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15/07/2015
Dívida pública:
a verdadeira pedalada
fiscal
não aparece nos jornais
Essas 'pedaladas' de R$300 BILHÕES não são
discutidas
porque não interessa ao sistema financeiro,
financiador
das campanhas políticas e da grande mídia.
Najla Passos
 |
| Créditos da foto: Senado Federal / Flickr |
Enquanto a oposição golpista se utiliza
dos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suposta
pedalada fiscal do governo para reforçar a tese da necessidade do impeachment
da presidenta Dilma Rousseff, a coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia
Fattorelli, afirma que a maior maquiagem contábil já feita nas contas da União
ocorre sistematicamente todo ano, desde o lançamento do Plano Real, no governo
Itamar Franco (1994), e serve a um único propósito: garantir ao sistema
financeiro o pagamento dos juros da dívida pública brasileira, avaliada hoje em
R$ 3,3 trilhões.
Em termos contábeis, pedaladas fiscais são maquiagens que adiam despesas de um período para o outro, de forma que os balanços imediatos pareçam mais positivos do que realmente o são. Por isso, o TCU quer explicações de o porquê do governo Dilma manter as contas no azul às custas do atraso nos repasses devidos aos bancos públicos, calculados pelo órgão em cerca de R$ 40 bilhões. E isso justamente em 2014, ano eleitoral. O assunto inunda o discurso da oposição e as manchetes da grande mídia. E dá sustentação a tese do impeachment.
Entretanto, a auditora fiscal aposentada da Receita Federal que hoje trabalha na auditoria da dívida Grega denuncia que as pedaladas de Dilma não são nada perto da maquiagem elaborada por orientação do sistema financeiro para garantir o exorbitante pagamento da dívida pública, há 20 anos. E essas pedaladas não entram na agenda de discussão pública porque não interesse ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e da grande mídia. “A verdadeira pedalada fiscal não sai nos jornais”, afirma Fattorelli.
Segundo ela, o sistema ilegal que infla o bolo dos juros da dívida foi descoberto entre 2009 e 2010, durante a CPI da Dívida, realizada pela Câmara dos Deputados. A manobra fiscal foi denunciada ao Ministério Público da União (MPU), em relatório encaminhado pela Auditoria Cidadã da Dívida e consta também no voto em separado apresentado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As investigações sobre o tema, entretanto, estão engavetadas.
Consiste basicamente em driblar a chamada “regra de ouro” prevista no Artigo 167 da Constituição, que proíbe “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo poder legislativo por maioria absoluta”.
Na prática, o que essa determinação constitucional diz é que o Estado não pode contrair novas dívidas para pagar despesas correntes. A finalidade é evitar o endividamento descontrolado do Estado, bem como a utilização da dívida pública para o pagamento de despesas correntes ou despesas de custeio. “É por causa desta regra de ouro que o governo não pode emitir títulos de dívida e dobrar os salários dos servidores públicos em greve, por exemplo”, esclarece a auditora.
É também por causa desta regra que a presidenta Dilma está sendo convocada pelo TCU a explicar porque usou os R$ 40 bilhões que deveria repassar aos bancos. No entendimento do Tribunal, usar recursos bancários configura empréstimo, o que é proibido pela Constituição. Em audiência pública na Câmara, nesta terça (14), o advogado-geral da União, Luiz Adams, defendeu as contas do governo: foram contratos de prestação de serviços e não operações de crédito.
Mas o que causa espanto, segundo Fattorelli, é que esta mesma regra é quebrada para garantir os juros polpudos destinados ao sistema financeiro. E, neste caso, ninguém contesta. Pelas normas contábeis, os juros da dívida fazem parte do grupo de despesas correntes, mas as despesas com amortizações dessa mesma dívida já são classificadas como despesas de capital. Como a Constituição impede que o governo faça dívida para pagar despesas correntes, a dívida geral é inflada para que as despesas criadas para pagamento dos juros possam ser contabilizadas como amortizações.
Isso, segundo Fattorelli, causa distorções imensas no valor final do montante da dívida que é divulgado para a população. Em 2012, por exemplo, a Auditoria Cidadã calculou em cerca de R$ 286 bilhões os juros nominais estimados. O valor informado pelo governo, porém, foi de R$ 134 bilhões, valor muito inferior ao que a organização considera plausível. Hoje, com a dívida em mais de R$ 3,3 trilhões, a pedalada da dívida é estimada em cerca de 300 bilhões por ano, segundo a auditora.
“Não se pode emitir dívida para pagar despesa corrente. Mas os juros são o que? São despesas correntes. É por isso que estão fazendo atualização monetária paralela, inflando a dívida e, esta parte que cresce com a atualização, eles deduzem dos juros para poder pagá-los como se fossem amortização e fugir do artigo 167. É uma maquiagem. É a verdadeira pedalada fiscal, que não é da Dilma, não é do Lula, é uma pedalada instruída pelos bancos, pelo sistema financeiro e que não aparece nos jornais”, alerta ela.
Em termos contábeis, pedaladas fiscais são maquiagens que adiam despesas de um período para o outro, de forma que os balanços imediatos pareçam mais positivos do que realmente o são. Por isso, o TCU quer explicações de o porquê do governo Dilma manter as contas no azul às custas do atraso nos repasses devidos aos bancos públicos, calculados pelo órgão em cerca de R$ 40 bilhões. E isso justamente em 2014, ano eleitoral. O assunto inunda o discurso da oposição e as manchetes da grande mídia. E dá sustentação a tese do impeachment.
Entretanto, a auditora fiscal aposentada da Receita Federal que hoje trabalha na auditoria da dívida Grega denuncia que as pedaladas de Dilma não são nada perto da maquiagem elaborada por orientação do sistema financeiro para garantir o exorbitante pagamento da dívida pública, há 20 anos. E essas pedaladas não entram na agenda de discussão pública porque não interesse ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e da grande mídia. “A verdadeira pedalada fiscal não sai nos jornais”, afirma Fattorelli.
Segundo ela, o sistema ilegal que infla o bolo dos juros da dívida foi descoberto entre 2009 e 2010, durante a CPI da Dívida, realizada pela Câmara dos Deputados. A manobra fiscal foi denunciada ao Ministério Público da União (MPU), em relatório encaminhado pela Auditoria Cidadã da Dívida e consta também no voto em separado apresentado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As investigações sobre o tema, entretanto, estão engavetadas.
Consiste basicamente em driblar a chamada “regra de ouro” prevista no Artigo 167 da Constituição, que proíbe “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo poder legislativo por maioria absoluta”.
Na prática, o que essa determinação constitucional diz é que o Estado não pode contrair novas dívidas para pagar despesas correntes. A finalidade é evitar o endividamento descontrolado do Estado, bem como a utilização da dívida pública para o pagamento de despesas correntes ou despesas de custeio. “É por causa desta regra de ouro que o governo não pode emitir títulos de dívida e dobrar os salários dos servidores públicos em greve, por exemplo”, esclarece a auditora.
É também por causa desta regra que a presidenta Dilma está sendo convocada pelo TCU a explicar porque usou os R$ 40 bilhões que deveria repassar aos bancos. No entendimento do Tribunal, usar recursos bancários configura empréstimo, o que é proibido pela Constituição. Em audiência pública na Câmara, nesta terça (14), o advogado-geral da União, Luiz Adams, defendeu as contas do governo: foram contratos de prestação de serviços e não operações de crédito.
Mas o que causa espanto, segundo Fattorelli, é que esta mesma regra é quebrada para garantir os juros polpudos destinados ao sistema financeiro. E, neste caso, ninguém contesta. Pelas normas contábeis, os juros da dívida fazem parte do grupo de despesas correntes, mas as despesas com amortizações dessa mesma dívida já são classificadas como despesas de capital. Como a Constituição impede que o governo faça dívida para pagar despesas correntes, a dívida geral é inflada para que as despesas criadas para pagamento dos juros possam ser contabilizadas como amortizações.
Isso, segundo Fattorelli, causa distorções imensas no valor final do montante da dívida que é divulgado para a população. Em 2012, por exemplo, a Auditoria Cidadã calculou em cerca de R$ 286 bilhões os juros nominais estimados. O valor informado pelo governo, porém, foi de R$ 134 bilhões, valor muito inferior ao que a organização considera plausível. Hoje, com a dívida em mais de R$ 3,3 trilhões, a pedalada da dívida é estimada em cerca de 300 bilhões por ano, segundo a auditora.
“Não se pode emitir dívida para pagar despesa corrente. Mas os juros são o que? São despesas correntes. É por isso que estão fazendo atualização monetária paralela, inflando a dívida e, esta parte que cresce com a atualização, eles deduzem dos juros para poder pagá-los como se fossem amortização e fugir do artigo 167. É uma maquiagem. É a verdadeira pedalada fiscal, que não é da Dilma, não é do Lula, é uma pedalada instruída pelos bancos, pelo sistema financeiro e que não aparece nos jornais”, alerta ela.
16/07/2015
A
Grécia é aqui!
O modelo de ajuste brasileiro também prevê
redução de direitos e cortes na previdência,
com crescente mercantilização da saúde e da educação.
Paulo Kliass*
 |
| Créditos da foto: Antônio Cruz / Abr |
Essas últimas semanas, com tantas
novidades a respeito dos acontecimentos gregos, acabaram por fazer com que os
meios de comunicação em nossas terras também retratassem o complexo processo
que aquele país está sofrendo. Na verdade, já podia ser sentido um certo
incômodo nas editorias desde alguns meses atrás. Era uma surpresa com o
resultado das eleições ocorridas em janeiro passado, quando um partido de
esquerda chegou à frente na disputa. A vitória do Syriza e a condução de Alex
Tsipras ao posto de Primeiro Ministro passam a ser o tema das telas e das
páginas impressas.
A partir de então, tem início o acompanhamento sistemático da dinâmica política e das dificuldades experimentadas pela população helênica. No horizonte, as inúmeras etapas e os prazos relativos ao processo de negociação da dívida da Grécia com a chamada “troika”, composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE). A sociedade brasileira passa a ter contato diário com a realidade de um país integrante da União Europeia, mas que tem apresentado um quadro bastante dramático em sua realidade econômica e social.
Esse nosso olhar - quase que espantado - sobre o “outro” costuma acontecer com certa frequência por aqui. Na verdade, opera como uma forma de escape de nossa própria realidade, ao apresentar quase que um sentimento compartilhado e uma preocupação com o sofrimento externo e distante. Algo que se concretiza nas expressões que passamos a ouvir nas ruas, nas esquinas, nas conversas: “Puxa, que crise, né? Coitados dos gregos!”.
Esse quadro me fez lembrar bastante de uma conhecida música de Caetano Veloso, onde ele aborda essa dificuldade de lidarmos com nossas próprias mazelas. A letra diz o seguinte:
“Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui”
Assim, questões relativas à desigualdade sócio-econômica, à repressão e violência policial, ao racismo e preconceito racial, à miséria e outras não são características de um país distante e que nos chega de forma estereotipado. Não, pois o Haiti está também entre nós: o Haiti é aqui e o Haiti não é aqui. O fato é que a justa preocupação e solidariedade com as injustiças para além de nossas fronteiras não pode servir de venda para cobrir nossos olhos às nossas próprias dificuldades.
Nesse sentido, guardadas todas as diferenças recomendadas pela prudência da analogia, podemos ensaiar também um verso nosso para o momento atual: “A Grécia é aqui, a Grécia não é aqui”. Desnecessário dizer que os dois países apresentam realidades bastante distintas e não vai aqui nenhuma intenção de forçar a barra para intuir conclusões que não cabem. Vale tão somente o exercício para verificar que, não obstante a distância oceânica, o processo experimentado por ambos recentemente guarda mais similitudes do que possamos imaginar.
Brasil e Grécia passaram há pouco tempo por processos de consulta popular, onde houve uma discussão acentuada a respeito dos rumos da política econômica a ser adotada por seus respectivos governos. No caso brasileiro, o pleito do final do passado exibiu uma polarização entre 2 projetos bem distintos. De um lado, a continuidade do processo de desenvolvimentismo e de redução das desigualdades sócio-econômicas, levado a cabo por mais de uma década. De outro lado, a oposição representava uma mudança de rota, com sugestão de rumar pela via da ortodoxia e do ajuste liberal conservador. Como sabemos, a vitória de Dilma teria significado a manutenção do caminho iniciado por Lula, ainda em 2003. A direita havia sido derrotada em suas intenções.
A Grécia, por seu lado, além do resultado do pleito de janeiro, realizou um referendo há poucos dias para consultar, de forma mais direta e explícita, seus eleitores a respeito de sua concordância ou não no que diz respeito às exigências impostas pela “troika” para dar continuidade ao acordo econômico e financeiro da dívida do país. A vitória do “oxi” foi uma negativa de 65% da população aos termos em que os agentes do financismo pretendiam continuar a impor sacrifícios ao povo.
A semelhança surge quando se percebe que, em ambos os casos, os governos legitimados pelo sufrágio resolveram desconsiderar o recado e o mandato das urnas. Dilma vem adotando um programa de governo que poderia muito bem ter sido aplicado pelo opositor liberal derrotado. Já Tsipras acabou por ceder às exigências para a renovação do acordo em Bruxelas, como que desconhecendo o mandato a ele outorgado pela consulta de 5 de julho. “A Grécia é aqui”.
O Brasil experimentou ao longo das últimas 2 décadas um processo longo e intenso de ajuste macroeconômico. Desde a implantação do Plano Real em 1994, a essência da política econômica tem sido ditada pelas recomendações do coração do financismo internacional. Desde o início chamado de Consenso de Washington, o conjunto das recomendações do neoliberalismo e do tripé da macroeoconomia cumpriu em nossas praias a função da austeridade e da saída conservadora. A presença dos interesses do financismo se fazia representar, inclusive, pela presença de figuras como Henrique Meirelles à frente do Banco Central por 8 anos e de Joaquim Levy agora à frente do Ministério da Fazenda. Antes de assumirem seus cargos públicos, o primeiro era presidente internacional do Bank of Boston e o segundo era diretor do Bradesco.
A Grécia tem passado por um penoso processo de ajuste em sua economia, onde os interesses a serem protegidos prioritariamente eram os da banca. Assim, foi por exemplo, nas negociações de sua dívida em 2010, por exemplo, quando os títulos em poder dos bancos privados foram trocados pelo seu valor de face, a despeito de sua desvalorização no mercado mobiliário. O que foi divulgado naquele momento como sendo “dinheiro novo” para ajudar o país na negociação de sua dívida pública, na verdade foi recurso direto para o caixa do sistema financeiro privado e os novos títulos passam a ficar com as instituições públicas da União Europeia. A dívida pública grega aumentou de tamanho e passou a ter novos credores. “A Grécia é aqui”.
Seja em momentos de crescimento, seja em momentos de crise, o setor financeiro continuou a auferir lucros fenomenais no Brasil. São recordes sucessivos de ganhos, sempre acima da média do retorno obtido pelos demais setores. Os bancos ganham pela política de juros elevados da SELIC, pela liberdade de praticarem spreads que fariam corar até os dirigentes da troika e pela generalização da financeirização das atividades em nossa sociedade. Tal hegemonia imposta de forma ampla e a liberdade para extrair a renda do restante contam com forte apoio das próprias políticas públicas formuladas e implementadas.
Na Grécia, as consequências do processo de financeirização são ainda mais dolorosas em razão da participação da zona do euro e a perda da autonomia para conduzir a política monetária. Assim, a dependência do país face ao poder do financismo se vê reforçada pela presença do Banco Central Europeu e dos grandes agentes, em especial os alemães e franceses, operando no sistema financeiro. Assim, à medida que a economia grega se vê refém e presa das amarras de um regime internacionalizado, também passa a valer por ali a máxima, nossa velha conhecida, de que “não há alternativa”. Ou se faz um acordo cedendo às exigências da troika, ou o país quebra. “A Grécia é aqui”.
Dentre as exigências impostas pelo modelo de ajuste, o Brasil promoveu um intenso processo de desregulamentação de sua economia, com privatização e liberalização. Reformas foram introduzidas em seus sistemas de políticas públicas, como a reforma previdenciária e crescente mercantilização da saúde e da educação. No momento atual, o ajuste em marcha prevê redução de direitos na previdência social, cortes do orçamento em outras áreas sociais e até mesmo a privatização de algumas áreas que ainda permaneceram na esfera pública federal.
O pacote que o governo grego está em vias de negociar com Bruxelas também inclui a perda de direitos na previdência social, a privatização de setores de atividade econômica e a “imexibilidade” do montante e das condições de pagamento de sua dívida pública. A obstinação com a geração do superávit primário, assim, é a condição do sacrifício imposto à sociedade para transferir renda de forma segura aos setores beneficiados pelo financismo. “A Grécia é aqui”.
Enfim, é verdade - e eu reconheço – que qualquer semelhança aqui descrita não passa de mera coincidência.
* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
A partir de então, tem início o acompanhamento sistemático da dinâmica política e das dificuldades experimentadas pela população helênica. No horizonte, as inúmeras etapas e os prazos relativos ao processo de negociação da dívida da Grécia com a chamada “troika”, composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE). A sociedade brasileira passa a ter contato diário com a realidade de um país integrante da União Europeia, mas que tem apresentado um quadro bastante dramático em sua realidade econômica e social.
Esse nosso olhar - quase que espantado - sobre o “outro” costuma acontecer com certa frequência por aqui. Na verdade, opera como uma forma de escape de nossa própria realidade, ao apresentar quase que um sentimento compartilhado e uma preocupação com o sofrimento externo e distante. Algo que se concretiza nas expressões que passamos a ouvir nas ruas, nas esquinas, nas conversas: “Puxa, que crise, né? Coitados dos gregos!”.
Esse quadro me fez lembrar bastante de uma conhecida música de Caetano Veloso, onde ele aborda essa dificuldade de lidarmos com nossas próprias mazelas. A letra diz o seguinte:
“Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui”
Assim, questões relativas à desigualdade sócio-econômica, à repressão e violência policial, ao racismo e preconceito racial, à miséria e outras não são características de um país distante e que nos chega de forma estereotipado. Não, pois o Haiti está também entre nós: o Haiti é aqui e o Haiti não é aqui. O fato é que a justa preocupação e solidariedade com as injustiças para além de nossas fronteiras não pode servir de venda para cobrir nossos olhos às nossas próprias dificuldades.
Nesse sentido, guardadas todas as diferenças recomendadas pela prudência da analogia, podemos ensaiar também um verso nosso para o momento atual: “A Grécia é aqui, a Grécia não é aqui”. Desnecessário dizer que os dois países apresentam realidades bastante distintas e não vai aqui nenhuma intenção de forçar a barra para intuir conclusões que não cabem. Vale tão somente o exercício para verificar que, não obstante a distância oceânica, o processo experimentado por ambos recentemente guarda mais similitudes do que possamos imaginar.
Brasil e Grécia passaram há pouco tempo por processos de consulta popular, onde houve uma discussão acentuada a respeito dos rumos da política econômica a ser adotada por seus respectivos governos. No caso brasileiro, o pleito do final do passado exibiu uma polarização entre 2 projetos bem distintos. De um lado, a continuidade do processo de desenvolvimentismo e de redução das desigualdades sócio-econômicas, levado a cabo por mais de uma década. De outro lado, a oposição representava uma mudança de rota, com sugestão de rumar pela via da ortodoxia e do ajuste liberal conservador. Como sabemos, a vitória de Dilma teria significado a manutenção do caminho iniciado por Lula, ainda em 2003. A direita havia sido derrotada em suas intenções.
A Grécia, por seu lado, além do resultado do pleito de janeiro, realizou um referendo há poucos dias para consultar, de forma mais direta e explícita, seus eleitores a respeito de sua concordância ou não no que diz respeito às exigências impostas pela “troika” para dar continuidade ao acordo econômico e financeiro da dívida do país. A vitória do “oxi” foi uma negativa de 65% da população aos termos em que os agentes do financismo pretendiam continuar a impor sacrifícios ao povo.
A semelhança surge quando se percebe que, em ambos os casos, os governos legitimados pelo sufrágio resolveram desconsiderar o recado e o mandato das urnas. Dilma vem adotando um programa de governo que poderia muito bem ter sido aplicado pelo opositor liberal derrotado. Já Tsipras acabou por ceder às exigências para a renovação do acordo em Bruxelas, como que desconhecendo o mandato a ele outorgado pela consulta de 5 de julho. “A Grécia é aqui”.
O Brasil experimentou ao longo das últimas 2 décadas um processo longo e intenso de ajuste macroeconômico. Desde a implantação do Plano Real em 1994, a essência da política econômica tem sido ditada pelas recomendações do coração do financismo internacional. Desde o início chamado de Consenso de Washington, o conjunto das recomendações do neoliberalismo e do tripé da macroeoconomia cumpriu em nossas praias a função da austeridade e da saída conservadora. A presença dos interesses do financismo se fazia representar, inclusive, pela presença de figuras como Henrique Meirelles à frente do Banco Central por 8 anos e de Joaquim Levy agora à frente do Ministério da Fazenda. Antes de assumirem seus cargos públicos, o primeiro era presidente internacional do Bank of Boston e o segundo era diretor do Bradesco.
A Grécia tem passado por um penoso processo de ajuste em sua economia, onde os interesses a serem protegidos prioritariamente eram os da banca. Assim, foi por exemplo, nas negociações de sua dívida em 2010, por exemplo, quando os títulos em poder dos bancos privados foram trocados pelo seu valor de face, a despeito de sua desvalorização no mercado mobiliário. O que foi divulgado naquele momento como sendo “dinheiro novo” para ajudar o país na negociação de sua dívida pública, na verdade foi recurso direto para o caixa do sistema financeiro privado e os novos títulos passam a ficar com as instituições públicas da União Europeia. A dívida pública grega aumentou de tamanho e passou a ter novos credores. “A Grécia é aqui”.
Seja em momentos de crescimento, seja em momentos de crise, o setor financeiro continuou a auferir lucros fenomenais no Brasil. São recordes sucessivos de ganhos, sempre acima da média do retorno obtido pelos demais setores. Os bancos ganham pela política de juros elevados da SELIC, pela liberdade de praticarem spreads que fariam corar até os dirigentes da troika e pela generalização da financeirização das atividades em nossa sociedade. Tal hegemonia imposta de forma ampla e a liberdade para extrair a renda do restante contam com forte apoio das próprias políticas públicas formuladas e implementadas.
Na Grécia, as consequências do processo de financeirização são ainda mais dolorosas em razão da participação da zona do euro e a perda da autonomia para conduzir a política monetária. Assim, a dependência do país face ao poder do financismo se vê reforçada pela presença do Banco Central Europeu e dos grandes agentes, em especial os alemães e franceses, operando no sistema financeiro. Assim, à medida que a economia grega se vê refém e presa das amarras de um regime internacionalizado, também passa a valer por ali a máxima, nossa velha conhecida, de que “não há alternativa”. Ou se faz um acordo cedendo às exigências da troika, ou o país quebra. “A Grécia é aqui”.
Dentre as exigências impostas pelo modelo de ajuste, o Brasil promoveu um intenso processo de desregulamentação de sua economia, com privatização e liberalização. Reformas foram introduzidas em seus sistemas de políticas públicas, como a reforma previdenciária e crescente mercantilização da saúde e da educação. No momento atual, o ajuste em marcha prevê redução de direitos na previdência social, cortes do orçamento em outras áreas sociais e até mesmo a privatização de algumas áreas que ainda permaneceram na esfera pública federal.
O pacote que o governo grego está em vias de negociar com Bruxelas também inclui a perda de direitos na previdência social, a privatização de setores de atividade econômica e a “imexibilidade” do montante e das condições de pagamento de sua dívida pública. A obstinação com a geração do superávit primário, assim, é a condição do sacrifício imposto à sociedade para transferir renda de forma segura aos setores beneficiados pelo financismo. “A Grécia é aqui”.
Enfim, é verdade - e eu reconheço – que qualquer semelhança aqui descrita não passa de mera coincidência.
* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
16/07/2015
'A dívida do Brasil é mais onerosa
do que a
da Grécia',
diz especialista
'Nenhum país do mundo paga mais juros do que o Brasil.
Nem a Grécia. E não existe justificativa
para o escândalo que são as taxas de juros no Brasil'
Najla Passos
 |
| Créditos da foto: Roberto Stuckert Filho/ PR |
A crise econômica provocada pela
expropriação de recursos públicos via sistema da dívida é tão grave no Brasil
quanto na Grécia. O alerta parte da auditora aposentada da Receita, Maria Lúcia
Fattorelli, a brasileira convidada pelo Syriza para integrar a Comissão da
Verdade da Dívida da Grécia. Para ela, não é exagero nenhum dizer que “o Brasil
é a Grécia da vez”. “A dívida pública brasileira é mais onerosa do que a
grega”, compara.
De acordo com Fattorelli, a crise grega parece mais profunda aos olhos do mundo porque ocorreu em um curto espaço de tempo, de 2010 e para cá. Já no Brasil, a crise vem se diluindo desde a década de 1980, com momentos melhores e piores, mas sempre marcados pela alta taxa de transferência dos recursos públicos para as mãos privadas. “Nós estamos vivendo uma sucessão de ajustes fiscais e planos de austeridade desde a década de 1980”, lembra ela.
A auditora acrescenta que o Brasil é a 7ª economia do mundo, mas tem o 79º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre os países da ONU. “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Isso faz algum sentido? Para onde está indo toda essa riqueza produzida no país?”, provoca. Fattorelli questiona também os índices brasileiros relativos à educação, ao acesso à saúde e moradia, além dos que comprovam a escalada da violência.
“Se você olhar os índices aqui no Brasil, vê que se trata de um país em crise. Estamos em processo de desindustrialização. O desemprego é crescente. Cerca de 12 mil pessoas perdem emprego por dia e não tem perspectiva de ter outro. O nível dos salários no Brasil é uma vergonha. E por aí vai. Lá na Grécia teve redução salarial e de aposentadorias. Aqui, vão tornar oficial esta possibilidade. E por que isso? Por que todo esse sacrifício imposto ao povo? Por causa de uma crise financeira causada por uma dívida ilegal”, acrescenta.
Juros altos
Para a especialista, a crise econômica brasileira está diretamente ligada à questão dos juros altos, que fazem que o bolo da dívida aumente de forma muito rápida e obriga o país a abrir mão de seu patrimônio para pagá-los. “Nenhum país do mundo paga mais juros do que o Brasil. Nenhum. Nem a Grécia. E não existe justificativa para o escândalo que são as taxas de juros no Brasil, tanto os incidentes sobre a dívida pública quanto aqueles pagos pela sociedade em geral”, denuncia.
A auditora avalia que a situação do Brasil só não é tão desesperadora quanto a da Grécia porque o país ainda tem muito patrimônio para entregar, como de fato está entregando, principalmente por meio dos programas de concessões. “Ao contrário do que o governo diz, concessões são privatizações sim. Se você olhar no dicionário, a concessão é um dos tipos de privatização”, observa.
Além das privatizações, Fattorelli classifica a exportação de produtos primários, em especial o minério, como parte do processo de expropriação das riquezas do país via sistema da dívida pública. “É a entrega das nossas riquezas minerais por centavos. E já vai tudo lavadinho, usando a água que já falta em várias regiões e contaminando os lençóis freáticos. Então, é preciso compreender que a exploração financeira está diretamente ligada a essa exploração dos recursos naturais que, no fundo, é o que o capital quer”, afirma.
De acordo com Fattorelli, a crise grega parece mais profunda aos olhos do mundo porque ocorreu em um curto espaço de tempo, de 2010 e para cá. Já no Brasil, a crise vem se diluindo desde a década de 1980, com momentos melhores e piores, mas sempre marcados pela alta taxa de transferência dos recursos públicos para as mãos privadas. “Nós estamos vivendo uma sucessão de ajustes fiscais e planos de austeridade desde a década de 1980”, lembra ela.
A auditora acrescenta que o Brasil é a 7ª economia do mundo, mas tem o 79º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre os países da ONU. “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Isso faz algum sentido? Para onde está indo toda essa riqueza produzida no país?”, provoca. Fattorelli questiona também os índices brasileiros relativos à educação, ao acesso à saúde e moradia, além dos que comprovam a escalada da violência.
“Se você olhar os índices aqui no Brasil, vê que se trata de um país em crise. Estamos em processo de desindustrialização. O desemprego é crescente. Cerca de 12 mil pessoas perdem emprego por dia e não tem perspectiva de ter outro. O nível dos salários no Brasil é uma vergonha. E por aí vai. Lá na Grécia teve redução salarial e de aposentadorias. Aqui, vão tornar oficial esta possibilidade. E por que isso? Por que todo esse sacrifício imposto ao povo? Por causa de uma crise financeira causada por uma dívida ilegal”, acrescenta.
Juros altos
Para a especialista, a crise econômica brasileira está diretamente ligada à questão dos juros altos, que fazem que o bolo da dívida aumente de forma muito rápida e obriga o país a abrir mão de seu patrimônio para pagá-los. “Nenhum país do mundo paga mais juros do que o Brasil. Nenhum. Nem a Grécia. E não existe justificativa para o escândalo que são as taxas de juros no Brasil, tanto os incidentes sobre a dívida pública quanto aqueles pagos pela sociedade em geral”, denuncia.
A auditora avalia que a situação do Brasil só não é tão desesperadora quanto a da Grécia porque o país ainda tem muito patrimônio para entregar, como de fato está entregando, principalmente por meio dos programas de concessões. “Ao contrário do que o governo diz, concessões são privatizações sim. Se você olhar no dicionário, a concessão é um dos tipos de privatização”, observa.
Além das privatizações, Fattorelli classifica a exportação de produtos primários, em especial o minério, como parte do processo de expropriação das riquezas do país via sistema da dívida pública. “É a entrega das nossas riquezas minerais por centavos. E já vai tudo lavadinho, usando a água que já falta em várias regiões e contaminando os lençóis freáticos. Então, é preciso compreender que a exploração financeira está diretamente ligada a essa exploração dos recursos naturais que, no fundo, é o que o capital quer”, afirma.
