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09/12/2014
Golpismos
Contemporâneos
Vinicius Wu*
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A
estratégia da direita brasileira é promover um verdadeiro cerco ao governo
Dilma,
retirando, ao máximo, a legitimidade da
vitória eleitoral de Dilma.
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A
estratégia da direita brasileira – serviçal do capital financeiro e orientada
politicamente pelos grandes monopólios de mídia – é promover um verdadeiro
cerco ao governo Dilma.
O que
pretendem é retirar, ao máximo, a legitimidade da vitória eleitoral da atual
presidenta, fazer com que o governo se arraste por quatro anos e desmoralizar o
PT e demais partidos do campo popular.
Desde o final do segundo turno, a grande mídia e os partidos identificados com a agenda neoliberal tem deixado claro que só apoiarão medidas que correspondam à pauta dos bancos.
Desde o final do segundo turno, a grande mídia e os partidos identificados com a agenda neoliberal tem deixado claro que só apoiarão medidas que correspondam à pauta dos bancos.
De
resto, será oposição sistemática, com direito à convocação de ato com
inclinação golpista pelo próprio candidato derrotado, Aécio Neves.
Não me parece que a direita brasileira tenha – pelo menos até aqui – força social e política suficiente para derrubar Dilma. Mas fica cada vez mais evidente que essa saída faz, sim, parte da agenda de setores da oposição.
Não me parece que a direita brasileira tenha – pelo menos até aqui – força social e política suficiente para derrubar Dilma. Mas fica cada vez mais evidente que essa saída faz, sim, parte da agenda de setores da oposição.
E o
PSDB flerta, abertamente, com o golpismo, ainda que esteja, aparentemente,
dividido.
O atual momento político é complexo demais para soluções simplistas. Não me parece haver qualquer tipo de fórmula mágica no horizonte.
O atual momento político é complexo demais para soluções simplistas. Não me parece haver qualquer tipo de fórmula mágica no horizonte.
Mas o
PT e demais partidos de esquerda devem levar em consideração a dinâmica sinuosa
do golpismo contemporâneo a fim de evitar o pior.
A política no Brasil nunca foi
terreno fértil para amadores.
(*) Secretário Geral do Governo do Rio Grande do Sul e
Coordenador do Gabinete Digital.
07/12/2014
A
Conspiração
dos Injustos
Walquiria Domingues Leão Rego
 |
O
voto de todos os cidadãos tem peso igual na urna;
nela,
nenhum eleitor é superior ao outro.
Por
que alguns candidatos agridem quem não votou neles?
O título deste artigo foi emprestado do quadro do pintor
argentino Antonio Berni, em exposição no Malba, o Museu de Arte Latino
Americana de Buenos Aires
A força dessa pintura inspira pensar o Brasil dos dias que correm. Em qualquer país considerado democrático, em que as instituições de controle do Estado de Direito Democrático funcionam, o respeito às regras eleitorais é um fator constitutivo e rotineiro da vida política e social. Por suposto, resultados eleitorais assim escrutinados são democraticamente entendidos como manifestação da soberania popular. As expectativas consensuais em torno desse axioma alicerçam um dos pilares fundamentais da democracia. À negação desse princípio dá-se o nome de fraude, prática típica de toda a sorte de regime arbitrário, autocrático. Se a diferença numérica dos votos entre eleitos e derrotados for grande ou pequena servirá apenas à reflexão da sociedade na tentativa --sempre necessária-- de compreender seus sentimentos mais profundos, que interessam a todos os protagonistas de um certame político. Não consta na prática de nenhuma democracia conferir aos vencidos, porque foram vencidos, o direito de insultar e agredir a cidadania que neles não votou, ou insistir, de forma recorrente, na desqualificação da escolha majoritária da sociedade. Por que razão isto se impõe em uma democracia? Por uma razão muito forte. Porque a forma democrática e republicana sustenta a sua configuração fundamental em uma exigência mínima que pode ser assim resumida: o voto de todos os cidadãos tem peso igual na urna; nela, nenhum eleitor é superior ao outro. A igualdade política básica, que afronta a desigualdade muitas vezes extremada na esfera econômica, sempre incomodou aos privilegiados. Os injustos, para recorrer a Berni, aqueles acostumados a não ter limites na presunção arrogante de sua superioridade, os mais informados, os mais dinâmicos, avocam-se os donos naturais da nação. Essa suposta supremacia sente-se agredida diante da urna isonômica e, não raro, adversa. O que temos assistido nos dias subsequentes às eleições presidenciais de outubro é a reiteração dessa anomalia. Repete-se o velho hábito em que as elites e a sua poderosa aliada, a mídia, repetem mais uma vez o velho hábito de agredir o voto que não lhes foi conferido. São os “votos dos marmiteiros”, disse, sem peias, certa vez, um candidato a presidente da república. Na urna presidencial de 2014, a parte majoritária do eleitorado, aquela formada por 54,5 milhões de brasileiros e brasileiras (51,64% do eleitorado) reelegeu Dilma Rousseff, contra os 48,36% que optaram por Aécio Neves.
A escolha majoritária
tem sido alvo da desqualificação ressentida dos derrotados e de seus fiéis
emissários em tela e papel.
O conjunto dispensa o voto da maioria a desconcertante sentença de um sub voto, o voto dos desinformados, dos menos ‘dinâmicos e, para que não haja dúvida de sua má procedência, o voto dos corruptos! Uma presidenta recém eleita por esse colégio carece de legitimidade, insinua-se ardilosamente. Esse é o ponto a que chegamos. Ele convoca a sociedade a discernir o que é, final, a legitimidade em uma democracia, sob risco de se consumar a regressão da gramática política à algaravia esgrimida ad nauseam pelos golpistas grotescos e sombrios de 1948, por exemplo.
A exemplo do que se insinua hoje, eles
conseguiram cassar o direito de pertencer ao sistema democrático do então muito
popular partido comunista brasileiro, bem como do partido socialista.
‘Ilegítimos.’
Florestan Fernandes em um dos textos mais agudos da sociologia política brasileira, de 1954, demonstrou o resultado dramático da operação levada a efeito então. As forças conservadoras irmanadas no seu tradicional consórcio de privilégios, sendo o econômico o mais evidente, magnificado porém pelo controle de todos os recursos de poder, em especial o comando da mídia e de parcelas do judiciário, usurparam à soberania popular a prerrogativa de modelar o acesso à vida política, reduzindo-o a mais um de seus privilégios. O texto de Florestan Fernandes ressoa angustiante atualidade: foram cevados nesta operação, alerta, e vicejaram por anos a fio na vida brasileira, o descrédito na política e nos partidos e seu correspondente corrosivo, a indiferença e a apatia cívica. O que quer a engrenagem em curso nos dias que correm? Mais uma vez retirar da cena pública partidos e eleitores inconvenientes? Desvertebrar a sociedade democrática em nome da democracia? Constitutiva e emblemática dessa atmosfera carregada, a acusação recente do candidato derrotado, em entrevista à não menos funcional TV Globo, explicita aquilo que até então vinha dissimulado. A linguagem, mais uma vez, é a do insulto, debocha-se dos eleitores. O sotaque é o descompromisso com as regras da política democrática. Sem nenhum pejo, o candidato assegura que não perdeu a eleição para um partido, ou um projeto, mas, sim, para uma associação criminosa! Portanto, não houve derrota legítima. E se não houve, a vitória foi usurpada! Onde estamos? Na fronteira do vale tudo. Com que base de Direito um homem público se pronuncia nestes termos a respeito de um partido político que possui milhões de eleitores, tendo sido por quatro vezes sucessivas alçado democraticamente ao comando da Nação? Na linguagem virulenta, preconcebida para o espaço reservado à manchete garrafal, está a resposta. O jogral afinado reflete uma concepção autocrática da política, a certeza do poder agir sem limites, do fazer e falar o que bem entende, protegido por fortes poderes que modulam e credenciam esse lançar mão impunemente do idioma do golpismo cínico e vulgar. Criminaliza-se sem nenhum pudor. Sem a observância mínima da prudência e da cautela que qualquer homem público deve ter diante de processos em estágio de apuração, como o da Petrobrás. O atropelo de uma cautela básica do pacto fundador de Estado de Direito emite uma advertência à sociedade. Norberto Bobbio alertava que os violadores da justiça e da democracia gostam de falar em nome delas. São suas deusas preferidas, sua principal referência retórica. Assim o fazem, dizia o filosofo italiano, para melhor golpeá-las.
A presunção é a
mesma que motiva a escalada em curso no país. Os derrotados arvoram-se em
detentores de uma delegação transcendente que os autorizaria a expropriar a
prerrogativa da urna, monopolizando a atividade política para torna-la mais uma
exclusividade da elite.
A roleta russa contra o coração do Estado de Direito precisa ser desarmada. Nunca o será pela última vez. Recordemos a potente lucidez de Raymundo Faoro, que vaticinou ser o Brasil um país, cujo processo histórico estaria destinado a repetir uma sucessão de tempos e formas que não passam de recondicionamentos de outros tempos. Ontem como hoje a interdição da vida democrática sempre foi o repto do conservadorismo derrotado nas urnas.
Ontem como hoje é preciso desautoriza-lo. Essa é uma tarefa
intransferível dos partidos políticos comprometidos com a justiça social e a
democracia. Cabe-lhes ampliar e reforçar a barragem contra a maleita golpista,
avivando o discernimento histórica e a organização política indispensáveis a
uma sociedade que reconhece no escrutínio democrático a bússola do seu destino.
01/12/2014
Governo Dilma:
uma democracia em disputa
por: Saul Leblon
Ademais
de um governo em disputa, há, sobretudo,
uma
concepção de democracia em disputa no país.
Não
é um assunto de tertúlia acadêmica.
Dizer
que o segundo mandato da Presidenta Dilma será um governo em disputa é correto
mas ainda insuficiente para caracterizá-lo.
E, sobretudo, para antever o que vem pela frente. O requisito da exatidão não é um preciosismo conceitual. Há consequências políticas em jogo. Um governo em disputa, dentro de uma ampla coalizão de interesses, assim foram todos os mandatos conquistados pelo campo progressista desde 2002. A singularidade atual não deriva apenas do grau da disputa, sem dúvida o mais extremado desde o dramático torniquete armado contra o primeiro governo Lula, em 2003. A composição do novo ministério é um reflexo do ponto a que chegamos. Representantes da agenda derrotada pelo voto popular assumem funções importantes no comando da economia numa discutível tentativa de se mitigar o cerco dos mercados ao governo vitorioso nas urnas. A tensão é clara, mas ainda não esgota a especificidade do que está em jogo. A concessão reflete o entendimento de que os efeitos cumulativos da crise internacional recairão com mais força sobre o país nos próximos anos. A reversão do ciclo de alta das commodities no mercado internacional estreitou, de fato, a margem de manobra na acomodação dos conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento. Trata-se de uma mudança substantiva em relação a tudo o que já se viveu nos últimos doze anos. Será mais complexo, inevitavelmente mais conflitivo, governar em favor da maioria e da justiça social. Não é correto, porém, e menos ainda sensato, atribuir todos os desafios e riscos do próximo período à espiral descendente nos mercados globais. Não se subestima a nitroglicerina social acumulada em um mundo em que a Europa, e tudo o que ela representou um dia, desmancha em um solvente deliberado de desemprego e deflação.
A China reduz quase à metade seu impulso de crescimento. E os EUA
pilotam uma recuperação anômala em que a finança regurgita lucros mas o avanço
do PIB não se reflete na renda de uma classe média, cujo poder de compra
persiste abaixo do patamar pré-crise.
Que esse trem descarrilado avance pelo sétimo ano desde a implosão a ordem neoliberal, na mais lenta, incerta e anêmica recuperação de todas as grandes crises capitalistas do século XX, dá a medida do quão longe se encontram as margens do rio revoltoso em que flutua o futuro brasileiro. A correnteza requisita cautelas e ajustes. Mas há distorções locais de igual gravidade que não podem mais ser subestimadas, sob pena de se aleijar a capacidade de resistência diante do moedor de carne interno e externo. A economia brasileira resistiu à lógica da restauração neoliberal nos últimos anos, mas deixou aberto um flanco que agora ameaça reverter suas conquistas e inviabilizar outras novas. A verdade é que a largueza das mutações registradas na sociedade desde 2003 não se fez acompanhar de uma contrapartida de representação política suficiente para evitar o risco desse revés. Viveu-se, em grande parte, um bonapartismo do PIB. O incremento da riqueza permitiu que o Estado deslocasse fatias maiores da renda aos mais pobres, sem triscar em cinco séculos de patrimônio acumulado pelos endinheirados. A maré cheia ensejou uma travessia ao largo de questões distributivas mais estruturais, a exemplo daquelas sublinhadas pelo moderado Thomaz Piketty. A saber: a taxação das heranças e das grandes fortunas, por exemplo, sem o quê, no entender do economista autor de um enciclopédico estudo sobre a desigualdade e a finança, a polarização social subsiste mesmo nas entranhas de um crescimento robusto. O Brasil avançou muito nos últimos anos explorando rotas de menor resistência e indo além delas em alguns casos e setores. Mas a crise do bonapartismo do PIB evidenciou os limites dessa associação a frio entre desenvolvimento e justiça social. Durante muito tempo considerou-se que essa era uma ‘não-questão’; que tudo se resolveria no piloto automático de uma inclusão pelo consumo, com avanços incrementais que se propagariam mecanicamente das gôndolas das supermercados à correlação de forças na sociedade. A meia verdade em céu azul de brigadeiro dissipou-se em meio à tempestade global que não cessa. O baixo incentivo ao engajamento dos grandes contingentes ingressados no mercado nos últimos anos revela agora seu calcanhar de Aquiles. Não se trata de depreciar conquistas indiscutíveis da luta contra a desigualdade, sugestivamente endossada pela quarta vez em seguida nas urnas de 2014, no mais longo ciclo de um mesmo projeto no poder. Trata-se, isto sim, de fazer desse legado um mirante para enxergar melhor o futuro. Sob risco de apenas se substituir o bonapartismo do crescimento pelo cesarismo do ajuste. Ou seja, simplesmente trocar a delegação antes atribuída ao PIB pela carta branca sugerida agora ao ‘gestor técnico’, cujo manejo contracionista requisita dos principais atingidos a mesma passividade contemplada no ciclo de alta do crescimento. O conjunto remete de volta à natureza singular da disputa em jogo na política brasileira hoje. É certo que há um governo em disputa na coalizão de interesses reunidos no segundo mandato da Presidenta Dilma. Mas há algo além disso. E é justamente o que distingue a gravidade do período que se inicia.
Ademais
de um governo em disputa, há, sobretudo, uma concepção de democraciaem disputa
no país.
E essa não é uma questão acadêmica. É uma questão de escolha estratégica. Trata-se de encarar de frente uma lacuna de que sempre se ressentiu a agenda progressista desde a chegada ao poder, em 2003. A lacuna da coerência entre meios e fins; entre o desenvolvimento que se quer para o Brasil e a democracia necessária para construí-lo. Endossar falsas convergências redentoras, a exemplo do ‘fazer mais com menos’, despolitiza, confunde e infantiliza a sociedade. Oculta-se a verdadeira luta de sabre no escuro que será o processo em marcha de dividir a fatura da crise e instaurar um novo ciclo de crescimento no Brasil. Ao não distinguir uma coisa de outra, corre-se o risco de endossar a tese que pretende equacionar a desordem atual com poções adicionais do veneno que a originou. A dissonância entre um Brasil que se propõe a construir um Estado de Bem-estar social tardio e a restauração neoliberal não é um maniqueísmo. Tampouco um cacoete desenvolvimentista. Trata-se de uma contradição que a crise escancarou. Não se incorpora 60 milhões de ex-miseráveis e pobres ao mercado sem mexer nas placas tectônicas de uma ‘estabilidade capitalista’ alicerçada em uma das mais desiguais estruturas de distribuição de renda do planeta. Sobram assim duas opções. Avançar e dar coerência estrutural e política à emergência desse novo ator, ou recuar e devolvê-lo à margem de origem, colocando-o em modo de espera até a próxima maré cheia. Até um novo ciclo de bonapartismo do PIB. Essa é a singularidade urgente do segundo mandato da Presidenta Dilma. Não é apenas a economia que está em jogo. É uma democracia que está em disputa. O seu avanço, ou a sua prostração, determinará a natureza do ajuste e o futuro do desenvolvimento no país. |
