FCO.LAMBERTO FONTES
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08/05
A preocupante realidade
da política brasileira
Diante de uma infinidade de
denúncias,
especialistas ressaltam a necessidade
imediata da reforma
André Borba*
Nos
últimos meses, o aprofundamento da crise política brasileira expôs aos quatro
cantos do país a mediocridade de boa parte da classe política brasileira. Desde
o desfile de discursos rasos, no dia da votação do impeachment na Câmara, à
infinidade de denúncias, que não pararam de vir à tona, o que se vê é uma
quantidade assustadora de parlamentares que, em circunstâncias normais, jamais
poderiam estar representando o povo no Congresso. Diante deste quadro, o que
esperar do futuro político do país?
Apenas
para citar os exemplos mais recentes, na terça-feira (3), a Câmara dos
Deputados escolheu os presidentes das 25 comissões permanentes da Casa, entre
eles deputados que são investigados na Operação Lava Jato, como Lázaro Botelho
(PP-TO), designado para a Comissão de Agricultura.
Situação
semelhante também ocorre na Comissão de Minas e Energia, em que o titular, o
deputado Paulo Feijó (PR-RJ) esteve envolvido no episódio conhecido como 'Máfia
dos Sanguessugas'.
Principais
opositores ao governo, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também
enfrentam denúncias de participação em diversos esquemas. O senador mineiro,
inclusive, é alvo da Procuradoria Geral da República por ter, supostamente,
participado de irregularidades na Furnas, empresa subsidiária da estatal
Eletrobras.
Já
o peemedebista é um dos principais investigados na Operação Lava Jato, que
apura esquemas de corrupção que envolveriam diversos partidos políticos, a
elite empresarial e diretores da Petrobras. Cunha é acusado de receber propina de
US$ 5 milhões para viabilizar, sem licitação, a construção de dois navios-sonda
da estatal.
Diante
deste cenário, especialistas alertam que mais do que nunca se faz necessária
uma reforma política. "Há a necessidade de uma imperiosa reforma
partidária-eleitoral", avaliou o professor Alvaro Bianchi, do departamento
de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Contudo,
para ele essas mudanças, que precisariam passar por votação no Congresso
Nacional, são difíceis de ocorrer pela composição das casas legislativas:
"A reforma necessária não contaria com o apoio daqueles que deveriam
aprová-la".
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| Parlamentares:
cerca de 60% possuem pendências na Justiça |
Bianchi
ressalta que mudanças mais urgentes que poderiam influenciar a composição e o
andamento do jogo político seriam a limitação radical do financiamento de
campanhas e o fim da votação por lista, mecanismos que poderiam aumentar o
controle popular dos parlamentares eleitos.
O
cientista político Frederico Almeida, também da Unicamp, vai ao encontro do
colega de departamento. Para ele, o fim da corrupção está ligado a causas
estruturais. "Há uma ilusão de que o impeachment da presidente Dilma pode
acabar com a corrupção, há um entusiasmo em relação à Operação Lava Jato, mas a
gente não vê avanço nas discussões mais estruturais", salientou Almeida.
De
acordo com ele, o financiamento privado de campanha, que passou pelo Congresso
Nacional em novembro do ano passado, após manutenção de veto da presidente
Dilma, favoreceriam as negociatas entre setor público e privado.
Para
Bianchi, outra peça fundamental que complexifica o tabuleiro da política
brasileira é a quantidade de partidos políticos sem identidade ideológica.
"São agremiações sem identidade ideológica ou programática. Uma das
consequências disso é a intensa migração partidária. A situação seria diferente
se os partidos fossem diferentes, apesar de existirem em um número grande. Nos
últimos anos, o governo operou em constante barganha, com troca de cargos para
a assinatura de emendas e projetos com toda essa quantidade de partidos",
comentou o professor.
Para
o futuro, Bianchi prevê que um eventual governo de Michel Temer deve exacerbar
as piores características de um governo de coalizão e também acelerar o
processo de pautas conservadoras: "Não é difícil fazer um prognóstico. O
programa "Uma Ponte para o Futuro" inclui reforma da CLT, da
Previdência".
*do programa de estágio do JB
Quando o Legislativo fica
inviabilizado,
a própria democracia fica inviabilizada
A denúncia apresentada
sexta-feira(6) à Justiça, por procuradores da Lava Jato, contra o ex-senador Gim
Argello (PTB-DF) é o mais novo capítulo de uma sequência interminável, e
praticamente diária, de políticos e seus crimes expostos.
Gim Argello, preso por
suspeita de envolvimento em pagamentos de propinas por empreiteiras, é
mais uma peça num gigantesco dominó que tomba envolvendo empresários e
políticos dos mais variados partidos e correntes. Recente levantamento da
agência de jornalistas Lupa aponta que, dos 513 deputados da Câmara, nada menos
que 299 têm ocorrências judiciais, incluindo também líderes de partidos. Esta
sangria diária exposta nas televisões, sites e jornais atinge em cheio a
credibilidade da democracia, tão duramente conquistada por este país.
O povo não aguenta mais ver seus
representantes diariamente acusados dos mais variados crimes. O perigo que
se corre é um só: o Congresso perder sua credibilidade e a democracia mais uma
vez ser colocada em risco.
Ou a Justiça se antecipa, mostra ao
país e pune de uma vez os ladrões, ou veremos o Legislativo agonizar a conta
gotas e, como ele, os princípios democráticos. Quem avaliza a democracia é o
Congresso. A sangria diária faz com que o povo não acredite mais no processo
democrático. E quando se perde a confiança na democracia, abre-se uma perigosa
porta para soluções totalitárias.
É mais do que nunca urgente que a
Justiça aja com rapidez, prenda e puna todos que mereçam ser punidos,
resgatando a credibilidade do Congresso e preservando a tão essencial
democracia.
