frente para o
Ministro da Fazenda Pedro Malan e pediu que recebesse Dias Leite.
Dias já o conhecia. Tinha presidido a banca do concurso de
Malan. Entregou o trabalho.
- Nunca mais ouvi falar desse papel, nem do Pedro, nem do FHC.
A inação administrativa de FHC não tem paralelo na história
moderna do país.
Episódio semelhante ocorreu em pleno "apagão".
Em determinado dia, recebo um telefone do então governador do
Mato Grosso Dante de Oliveira.
- Quero te passar em primeira mão. Estive agora com o presidente
Fernando Henrique e apresentei uma proposta para ele, para enfrentar a crise,
que foi aceita.
Conhecendo o estilo, perguntei se ele tinha certeza de que seria
aceita.
- Total. Na minha frente ele ligou para o Armínio Fraga (então
presidente do BC) e disse-lhe para estudar atentamente a proposta que ele
enviaria mais tarde.
Conhecendo o estilo, ousei dar um conselho para Dante: espere
algum tempo até ter certeza de que a proposta foi aceita, para não fazer papel
de bobo.
Três meses depois outro telefonema de Dante:
- Você tinha razão, mas agora foi.
- Foi como.
- Na minha frente ele ligou para o Armínio e deu-lhe um esporro
por não ter obtido retorno da proposta.
Ponderei mais uma vez:
- Você tem certeza de que o Armínio estava no outro lado da
linha?
Era obviamente outro blefe de FHC.
Quando saiu, FHC leu uma biografia de Franklin Delano Roosevelt
e vangloriava-se de uma semelhança com ele: o de falar A para os políticos e
fazer B.
Foi a única semelhança. Do essencial - o New Deal de Roosevelt -
FHC não captou nada.
Sempre foi um folgazão sem nenhum apego ao trabalho e,
mesmo sendo de família de militares que ajudaram na construção da
nacionalidade, nunca almejou nada mais do que o brilho fugaz instantâneo.
Os grandes estadistas até podiam usar o engodo como estratégia
para atingir objetivos maiores.
Para FHC era apenas o engodo pelo engodo, para
reafirmar, para ele próprio, sua esperteza.
