Publicado em 08/07/2013
Concessionários de ônibus de
Belo Horizonte abandonam o País
Viagens acontecem
diante da eminente determinação de bloqueio
de seus bens, assim como busca e apreensão de
documentos “desaparecidos” nas empresas
de seus bens, assim como busca e apreensão de
documentos “desaparecidos” nas empresas
Segundo agência de viagem que atende o
Setra/Sintram, mais de 32 passagens aéreas foram emitidas na sexta-feira (05),
para os empresários e seus familiares, tendo como destino Miami, Barcelona,
Paris e Montevidéu.
Nossa reportagem apurou que sexta-feira após ser noticiado
pela imprensa que o Ministério Público havia instaurado procedimento
solicitando diversos documentos da Bhtrans, alguns empresários seguindo
orientação de seus advogados ausentaram-se do país para evitar serem intimados
a prestar esclarecimentos.
Funcionários dos consórcios das empresas que operam
o transporte de passageiros em Belo Horizonte denunciaram ao Novojornal no sábado (06), que
estavam sendo retirados das empresas grande volume de documentos e encaminhados
para a sede do sindicato situado na Rua Aquiles Lobo 504.
Nossa reportagem compareceu ao local e constatou a
chegada de dois furgões FIAT fechados e uma caminhonete S 10. Vigias de imóveis
vizinhos confirmaram que desde cedo havia sido grande a movimentação de outros
veículos, permanecemos todo sábado e domingo nas imediações do Setra/Sintram.
No domingo houve movimento de veículos
entrando e saindo pela garagem do prédio, porém, desta vez tratava-se de carros
de alto luxo e não veículos de carga, o que nos leva a crer que se a documentação
foi levada para o prédio, a mesma ainda continua no local.
Conforme demonstrado através de relatório da
Controladoria da Prefeitura de Belo Horizonte, de 2008 até parte de 2012 o
setor movimentou perto R$ 8 bilhões. Considerando que neste período houve um
aumento indevido nas passagens de 11%, além da diferença entre o valor da
tarifa constante na planilha de licitação de R$ 1.85 e o valor cobrado de R$
2.10, chegamos a uma apropriação indevida pelas empresas de quase R$ 1 bilhão.
São 37 milhões de pessoas que usam o transporte
coletivo por mês, para se deslocar na capital mineira em veículos pertencentes
aos consórcios de empresas que venceram a licitação ocorrida em 2008.
O Ministério Público de Minas Gerais e
especialistas vêem indícios de direcionamento na licitação e falta de
concorrência na exploração do serviço, porém até agora muito pouco pôde ser
visto diante das dificuldades de acesso a informações sobre os contratos.
Segundo levantamento feito pela reportagem do
Jornal “O Tempo”; “com base nos contratos de concessão divulgados há
uma semana pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans),
pelo menos oito representantes de empresas vencedoras da licitação realizada em
2008 aparecem em mais de um consórcio. É o caso, por exemplo, do diretor da
Coletivos São Lucas, João Lopes de Andrade, que representa a empresa no
consórcio Dez, que opera na região Oeste e Barreiro. Lopes aparece à frente
também da empresa Coletur – Coletivos Urbanos, no contrato firmado com o
consórcio Dom Pedro II, que atua na região Noroeste da cidade.
“Em princípio, uma mesma pessoa não pode
representar duas empresas em mais de um consórcio, pois há indícios de formação
de cartel”, explica o promotor de defesa do patrimônio público Eduardo
Nepomuceno. “O representante, ainda que não tenha participação no capital
social da empresa, tem poderes para apresentar preços e interesses. Se uma
empresa sabe a proposta da outra, ela também mitigaria o princípio do sigilo em
uma concorrência”, completa Nepomuceno.
Já o ex-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha,
responsável por conduzir o processo na época, acredita não ter nenhuma
irregularidade no certame, já que os consórcios vencedores não competiram entre
si nos quatro lotes licitados. “O que não poderia é uma mesma pessoa
representando duas empresas fazer a proposta para um mesmo lote. Mas elas
operam em regiões diferentes da cidade”.
Mas o professor de direito administrativo da
Faculdade Ibmec Alexandre Bahia faz uma ressalva. “Na teoria, as empresas devem
defender diferentes interesses em uma concorrência. Isso levanta suspeitas
quanto à lisura da licitação, pois não sabemos a influência delas sobre as que
perderam”.
Por dois dias, O TEMPO tentou localizar empresários
cujos nomes aparecem em diferentes contratos, sem sucesso. No caso de Lopes,
dois sócios dele foram encontrados, mas nenhum quis comentar o assunto. A
prefeitura também não se pronunciou.
A reportagem de O TEMPO também teve dificuldades
para ter acesso a detalhes da licitação para o transporte coletivo de Belo
Horizonte. No resultado publicado no “Diário Oficial do Município” (DOM), em
2008, aparece apenas a pontuação obtida por cada consórcio participante, mas
não os valores das ofertas apresentadas pelas empresas para prestar o serviço.
Segundo o diretor-presidente da BHTrans, Ramon
Victor Cesar, os consórcios foram escolhidos com base em dois critérios. “Essa
licitação foi ganha pela combinação ponderada de melhor técnica (padrão de
ônibus, garagem etc) e o valor de outorga, ou seja, o preço pelo direito de
explorar o serviço”.
Mas questionado sobre os valores apresentados pelos
consórcios perdedores, o órgão se limita a dizer que “a informação não está
disponível”. O pedido da reportagem para ter acesso aos contratos que vigoraram
entre 1998 e 2008, para saber se as empresas que operavam eram as mesmas do
sistema atual, também não foi atendido”.
Para especialista do setor, toda iniciativa das
empresas no intuito de evitar a entrega da documentação, em relação ao
faturamento só atrapalha, mas não impede a investigação, uma vez que toda
movimentação financeira do setor é feita através do Banco Rural, porém para
alguns é exatamente este o motivo da desconfiança, tendo em vista o histórico
do banco.
O Setra BH consultado pela reportagem do Novojornal optou por nada
comentar.
Documento
que fundamenta a matéria:
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