ELEIÇÕES 2014 = ANO DE FALCATRUAS, CONLUIOS, CONVENIÊNCIAS E ESPERAMOS, MAIS POLÍTICOS NAS CADEIAS...

Publicado: 17/11/13

Ano eleitoral começará

à sombra dos escândalos

Julgamentos de casos de corrupção envolvendo partidos 

estão previstos para 2014

CAROLINA BRÍGIDO, FERNANDA KRAKOVICS E MARIA LIMA

BRASÍLIA - Nem a presidente Dilma Rousseff , do PT, nem o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), estarão livres do fantasma de ter companheiros no banco dos réus no auge da campanha em 2014. Embora a cúpula petista avalie que a antecipação de prisões livra a campanha pela reeleição da contaminação, no primeiro semestre do ano que vem o Supremo Tribunal Federal estará julgando os embargos infringentes dos cabeças do mensalão do PT: o ex-ministro José Dirceu, os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP), e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Dirceu e Genoino se entregaram sexta-feira à Polícia Federal, depois que os mandados de prisão foram expedidos pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Também no primeiro semestre de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso deve levar ao plenário do STF seu voto sobre o chamado mensalão tucano, esquema de desvio de dinheiro público usado supostamente para financiar a campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado, ao governo de Minas Gerais em 1998. Ambos esquemas operados por Marcos Valério. 

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, problemas judiciais também poderão contaminar as eleições. No estado, há investigação sobre propina paga pela empresa Alstom durante gestões tucanas no governo estadual, e também sobre denúncias de corrupção na prefeitura da capital, envolvendo nomes das gestões do PSD e do PT.

A decisão do Supremo de determinar a execução imediata das penas dos réus condenados no processo do mensalão pegou de surpresa, quarta-feira, o Palácio do Planalto e o PT. A expectativa era que os ex-dirigentes petistas só fossem para a prisão depois que o STF julgasse os embargos infringentes, o que empurraria o início do cumprimento das penas para o ano que vem. Politicamente, no entanto, a decisão do STF não foi considerada de todo ruim. 

A prisão dos petistas está longe de ser motivo de comemoração, mas a avaliação no Planalto e no PT é que, já que a ida deles para a cadeia é inevitável, melhor que seja agora do que no meio da campanha eleitoral do ano que vem.

Tentativa de virar a página

Lideranças do PT minimizam o impacto do julgamento, afirmando que, mesmo com o escândalo, o então presidente Lula foi reeleito; conseguiu fazer sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff; e o partido ainda elegeu Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo no ano passado. 

Mesmo assim, estão cientes de que a oposição usará as prisões para tentar desgastar a presidente Dilma, que disputará a reeleição no próximo ano, e os demais candidatos do PT. Apesar de o Planalto e o PT quererem encerrar logo o julgamento do mensalão e tentar virar a página, isso não é admitido abertamente.

— O julgamento foi muito contaminado pelo ambiente político. Essas prisões são lamentáveis — disse o secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que ninguém mais no partido teme o impacto político das prisões na campanha eleitoral do ano que vem, porque isso já vem sendo explorado desde 2005, e o PT segue em frente. Sobre a prisão dos amigos, disse que é melhor que acabe logo.

— Se pelo menos isso tiver um fim agora. É melhor que essa tortura acabe. Uma figura como o Genoino ser submetido a isso... Ele já foi torturado no passado e nos últimos anos tem vivido uma tortura moral — lamentou Jorge Viana.

Segundo o Ministério Público Federal, as irregularidades em Minas Gerais foram uma espécie de ensaio geral para o mensalão do governo Lula, já condenado pela Corte, com Marcos Valério estreando como operador da captação ilegal de recursos. As investigações estão na reta final. Existem hoje na Corte duas ações penais e um inquérito sobre o mensalão mineiro.

Os casos estavam sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Como ele assumiu a presidência do STF, os processos foram transferidos para a responsabilidade do ministro Barroso.

Em uma das ações, o réu é o próprio Azeredo. A outra tem como alvo o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), à época vice-governador de Minas Gerais. Ambos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

— O PT faz tudo para comparar os dois casos, mas sabem que é muito diferente, que em Minas não houve mensalão, ou pagamento mensal em troca de votos. Fui envolvido numa questão meramente eleitoral, sob a qual não tenho responsabilidade. Tanto que a Procuradoria Geral da República me ofereceu a oportunidade de novo depoimento, e não achei necessário. Espero que até lá esteja tudo resolvido, o mais rápido possível — disse o deputado Eduardo Azeredo ao GLOBO.

— Confiamos na Justiça e no ministro Barroso, em sua autonomia de convencimento e seu reconhecido saber jurídico — disse o vice-presidente do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

Jorge Viana reclama que o Brasil não sairá melhor do julgamento da Ação Penal 470 se não der uma resposta rápida também sobre o caso de Minas Gerais envolvendo o tucano. Ele diz que a origem do mensalão do PT foi em Minas, pela ação do PSDB, cinco anos antes da transação de Delúbio com o mesmo Marcos Valério.

— Esse caso corre o risco de prescrever. A mais alta Corte do Brasil não pode ter dois pesos e duas medidas — reclamou Viana.

Caso chegou ao STF em 2005

O ex-líder do PSDB no Senado Álvaro Dias (PR) diz o que aconteceu em Minas não foi um mensalão, que as circunstâncias são diferentes, mas que o partido defende que tudo seja apurado e julgado o mais rápido possível.

— O PT faz um esforço sobre-humano para transformar o caso mineiro em irmão gêmeo do mensalão, mas isso é inútil. O PSDB nunca trabalhou pelo adiamento do julgamento. Pelo contrário, sempre defendeu que isso seja resolvido o mais rápido possível — disse Dias.

O caso chegou ao STF em 2005. Em 2009, o STF abriu ação penal contra Azeredo e mandou que os outros 14 suspeitos sem direito a foro especial fossem investigados na primeira instância da Justiça. No grupo, estava Clésio Andrade. Com a eleição de Clésio para o Senado, foi aberto novo processo na Corte em 2011 para investigá-lo. 

A terceira frente de apuração no STF, o inquérito, tramita em segredo de Justiça.