Publicado em 15/04/2013

Aécio Neves quer impor

“Censura Judicial”

contra Novojornal

Derrotado na tentativa de fechar o Novojornal, através do procurador Jarbas Soares e no boicote comercial, Aécio Neves determina “Censura Judicial”

Desde a fundação do Novojornal, em 2006, o grupo político liderado por Aécio Neves, insatisfeito com a independência editorial do Novojornal, vem tentando fechar o portal jornalístico. No início, o fizeram através de uma campanha orquestrada por jornalistas ligados ao Palácio da Liberdade, comandados por Andréa Neves, na tentativa de desmoralizar o portal jornalístico, por meio de acusações contra seu diretor responsável, Marco Aurélio Carone.

Tal estratégia, adotada por dois anos, não obteve sucesso uma vez que as acusações partiam de jornalistas insatisfeitos por terem sido demitidos por Carone, dos veículos Jornal de Minas e Diário de Minas quando ele os dirigia na década de 80. A falsidade das acusações apontadas comprovou-se inclusive judicialmente.

Em 2008, diante da ineficiência da estratégia adotada em atacar o diretor responsável do Novojornal e diante do crescimento do portal jornalístico, com a comprovação das matérias publicadas, abrindo para o País uma janela sobre o que estava ocorrendo em Minas Gerais, também por iniciativa de Andréa, utilizando-se da Procuradoria Geral de Justiça, na época sob o comando do então procurador Geral Jarbas Soares, tentou-se empastelar o Novojornal, com sua retirada do ar.

Novamente a iniciativa fracassou, pois o Novojornal detinha registro no exterior e com a retirada da página no Brasil a mesma foi substituída por outra. Quatro anos depois o próprio Poder Judiciário de Minas reconheceu a ilegalidade do ato praticado pela PGJ a mando do procurador Geral Jarbas Soares, determinando que fosse restabelecido o direito da terminação.com. BR, com a devolução dos equipamentos apreendidos. Decisão que a PGJ até hoje não cumpriu.

Neste período, por orientação de Andréa Neves, vinte e seis ações criminais foram propostas contra o Novojornal. Em todas, em sua defesa o portal jornalístico arguiu a exceção da verdade comprovando serem verdadeiros os fatos noticiados.  Das vinte e seis, o Novojornal ganhou vinte e uma ações, perdendo duas que se encontra em grau de recurso e investigadas pelo CNJ, devido à atuação dos magistrados que as presidira.

Das três restantes uma acaba de ser extinta sem julgamento do mérito e duas encontram-se pendentes de julgamento. Este quadro demonstra que novamente a estratégia adotada por Aécio Neves falhara. Porém, Andréa, insatisfeita com este quadro, além de impedir qualquer veiculação do governo mineiro, passou a ligar pessoalmente para os anunciantes do Novojornal, questionando que os mesmos estariam financiando um jornal oposicionista ao governo de Aécio, ameaçando com pesadas represálias, como foi o caso da Volkswagen.

Novamente o esquema montado foi derrotado, pois Novojornal,havia entregue a comercialização de sua publicidade ao Google, desta forma embora tenha perdido alguns anunciantes diretos, o portal continuou mantendo sua receita publicitária uma vez que o anunciante ao entregar a administração de sua mídia ao Google concede ao mesmo a escolha da veiculação por análise técnica.

Como diversas vezes denunciado, nestes oito anos, o esquema montado por Aécio Neves na tentativa de acabar com o Novojornal, teve, agora de maneira comprovada, a participação de Juízes desembargadores, promotores e procuradores, porém desde a posse do atual presidente do TJMG desembargador, Joaquim Herculano Rodrigues, as iniciativas passaram a ser comandadas por seu filho o advogado Sérgio Augusto Santos Rodrigues, anteriormente dirigente da CODEMIG, juntamente com sua colega de escritório, a esposa do ex-procurador geral de Minas Gerais Jarbas Soares.

Até mesmo através do pretexto da instalação de uma regional da ABI, Andréa Neves procurou prejudicar a imagem do Novojornal, iniciativa que acabou por tornar-se centro da atual crise por que passa a instituição, a chapa opositora quer que o atual presidente da Associação, Mauricio Azedo comprove onde aplicou a milionária doação feita pela regional de Minas. 

Em uma linha complementar, o grupo de advogados da AMAGIS, organizados e orientados pelo Desembargador José do Carmo Veiga, pelos motivos anteriormente narrados passaram a evitar as ações criminais, optando por ações cíveis com pedido de tutela antecipada para retirada de matérias e proibição de publicação de novas reportagens citando seus autores.

Tendo em vista o sucesso obtido em três destas ações, embora tenham perdido outras principalmente a proposta pelo deputado Carlos Mosconi, acusado de liderar uma quadrilha de tráfico de órgãos, na última semana, quando Aécio esteve em Belo Horizonte após participar de um encontro com diversos prefeitos, na sala do governador Antonio Anastasia, na presença de dirigentes de estatais e autarquias mineiras o senador determinou que fosse adotada esta prática.

Segundo assessores, a atitude de Aécio foi motivada pela repercussão das matérias do Novojornal, principalmente aquelas denunciando sua participação nas irregularidades cometidas em relação à Copasa e Codemig.

Ciente da determinação do senador e orientado por um ex-ministro do STF, Novojornal passará a adotar o disposto no artigo 49, parágrafo primeiro da Lei Orgânica da Magistratura, notificando o juiz que conceder a antecipação da tutela do possível prejuízo que sua decisão poderá causar ao patrimônio público, comunicando a seguir o fato ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça.

Novojornal entende que ao noticiar está apenas cumprindo sua obrigação de informar, se as autoridades dos Poderes constituídos entenderem que fatos relacionados ao senador Aécio Neves não devem ser noticiados, não nos cabe outra atitude a não ser documentar o fato apontando e comprovando a autoria da decisão encaminhando para quem de direito tomar as providências cabíveis.