FCO.LAMBERTO FONTES
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- Opinião
Elio Gaspari alerta
sobre o
'preço da
sacralização
do Judiciário'
Elio Gaspari, um dos maiores jornalistas de todos os tempos
neste país, faz observações sobre preocupações que analistas têm externado em
relação ao que pode acontecer com as instituições brasileiras, em razão do que
já ocorre com outros poderes, em sua coluna publicada na Folha de S. Paulo neste domingo
(10).
Confira o texto:
O preço da sacralização do Judiciário
Aconteceram três episódios que prenunciam encrencas que serão
testes para o Judiciário nacional.
Em fevereiro, contra o voto de Celso de Mello e de três outros
ministros, o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma pessoa condenada na
segunda instância deverá esperar o julgamento de um novo recurso na cadeia.
Mello chamou a decisão de "inversão totalitária".
Na semana passada, numa inversão minoritária, o ministro mandou
soltar um empresário que, em 2009, matara o sócio. Condenado a 16 anos na
primeira instância, ficou com 14 anos na segunda e foi preso.
Mello soltou-o.
Ele não julgou o caso, mas o direito de um assassino de esperar em
liberdade o julgamento de seu último recurso. O Supremo deverá decidir se a
decisão de fevereiro foi constitucional.
Todos os grandes clientes e escritórios de advocacia que defendem
a turma da Lava Jato torcem para ocorrer uma inversão plutocrática. Como 7x4
pode virar uma outra coisa, não se sabe, mas pode-se sonhar com uma reversão do
doloroso 7x1 do Mineirão.
Noutro episódio, o ministro Dias Toffoli mandou soltar o
comissário Paulo Bernardo, que havia sido preso uma semana antes.
Sua decisão foi cumprida pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de
São Paulo. Tendo sido obrigado a libertar o comissário petista, o magistrado
soltou outros seis acusados de morder as contas de créditos de servidores
públicos.
Se é para soltar, soltemos
todos.
O terceiro caso, grotesco, aconteceu no Tribunal Regional Federal
da 2ª Região.
O juiz Marcelo Bretas mandou prender o notório contraventor
Carlinhos Cachoeira e o notável empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta.
Prontamente, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, atendeu aos advogados de Cachoeira e converteu as prisões preventivas
em domiciliares.
Os repórteres Chico Otávio e Juliana Castro lembraram ao público
que o desembargador já fora réu num processo que lhe custara o afastamento do
tribunal por vários anos.
Defendido por Técio Lins e Silva (hoje advogando para Cavendish),
foi desonerado.
Em 2014, Athié desbloqueara os bens do empreiteiro acusado de
superfaturamentos em obras do governo do Estado do Rio.
A amizade de Cavendish com o governador Sérgio Cabral era motivo
de orgulho para ambos e Athié registrou que ser amigo de poderosos não poderia
criminalizar um cidadão.
O desembargador que rapidamente adocicou as preventivas foi
novamente ligeiro: declarou-se impedido e entrou em férias.
Suas decisões foram revertidas e a dupla foi para Bangu, até que o
ministro Nefi Cordeiro, do STJ, retomou a linha de Athié e mandou soltá-los.
Breve novos capítulos...
