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DE DEZEMBRO DE 2014
NOVA VISITA
DE PROCURADORES
NA SUÍÇA:
TRENSALÃO
Comissão de procuradores e promotores viaja
esta semana para Berna, na Suíça, à caça de números de contas e extratos
bancários de brasileiros que supostamente tenham recebido propinas pagas
pela multinacional Alstom; em troca do pagamento ilegal a políticos e
altos executivos do governo paulista, desde 1998, segundo as suspeitas, a
empresa teria vendido trens e construído estações sem a realização de
licitações; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou
que contrato de R$ 9,5 milhões entre a CPTM e a Alstom, para sinalização
de estação, "desatende ao interesse público"; tucanos em estado
de alerta
SP 247 – As
autoridades financeiras da Suíça vão receber esta semana mais uma delegação de
promotores e procuradores brasileiras.
Desta vez a missão é para a coleta de
informações sobre contas bancárias, extratos e provas sobre supostas propinas
pagas a altos funcionários do governo do Estado de S. Paulo pela multinacional
Alstom.
Um porta-voz da Justiça suíça tem
divulgado que o país tem "amplo material" sobre o caso. As
autoridades estariam dispostas a colaborar com os pedidos da comissão de
representantes do Ministério Público brasileiro.
Com as informações sobre
a movimentação desses consultores, a esperança dos promotores brasileiros é o
de chegar a novos funcionários públicos e até políticos que tenham sido
beneficiados com o dinheiro do cartel que, entre o final dos anos 90 e 2008,
ganhou contratos bilionários da CPTM e do Metrô do Distrito Federal.
O Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo (TCE) considerou irregular um contrato de R$ 9,5 milhões firmado entre a
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a francesa Alstom,
investigada no caso do cartel de trens e metrôs ocorrido no estado entre 1998 e
2008 – durante os governos do PSDB de Mário Covas, José Serra e Geraldo
Alckmin.
Para o tribunal, o contrato que previa a
implantação, pela Alstom, do sistema de sinalização do novo pátio de
Jurubatuba, "desatende interesse público". A empresa não precisou
disputar com outras companhias para conseguir o trabalho da estatal, que alegou
inexigibilidade licitatória. O alegação só pode ser utilizada, no entanto,
quando existe apenas um fornecedor do serviço.
O TCE impôs uma multa de R$ 6 mil aos
dirigentes da estatal responsáveis pelo contrato, segundo reportagem dos jornalistas Fausto Macedo e
Ricardo Chapola. Os nomes citados na decisão foram: Laércio Mauro Santoro
Biazotti, Sérgio Luiz Gonçalves Pereira e Álvaro C. Armond.
Segundo a conselheira Cristiana de Castro
Moraes, relatora do caso, a CPTM "desatende o interesse público e
desrespeita a economicidade que deve nortear as contratações efetivadas pela
Administração". De acordo com ela, "não ficou devidamente demonstrado
que o preço avençado era condizente com o praticado no mercado".
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