O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO, CAUSADO PELOS GOVERNADORES AÉCIO NEVES E ANTONIO ANASTASIA...

PUBLICADO EM 10/12/13

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Estado

congela investimentos

Cofre. Colombini (com o microfone) afirma que os “recursos são insuficientes para as demandas”

Minas Gerais vai aplicar em 2014 o mesmo montante que foi gasto neste ano em projetos

TÂMARA TEIXEIRA

Minas Gerais irá congelar os investimentos em 2014. Diante do alto nível de endividamento do Estado e das perdas em função das renúncias fiscais da União, o governo vai investir, em 2014, R$ 5 bilhões – o mesmo valor que já está sendo desembolsado em 2013.

O congelamento dos valores será uma perda significativa, levando em consideração que, entre outubro de 2012 e o mesmo mês deste ano, o crescimento neste grupo de despesa foi de 54% – saltando de R$ 2,2 bilhões para R$ 3,4 bilhões, com previsão de chegar a R$ 5 bilhões, em dezembro.

Programas de segurança e transporte poderão ser os mais prejudicados, mas, segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, “todos os setores poderão ter dificuldades”.

Na lista das ações que podem ser atingidas pelo pé no freio estão, entre outras, o policiamento ostensivo, obras em rodovias, programas de mobilidade da Copa e o programa de segurança Olho Vivo.

A origem do congelamento, segundo o secretário, está, principalmente, nas perdas registradas neste ano. Minas deixou de receber cerca de R$ 1,5 bilhão com as renúncias fiscais do governo federal.

Entre as perdas estão R$ 300 milhões que deixaram de ser repassados pela Cide, outros R$ 350 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 360 milhões que não foram depositados pela União referentes ao auxílio financeiro à exportação e outros R$ 500 milhões do ICMS, em função da redução das tarifas de energia elétrica.

“Lógico que qualquer recurso que está previsto no orçamento e que não entra, traz dificuldades para o Estado cumprir seus compromissos”, disse.

O secretário reclamou ainda da sobrecarga das responsabilidades sobre o Estado e cobrou a revisão do pacto federativo. “Os recursos são insuficientes para muitas demandas. Temos condições de fazer o que nos compete, mas não da forma que deveria ser feito. Temos problema na educação, na saúde, na segurança pública, na infraestrutura, como todos os outros Estados.”

Segundo Colombini, mesmo que a receita cresça no ano que vem em 10%, como prevê o orçamento, “não significa que você tem condições de atender a todas as demandas que cabe ao Estado fazer”.

Entrave.

 Dois projetos que tramitam no Congresso poderiam aliviar as dificuldades do Estado. Entre eles está a proposta que reduz de 7,5% para 4% o juro real cobrado na dívida dos Estados com a União. Além deste, está o Código de Mineração.

Segundo o secretário, com a sua aprovação, Minas poderia arrecadar mais R$ 700 milhões por ano.

Orçamento

Crescimento. Em 2014, a receita deve crescer 10%, somando R$ 72 bi. Minas busca alternativas para aumentar a arrecadação, como o maior rigor na fiscalização na cobrança de impostos.

COMENTÁRIOS (4)

F. FREITAS

A verba para a Assembleia legislativa e para os cargos comissionados também será congelada? Enquanto cortam os gastos com a segurança pública o narcotráfico avança.
Responder - 1 - 0 - 12:56 PM Dec 10, 2013

Manuel Eugenio

Com cara de pierrot apaixonado (pela colombina chamada verba pública), o sr Colombini, deveria explicar para onde vão as verbas sabidamente desviadas em MG. Até o RS está atraindo empresas mineiras que estão fugindo dá mafia que age em nosso estado, Empresas estatais fazem a festa para os acionistas enquanto piora a qualidade do serviço, e isso acaba em pouco tempo.
Responder - 2 - 1 - 10:19 AM Dec 10, 2013

Ciso

Só não falou o montante que é o endividamento do Estado e jogou toda a culpa para o governo federal. Gastar com propaganda Anastasia adora, pois para ele vivemos na Minas da Fantasia.
Responder - 4 - 1 - 10:03 AM Dec 10, 2013

marcelo

Mas ele recuperou essa grana com o FUNPEMG que ele ROUBOU dos servidores mineiros.
Responder - 4 - 1 - 8:50 AM Dec 10, 2013