Presidente da
Câmara recebe
relatório sobre
crimes
contra imprensa
Jornalista pede votação de proposta que federaliza investigação
sobre crimes contra profissionais da imprensa.
Coordenador
do Programa das Américas do Comitê para Proteção de Jornalistas, Carlos Lauría,
entregou, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um relatório com
dados sobre liberdade de imprensa no mundo.
Segundo Lauría, a situação brasileira merece atenção porque, de 2011 até agora, 13 profissionais da comunicação - como jornalistas e blogueiros - foram assassinados. Desses 13, 8 foram mortos em razão do exercício da profissão. A motivação do assassinato dos outros 5 ainda não está clara para os investigadores.
Segundo Lauría, a situação brasileira merece atenção porque, de 2011 até agora, 13 profissionais da comunicação - como jornalistas e blogueiros - foram assassinados. Desses 13, 8 foram mortos em razão do exercício da profissão. A motivação do assassinato dos outros 5 ainda não está clara para os investigadores.
O Brasil, disse Lauría, ocupa a 3ª posição na
América Latina (depois do México e da Colômbia) nos casos de violência contra a
imprensa. O diferencial brasileiro, segundo ele, seria que aqui se busca uma
solução para esses crimes.
Lauría pediu ainda mais apoio do Brasil à liberdade de imprensa nos fóruns internacionais, para que outros países passem a respeitá-la. Ele também defendeu o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística em que houver omissão ou ineficiência das autoridades locais.
A proposta recebeu também o apoio do Conselho de Comunicação Social do Congresso.
Lauría pediu ainda mais apoio do Brasil à liberdade de imprensa nos fóruns internacionais, para que outros países passem a respeitá-la. Ele também defendeu o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística em que houver omissão ou ineficiência das autoridades locais.
A proposta recebeu também o apoio do Conselho de Comunicação Social do Congresso.
Íntegra
da proposta:
LEIA MAIS:
CNJ aprova
criação de banco de dados
sobre punições a jornalistas
A medida é de iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ayres Britto e foi anunciada no início de sua gestão na presidência do
CNJ.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma proposta que
oficializa a criação de um Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de
Imprensa.
A ideia é criar um banco de dados para avaliar em quais casos
jornalistas são punidos pela Justiça.
O texto, no entanto, só foi aprovado pelo plenário na última
sessão de Ayres Britto na corte.
O agora ex-ministro disse que a medida ajudaria a acompanhar o
cumprimento da decisão do Supremo que julgou inconstitucional a Lei de
Imprensa, criada na ditadura.
O órgão terá pelo menos um encontro nacional por ano e contará
membros de diversas entidades e magistrados.
As informações são da FOLHA DE SÃO PAULO
