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QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Resultado:
Plebiscito Popular
pela Redução da
Tarifa de Energia e
do ICMS
Lutadoras e lutadores do povo,
é com imensa alegria e satisfação que venho
parabenizar a todos e divulgar os resultados do nosso plebiscito. Atingimos
603.039 votos em mais de 290 municípios!
Demorou um pouquinho, pois como não temos
apoio da mídia e nem de estruturas financeiras maiores, a apuração se torna um
processo um pouco mais lento.
Mas mesmo assim fizemos um trabalho
maravilhoso, extrapolamos nossas expectativas, atingimos um ótimo resultado,
pois mais do que colher votos, tivemos a oportunidade de dialogar com o povo,
despertar a consciência e construir parcerias para lutas futuras.
A nossa
luta não para por aqui !! Segue anexo a CIRCULAR Nº 8, com
as orientações para os próximos passos. Segue também os demais mateias sobre o
plebiscito nacional da constituinte!
Espero que todos tenham aprendido bastante
com esse processo e que esse acúmulo de experiências nos qualifique para os
próximos plebiscitos, pois essa é uma ferramenta que devemos utilizar para
pautar a sociedade e nossos governantes!
Plebiscito Popular pela
Redução da
Tarifa de Energia e do ICMS
Secretaria: Rua
Mucuri, 271. Floresta – BH / MG
Contato:
Carolina - (31) 3238-5000 / (31) 9321-4251 (Tim) / (31) 8845-9024 (oi)
plebiscitopopularmg@gmail.com
______________________________________________________________________
Belo Horizonte, 3 de
dezembro de 2013.
Circular: 8 / 2013
Para: comitês regionais e
demais militantes e colaboradores.
Assunto: Resultado do Plebiscito Popular;
orientações e próximos passos.
Lutadoras e Lutadores do
Povo,
É com alegria que saudamos
a todas e todos que construíram o Plebiscito Popular pela
Redução da Tarifa de
Energia e do ICMS em Minas Gerais. Mesmo antes de um balanço definitivo,
podemos afirmar que foi um processo pedagógico de grande incidência política e
com grandes conseqüências futuras.
Tivemos a maciça
participação de mais de 600 mil votantes, que só foi possível, porque tivemos o
envolvimento de 290 municípios, e porque tivemos o envolvimento de muitos
militantes.
Hoje contamos com uma média
de 200 comitês populares, que são espaços efetivos de articulação
das forças populares em
nosso estado.
Essa maciça participação conscientizou e
politizou a sociedade, pautando um tema de grande apelo popular. Dos 603.039
votos conseguidos, 99,4% foram favoráveis a redução da tarifa e do ICMS. Com
esse resultado devemos pressionar os poderes públicos para que essa legítima
demanda da população seja atendida.
Esse volume de votos e
assinaturas é mais que o exigido por lei para darmos entrada em um projeto de
Lei de Iniciativa Popular na Assembléia Legislativa que reduza o ICMS e a
tarifa de energia.
A votação é apenas um
primeiro passo e ainda tem muito a ser feito, como avaliação,
audiências públicas e
começar a nos preparar para o grande ato no ano que vem, na qual faremos a
entrega do plebiscito para os respectivos órgãos (CEMIG, ANEEL, Ministério
Público, Tribunal de Contas , Governo de Minas...), entre outras ações.
PRÓXIMOS PASSOS
1- Avaliação: Orientamos as
cidades onde houve processo de votação e aos comitês que realizem plenárias e
reuniões para avaliação de todo processo de construção do Plebiscito Popular.
Novas tarefas já se apresentam para nós, e a boa organização dos comitês é de
extrema importância para que tenhamos sucesso com os nossos objetivos. Como
pontos para avaliação, indicamos:
. Como foi o processo de preparação (trabalho
preparatório, formações, organizações que se
envolveram, desafios que se
colocaram, apoios recebidos, etc);
. Conseguiram formar quantos comitês? Quais
cidades estão envolvidas?
. Quantos militantes
participaram;
. Ganhos políticos (para o
comitê, para os movimentos, sindicatos e organizações
construtoras); E como
consolidar as parcerias?
. Como foi o processo de votação e a aceitação
da população;
. Quantos votos em cada região/ cidade;
atendeu as expectativas?
. Comunicação (antes, durante, depois,
propostas, como contribuir);
. Finanças e Infra-estrutura: dificuldades,
como contribuir nos próximos passos;
. Desafios e Propostas de continuidade.
Esses são apenas alguns pontos que podem ser
acrescidos de outros. Solicitamos que as avaliações sejam feitas até a primeira
quinzena de dezembro, e remetam uma relatoria para a secretaria assim que
fizerem.
2- Audiências Públicas: É
importante que durante a plenária de avaliação já pré-estabeleçam uma data para
as audiências públicas nas cidades e nas regiões para entrega dos resultados,
como forma de divulgar a insatisfação da população, para não deixar o debate
enfraquecer e para envolvimento de mais sujeitos, organizações, vereadores,
movimentos, sindicatos, etc. Para este momento a imprensa deverá ser acionada.
Essas audiências devem
acontecer durante o mês de dezembro de 2013 e janeiro de 2014.
3- Plenária Estadual: No
dia 1º de fevereiro realizaremos uma plenária para uma avaliação
e preparação mais coletiva
aqui em Belo Horizonte (Local e horário serão informados em breve).
Para esse momento é
importante que elejam uma pessoa de cada cidade durante a reunião de avaliação.
Portanto deve ser uma pessoa que esteja por dentro dos últimos acontecimentos.
Lembrando que fica por
conta de cada comitê garantir financeiramente a vinda dos militantes. Em caso
de impossibilidade, a secretaria deve ser informada com a devida antecedência.
4- Plebiscito Nacional: Um
informe importante é que no dia 16 de novembro foi lançado o
Plebiscito Nacional “por
uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político". Assim sendo,
temos mais lutas pela frente. E como podem perceber a idéia é que, agora que
aprendemos a utilizar essa ferramenta tão importante para o exercício da cidadania,
que passemos a utilizá-la mais frequentemente.
Divulgação do plebiscito:
- Tirar responsáveis para
ir à formação que acontecerá em São Paulo nos dias 6 a 8 de dezembro,
distribuir a cartilha*, a circular de apresentação* (*Esse material vai anexo
junto com esta circular no corpo do e-mail).
- Marcar uma próxima
reunião para discutir o tema no início de 2014. Lembrando que as orientações
para este plebiscito também serão enviadas no decorrer do processo.
As demais orientações serão
encaminhadas ao longo do tempo.
A nossa luta não pode
parar!
Quaisquer dúvidas podem
entrar em contato.
Secretaria.
