FCO.LAMBERTO FONTES
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08 / 03 / 2020
Informática
Internet deve ser supervisionada por
órgão
equivalente à OMC
Uma das recomendações mais importantes é que o primeiro
passo rumo à criação de um equivalente da OMC para fluxos de dados
seria a
criação de um Observatório Global de Comunicações (OGC).
[Imagem: CC0 Public Domain/Pixabay]
[Imagem: CC0 Public Domain/Pixabay]
Supervisor global da
internet
A internet precisa de um organismo
internacional no estilo da OMC (Organização Mundial do Comércio) para
protegê-la e expandi-la como um dos recursos compartilhados incomparáveis do
mundo:
Uma infraestrutura de comunicações
aberta, gratuita, segura e confiável.
Esta é a conclusão de um relatório
elaborado por uma equipe coordenada por especialistas da Universidade de
Cambridge, no Reino Unido.
O relatório foi apresentado durante
um evento ao qual compareceram representantes de empresas como Google,
Facebook, Huawei e Alibaba, além de autoridades da Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UIT e OCDE.
O relatório argumenta que, assim como
os recursos das infraestruturas de comunicação estão sendo amplificados pela
inteligência artificial e outras tecnologias, estamos nos tornando mais
conscientes dos riscos de ataques, diretos ou fragmentados, e da ameaça de perda
de confiabilidade nas aplicações.
Isso inclui todo o sistema global de
comunicações - internet, celulares e internet das coisas -, que permite uma comunicação
quase universal e suporta quase todos os aspectos da economia moderna.
"O mundo enfrenta uma série de
questões complexas envolvendo dados e comunicações que vão além de acordos
nacionais ou bilaterais. Eles potencialmente ameaçam o comércio livre e aberto,
a comunicação fácil e confiável, os fluxos de dados e a conectividade,"
destacou o professor Peter Williamson, um dos autores do relatório.
Observatório Global de
Comunicações
Uma das recomendações mais
importantes do relatório é que o primeiro passo rumo à criação de um
equivalente da OMC para fluxos de dados seria a criação de um Observatório
Global de Comunicações (OGC).
O OGC poderia começar mapeando os
riscos em potencial das novas tecnologias de dados e comunicação, como perda de
privacidade ou oportunidades de adulteração de dados, e propondo soluções.
"Nós precisamos de uma
instituição global comparável às de mudança climática, finanças, saúde,
desenvolvimento ou refugiados. No momento, não há lugar óbvio para negociações
multilaterais sobre questões como privacidade de dados ou segurança
cibernética," disse o professor Peter Williamson, um dos autores do
relatório.
"Propomos usar o IPCC (Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas) como modelo, uma vez que ele tem
influenciado enormemente os processos intergovernamentais de negociação e ação
em torno das mudanças climáticas".
Projetado para ser tão destacado e
respeitável quanto o IPCC, o OGC se basearia nos processos existentes e usaria
técnicas idealizadas pelo IPCC para a participação de especialistas em análises
e avaliações.
O órgão deverá fornecer relatórios
regulares sobre as principais tendências e questões emergentes e apresentar
visualizações acessíveis do estado das redes de comunicações.
Com o tempo, sugerem os autores, o órgão
poderia ganhar um status formal e um dever de se reportar aos grupos G20 e G7.
A partir daí, ele poderia atingir um
status similar ao da OMC, com poderes de sanções.
Bibliografia:
Artigo: Multilateral Solutions for Global Governance of the
Information and Communications Technology Industry
Autores: UK-China Global Issues Dialogue
Centre
Link:
https://www.jesus.cam.ac.uk/sites/default/files/inline/files/China%20UK%20Dialogue%20Centre%20white%20paper.pdf
https://www.jesus.cam.ac.uk/sites/default/files/inline/files/China%20UK%20Dialogue%20Centre%20white%20paper.pdf
