MATO GROSSO
29 DE MAIO DE 2014
ARARATH, DA PF, DESVENDA
MAPA DE PROPINAS NO MP
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Operação da Polícia Federal, que teve sua divulgação suspensa
por decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ter chegado
ao coração de um esquema milionário de corrupção no Ministério Público;
planilha apreendida por policiais tem 47 nomes de promotores e procuradoras do
MP-MT; não por acaso, foi a primeira vez em que a Procuradoria-Geral da
República coibiu a divulgação das investigações, o que Janot negou ser
"censura";
procurador-geral do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do
Prado, se disse "indignado"
com denúncia de procuradora da
República;
"Ela enlameou 47 pessoas"
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Mato Grosso 247 – A Operação Ararath, da Polícia Federal,
pode ter desvendado um esquema milionário de corrupção entre promotores do
Ministério Público do Estado do Mato Grosso. Uma planilha, encontrada na casa
de Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo do atual senador Blairo
Maggi (PR-MT), traz 47 nomes de promotores e procuradores do MP-MT.
Entre os citados no documento, está o
procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que se disse
"indignado" com a denúncia, apontada pela procuradora da República
Vanessa Christina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani. Segundo ela, o documento é
de "supostos pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de
Mato Grosso".
Ao lado do nome de Prado, aparece a
quantia de R$ 516,7 mil. "Ela [a procuradora] enlameou 47 pessoas com mais
de 30 anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou
indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores
honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos", disse
ele ao jornalista Fausto Macedo.
A
Operação Ararath teve sua divulgação suspensa por decisão do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot. Foi a primeira vez que a Procuradoria-Geral da
República coibiu a divulgação de informações sobre uma operação da PF.
A
atitude gerou uma nota da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF),
que chamou Janot de "censor da República". O procurador-geral nega
ter praticado censura e diz que a decisão foi tomada em favor das investigações
(leia mais).
Clique aqui e
leia trechos da manifestação da procuradora e, abaixo, reportagem do portal
Midianews, de Mato Grosso, sobre a denúncia:
MPF cita lista com nomes de 47
membros do MPE e valores
Planilha com nomes e valores foi apreendida pela PF na casa de Eder Moraes
Planilha com nomes e valores foi apreendida pela PF na casa de Eder Moraes
Na busca e apreensão realizada na residência do ex-secretário de Estado Eder Moraes, no dia 19 de fevereiro, a Polícia Federal encontrou uma planilha contendo o nome de 47 membros do Ministério Público Estadual (MPE).
Na
relação, na frente de cada nome de promotor e procurador de Justiça, há as
indicações "valor original", "valor corrigido" e
"valor a pagar".
O
total dos valores indicados, respectivamente, são: R$ 10.829.027,91 (valor
original); R$ 10.660.733,93 (valor corrigido); e 7.995.550,45 (valor a pagar).
A
procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani,
que atua em Cuiabá, anexou a planilha na denúncia feita pelo MPF à Justiça
Federal contra o ex-secretário de Estado Eder Moraes; sua esposa Laura Tereza
da Costa Dias; o secretário-adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes
Dias; e o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol.
A
denúncia foi recebida pelo juiz federal Jeferson Schneider no último dia 20 de
maio.
Na
denúncia, a procuradora da República afirma, sobre a planilha contendo nomes
dos membros do MPE.
Nomes
"Neste
ponto, é necessário destacar uma planilha apreendida na residência do
investigado Eder Moraes, contendo lista indicativa de pagamentos a membros do
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (auto de apreensão nº 42/2014 -
autos nº 1972-16.2014.4.01.3600", disse.
"A
referida planilha foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão
dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder
Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques,
lista contábil de pagamento, operações bancárias e anotações de
depósitos)", afirma a procuradora do MPF.
Ela
ressalta que não é possível saber do que se trata a planilha. Mas observa os
nomes do procurador-geral de Justiça Paulo Prado e do promotor de Justiça
Marcos Regenold Fernandes – e os valores relacionados a ambos.
"Não
é possível afirmar se ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e
licitude. Apenas que ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado é
apontada a quantia de R$ 516.778,92, ao Promotor de Justiça Marcos Regenold
Fernandes a quantia de R$ 59.700,54", afirma a procuradora na denúncia.
Outro lado
A
reportagem tentou falar com o procurador Paulo Prado, por meio de seu telefone
celular. As ligações não foram atendidas. Uma das assessoras do MPE também não
atendeu as ligações feitas.
21/05/2014 20h4
Procuradores defendem sigilo
na divulgação de informações
da Operação Ararath
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
A Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR) divulgou nota hoje (21) para defender a decisão da Justiça que
proibiu a Polícia Federal (PF) de divulgar informações sobre a Operação Ararath
5, deflagrada ontem (20) em Mato Grosso. A entidade defende o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, e afirma que a medida foi necessária para
assegurar eficiência às investigações.
A associação considera levianas as acusações de que Ministério
Público está amordaçando a Polícia Federal. Segundo a ANPR, o Código de
Processo Penal garante a decretação do sigilo para preservar as investigações.
“Inconformados com a impossibilidade de disseminar informações sobre uma
operação, os delegados de PF, ou sua associação, atribuem, com previsível
imprecisão, ao procurador-geral da República essa restrição. Na realidade, a
ordem adveio do Supremo Tribunal Federal, à vista da existência de dados
acobertados pelo sigilo.”
A entidade também declarou que os
questionamentos sobre a imposição do sigilo devem ser feitos ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido. “A ANPR espera que o Departamento
de Polícia Federal não exceda de seu elevado papel de cumprir, sem contestação,
mandados judiciais, por maioria de razão, os advindos do STF”, declarou.
A manifestação da associação foi motivada
pela divulgação de uma nota pela
Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). No texto, a
associação declarou que a medida “calou” a Polícia Federal e chamou o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de "censor-geral da República,
Rodrigo Janot, de "censor-geral da República".
Saiba
Mais
·
·
21/05/2014 20h31
Delegados
criticam sigilo
na
divulgação de informações
da
Operação Ararath
André Richter - Repórter
da Agência Brasil Edição: Stênio
Ribeiro
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
divulgou nota hoje (21) para criticar o sigilo na divulgação das informações
sobre a Operação Ararath 5, deflagrada ontem (20) em Mato Grosso. A entidade
declarou que a medida “calou” a Polícia Federal (PF).
Atendendo a pedido do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, a Justiça proibiu que a PF divulgue qualquer
informação relacionada à operação por meio do Departamento de Imprensa do
órgão. Segundo a PGR, a medida foi requerida para garantir a efetividade do
cumprimento dos mandados de busca e apreensão e das prisões. O pleito foi
acatado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela
Justiça Federal em Cuiabá.
Em nota, a associação considerou a
imposição do sigilo como a “mais contundente violência sofrida pela instituição
desde a redemocratização do Brasil”.
A ADPF também cobrou o esclarecimento dos
fatos que motivaram a medida. “Afinal, o que seria capaz de transformar o
chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro 'censor geral da
República'? Também é preciso esclarecer os reais motivos que levam um ministro
da mais alta Corte brasileira a aceitar os argumentos do Ministério Público
Federal e impedir que a imprensa seja devidamente informada sobre o trabalho da
PF, uma instituição respeitada e admirada por todos os brasileiros”, adianta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR)
informou que não vai se pronunciar sobre as críticas da associação.
Na operação, a PF investiga donos de
empresas de factoring (fomento mercantil) que exerciam atividades
exclusivas de instituição financeira, como a concessão de empréstimos, com
exigência de garantia, e sem autorização do Banco Central. Por meio de
operações de empréstimo fraudulentas, as empresas lavavam dinheiro e fraudavam
o Sistema Financeiro Nacional, movimentando mais de R$ 500 milhões em seis
anos.
Ainda de acordo com a PF, a base do esquema era uma empresa de Várzea
Grande (MT) que, oficialmente, encerrou suas atividades em 2012.
27/05/2014 16h35
Janot nega censura
à Polícia Federal
André Richter – Repórter
da Agência Brasil Edição: Nádia
Franco
O procurador
Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, disse hoje (27) que não houve censura na decisão que proibiu a Polícia
Federal de divulgar informações sobre a Operação Ararath 5, deflagrada na
semana passada em Mato Grosso.
Segundo Janot, o sigilo foi necessário para preservar a investigação. O procurador participou nesta terça-feira de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a reforma do Código Penal.
Segundo Janot, o sigilo foi necessário para preservar a investigação. O procurador participou nesta terça-feira de reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a reforma do Código Penal.
Atendendo a pedido do
procurador, a Justiça proibiu que o departamento de imprensa da Polícia Federal
divulgasse qualquer informação relacionada à operação. O pleito foi acatado
pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela Justiça
Federal em Cuiabá.
“Não houve censura
nenhuma. O que eu pretendi com isso é que a gente tivesse foco na própria
investigação. A investigação tem um escopo, e esse escopo não pode ser
driblado”, disse o procurador.
O sigilo provocou reações
de entidades ligadas à Polícia Federal e de procuradores da República. Em nota,
a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal considerou a imposição
do sigilo a “mais contundente violência sofrida pela instituição desde a
redemocratização do Brasil”. A ADPF também cobrou o esclarecimento dos fatos
que motivaram a medida.
A Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR) também divulgou nota para defender Janot e
disse que a medida foi necessária para assegurar eficiência às investigações. A
associação considera levianas as acusações de que Ministério Público está amordaçando
a Polícia Federal.
