Publicado em 30/09/2013
Justiça abre sigilo de 11
investigados do caso Alstom
A
Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e
fiscal de 11 investigados do caso Alstom, com
isto CEMIG entra na linha de tiro
O rastreamento de contas e
evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende
requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial
foi dada 8 dias depois.
Em manifestação de 47 páginas
e 119 tópicos, o procurador da República Rodrigo de Grandis cita relatório da
Polícia Federal e o indiciamento dos 11 alvos. “Não obstante o indiciamento das
pessoas supramencionadas mostra-se necessário prosseguimento das investigações
no âmbito policial”, assinala Rodrigo de Grandis.
O procurador
destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de
quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada
para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro.
Rodrigo de Grandis
pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita “informações de que os
indiciados, bem como das pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam, no
período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no
exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e instituições
financeiras identificadas no período em questão”.
Além da quebra do
sigilo bancário e fiscal, o procurador pediu – e a Justiça deferiu – que seja
oficiado à Embaixada da França no Brasil “com o objetivo de obter informações a
respeito da qualificação e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffré,
apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de
propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a notícia de óbito de
Philippe”.
Romeu Pinto Junior
foi procurador da offshore MCA Uruguay Ltd , desde 1993. Ao delegado Milton
Fornazari Junior, da PF, ele declarou em 2 de abril de 2012 que “os verdadeiros
donos” da MCA eram Philippe Jaffré e Pierre Chazot.
Ele disse que assinou
documentos de abertura de conta da offshore no Bank Audi (Luxemburgo) e no
Union Bancaire Privee (Suíça).
Pinto Junior
afirmou que Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em
espécie a pessoas que desconhece a identidade”.
Ao relatar o
inquérito, em 22 de agosto de 2012, o delegado Fornazari destacou que Philippe
Jaffré era diretor financeiro do Grupo Alstom, na França. Pessoas indicadas por
Jaffré recebiam pagamentos. Os valores eram entregues por motoboys.