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18 DE NOVEMBRO DE 2014
'TOFFOLI E GILMAR
ARMARAM GOLPE
SEM IMPEACHMENT
CONTRA DILMA'
Colunista Luis Nassif
lembra que processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso,
enquanto a rejeição das contas impede a diplomação da presidente; processo está
sob relatoria do ministro Gilmar Mendes – crítico ferrenho do governo do PT –
no TSE, presidido por Dias Toffoli; "Este é o golpe paraguaio", diz
Nassif
247 – Está
em curso um golpe sem impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, armado
pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, afirma o colunista Luís Nassif.
Ele lembra que o processo de impeachment exige a aprovação de 2/3 do Congresso,
enquanto a rejeição das contas impede a diplomação da presidente.
O processo está sob relatoria do ministro
Gilmar Mendes – crítico ferrenho do governo do PT – no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), presidido por Dias Toffoli.
"A decisão fica com
o Judiciário. Este é o golpe paraguaio", aponta o colunista. "O
desfecho será daqui a algumas semanas", acrescenta.
Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso
o golpe sem impeachment
por Luis Nassif, no GGN, sugestão de NaMaria
Atualizado às 09:50
O processo de impeachment exige aprovação
de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão
fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem
impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio
com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
1. Na quinta-feira passada, dia 13,
encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser
reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista
tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse
reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a
recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois
do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre
milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de
Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe.
Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves
caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por
Toffoli.
3. O Ministério Público Eleitoral,
através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição.
Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que
determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos
processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a
prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do
substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, "carece a decisão ora
impugnada do requisito de urgência".
4. Gilmar alegou que já se passavam
trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os
processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que
sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas
nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de
redistribuição feito por Aragão.
Com o poder de investigar as contas,
Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as,
não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final – já planejado – consistirá
em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum
financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os
recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em
torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo
ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história
como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Durante a campanha, já tomara decisões
polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em
curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A
história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo
Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.
Ontem, em jantar em homenagem ao
presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo
se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera
elogios ao golpe de 64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação
de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e
Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das
cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.