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3 DE JANEIRO DE 2015
ÀS 13:39
AÉCIO
PODE ENFRENTAR
ENXURRADA DE CPIS
O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para o
senador Aécio Neves; deputado estadual Rogério Correia (PT) lista CPIs sobre
supostos desvios de recursos da Educação e da Saúde; superfaturamento em obras
como as do Mineirão, bem como os lucros do consórcio Minas Arena; custos acima
dos previstos na construção da Cidade Administrativa (sede do governo mineiro),
envolvendo a Codemig, assim como possível extração de minério sem licitação;
petista fala acerca de verbas publicitárias destinadas à Rádio Arco-Ìris, da
qual Aécio é proprietário; aeroporto de Claudio, Cemig e o Instituto de
Previdência dos Servidores (IPSEMG) também podem ser alvos dos antigos
oposicionistas, que miram, ainda, o ex-governador Antonio Anastasia, eleito
senador neste ano; início dos trabalhos e ordem das instalações das CPIs
na Assembléia serão definidos; na era Pimentel, a blindagem acabou
Leonardo Lucena, especial para o Minas 247
O ano de 2015 promete ser o início de uma forte dor de cabeça para
o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Várias Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) estão na mira
da antiga oposição da Assembléia Legislativa para investigar tanto a gestão do
parlamentar mineiro, que governou Minas de 2003 a 2010, como a do seu
correligionário e sucessor, Antonio Anastasia, eleito senador neste ano.
"Durante esses 12 anos de
governo (do PSDB) em Minas, a oposição foi impedida de instalar CPIs. Havia
boicotes", dispara o deputado estadual Rogério Correia (PT), reeleito para
o seu quarto mandato na Assembléia de Minas Gerais, com 72.413 votos.
A CPI de Repasses Educacionais
é uma das que está na lista dos oposicionistas.
Com base em cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o
deputado afirma que há uma defasagem de R$ 8 bilhões em recursos que deveriam
de sido aplicados na área nos 12 anos de governo tucano em Minas.
"Jamais aplicaram o mínimo
de 25% como determina a legislação", diz Correia ao Minas 247.
De acordo com o parlamentar, se for instalada, a CPI da Saúde
também investigará uma defasagem em torno de R$ 8 bilhões no setor.
Outra CPI envolve um parente de
Aécio, conforme o deputado, a da Construção da Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, sede do governo mineiro, entregue em 2010.
O deputado informa que a obra teve um custo de R$ 600 milhões,
porém a despesa final alcançou R$ 1,2 bilhão, o dobro do valor inicial.
Segundo o petista, a Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) foi à responsável pela
obra, que era presidida por um parente de Aécio chamado Oswaldo Borges da
Costa.
"Ele preside a Codemig desde que Aécio entrou (no
governo)", complementa.
Ainda referindo-se à Codemig, o parlamentar afirma que será
investigada a extração de um minério conhecido como Nióbio feita sem licitação.
CPIs do Mineirão e Cemig
Nem mesmo o Mineirão, um dos
estádios-sede da Copa do Mundo ficou de fora da lista de CPIs por parte dos
antigos oposicionistas, que agora compõem a base aliada do governador eleito de
Minas, o ex-ministro Fernando Pimentel (PT).
Correia diz que, de acordo com contrato entre o governo mineiro e
o consórcio Minas Arena, responsável pelo gerenciamento do estádio, o consórcio
deve atingir um lucro de R$ 7 milhões com a manutenção da arena.
"No ano passado (2014), o governo desembolsou cerca de R$ 50
milhões só para o lucro do consórcio. Tira dinheiro público para sustentar o
lucro da empresa", denuncia o parlamentar. O deputado aponta, ainda,
superfaturamento nas obras.
Em relação à Companhia Energética de Minas Gerias (Cemig), Correia
afirma que atualmente a empresa é controlada pela Andrade Gutierrez (a mesma
envolvida na Operação Lava Jato, da Polícia Federal).
"A Andrade, embora tenha participação minoritária, tem um
mando, no mínimo, estranho", complementa.
Rádio Arco-Ìris e IPSEMG
Outra CPI citada pelo deputado,
que pode ser instalada, é a das Verbas Publicitárias. Parlamentares da Assembléia
de Minas pretendem investigar a doação de verba publicitária para a Rádio
Arco-Íris, da qual Aécio é proprietário, bem como sua irmã, Andrea Neves.
Vale ressaltar que, em 2012, o Ministério Público (MP-MG)
instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar os repasses feitos ao
veículo entre 2003 e 2010.
A ligação de Aécio com a
emissora veio à tona em abril de 2011, quando o senador mineiro se recusou a
fazer o testo do bafômetro depois de ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio
de Janeiro.
O parlamentar, que foi multado em R$ 1.149,24, teve a carteira de
habilitação (vencida) apreendida.
O senador tucano dirigia uma
Land Rover de placa HMA-1003, comprado em novembro de 2010 em nome da emissora,
detentora de uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte.
Em nota, a assessoria de Aécio
negou que a rádio tenha recebido patrocínios durante a gestão do
tucano. De acordo com a assessoria do senador, foram utilizados critérios
técnicos na escolha das rádios que receberiam verbas publicitárias e negou
interferência de Andrea no direcionamento de recursos - ela foi coordenadora do
Núcleo Gestor de Comunicação Social do Executivo, órgão responsável por
controlar gastos do governo com comunicação.
O deputado do PT menciona,
também, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG) como um dos possíveis alvos de investigações. Sem maiores detalhes,
Correia diz que recursos foram retirados do instituto para o caixa único do
governo.
O valor seria cerca de R$ 250 milhões.
Em novembro passado, o governo
mineiro informou, em nota, que o decreto referente à medida “apenas”
regulamenta a transferência dos recursos de uma conta bancária para outra, e comprometerá
o orçamento destinado à assistência médica dos servidores por meio do Ipsemg.
“O dinheiro do Ipsemg é o único, dentre os órgãos públicos, que
não está no caixa único do Estado. O decreto apenas regulamenta a transferência
do dinheiro, que será feita aos poucos".
Conforme a nota, o caixa único
pode aumentar os rendimentos dos recursos do instituto de previdência dos
servidores. “O caixa único do Estado tem mais dinheiro do que o fundo usado
para a assistência médica.
Dessa forma, os rendimentos são maiores também, o que pode
garantir mais dinheiro para o Ipsemg e mais benefícios para o servidor”.
Aeroporto de Claudio
Talvez o caso mais conhecido
acerca de possíveis investigações contra Aécio, o aeroporto de Claudio,
município do interior mineiro.
Conforme denúncia da Folha, em matéria publicada em julho do ano
passado, o tucano cometeu ato de improbidade administrativa ao utilizar R$ 14
milhões de recursos públicos para construir um aeroporto, em uma área
desapropriada que pertencia ao seu tio-avô.
Também no mês de julho, em artigo enviado para a Folha, Aécio afirmou que, "se algum equívoco
houve, certamente eu posso reconhecer e não ter me preocupado em examinar em
que estágio o processo de homologação está". "Este é um equívoco e eu
quero reconhecer.
O parlamentar informa que o
início dos trabalhos e a ordem das instalações das CPIs na Assembléia ainda
serão definidos.
Ataques a Aécio
Questionado sobre a atuação de
Aécio durante a campanha presidencial, o deputado Rogério Correia foi taxativo:
"Minas derrotou Aécio.
Isso diz tudo.
Mostrou ao Brasil que onde ele governava não se confia, tanto do
ponto de vista moral e ético como administrativo", alfinetou.
No primeiro turno da eleição, a presidente Dilma Rousseff (PT)
venceu Aécio em Minas por 43% dos votos válidos contra 39% do senador. No
segundo turno, a petista também ficou na frente (52,41% a 47,49%).
"É um senador nota
zero", cutuca o deputado, em referência à nota da revista Veja atribuída
ao senador (veja aqui).
Ao explicar a nota dada ao tucano, a revista disse que o
senador foi afetado pela campanha presidencial, que teria provocado seu
afastamento das atividades parlamentares (confira aqui).
"A pior revista do Brasil dá nota zero ao pior senador",
acrescenta Correia.
Para o deputado, Aécio "se
sustentou no antipetismo".
"Se não fosse isso, ele teria tomada uma 'balaiada' da
Dilma", afirma Correia. Dilma venceu a eleição, em segundo turno, por
51,64% a 48,36%.
"Com a vitória de (Fernando) Pimentel, vamos mostrar o que de
fato foi governo Aécio em Minas".
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