ESTADO
Apenas 30% do previsto para obras saíram dos cofres
Orçamento de 2013 é de R$ 76, 1 bilhões e gastos
com folha representam 45%
TÂMARA TEIXEIRA
Discussão. No último
mês, a Assembleia Legislativa realizou várias audiências para discutir o PPAG
No primeiro semestre de 2013, o Estado executou 47% do orçamento
de R$ 76,1 bilhões previstos para o ano. O relatório dos gastos mostra que a
maior parte foi destinada para a folha de pagamento e passou longe de obras e
outros investimentos.
Dos R$ 2,9 bilhões previstos para obras neste ano, apenas
30% já saíram dos cofres. O subsecretário da Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag), André Reis, reconhece que as despesas com pessoal engessam a
máquina pública.
Entre
janeiro e junho, foram aplicados R$ 36,7 bilhões, sendo R$ 13,4 bilhões para arcar
com o custo de pessoal, R$ 5,4 bilhões para os municípios em repasses
obrigatórios de ICMS, IPI e IPVA e apenas R$ 900 milhões para obras. O restante
foi para custeio, inativos, outros poderes e pensionistas.
Segundo
Reis, os gastos com pessoal representam quase metade das despesas, em média,
45%. “É um gargalo natural. Como saúde, educação e segurança são
responsabilidades do Estado e essas funções são executadas por pessoas, é
normal que os salários tenham esse peso. Na Secretaria de Educação, por exemplo,
85% dos gastos são nesta área”, disse Reis.
Em
relação a baixa execução para obras – apenas 30% do projetado – Reis diz que é
normal que o primeiro semestre tenha um ritmo mais lento. “As licitações e os
convênios demoram alguns meses para sair e a execução muitas vezes fica para o
segundo semestre”.
Em julho,
o governador Antonio Anastasia anunciou um pacote de cortes, principalmente, em
pessoal que pretende economizar R$ 1,1 bilhão até 2014.
No
último mês, a Assembleia realizou audiências para discutir as ações do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O resultado apresentado pelos gestores
do Estado mostrou o baixo cumprimento das metas, segundo o site da Casa.
O
projeto Água para Todos, que propõe garantir o acesso dos mineiros a água, no Norte
só alcançou 4,2% do orçamento. O projeto Saneamento de Minas não executou 1% do
projetado. Os valores totais não foram informados nas audiências.
No
primeiro semestre de 2012, 39% do orçamento de R$ 73,7 bilhões, havia sido
executado.
