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Implementação
do Sistema ELO
no CNMP a
partir de 1º de junho
Publicado em 29 Maio 2015
Os processos que forem distribuídos no Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, tramitarão
exclusivamente pelo Sistema de Processamento de Informações e de Prática de
Atos Processuais, denominado Sistema ELO.
O Sistema ELO foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da
Informação do CNMP sob a coordenação dos membros auxiliares Michel Betenjane
Romano, promotor de Justiça de São Paulo, e Fábio Kosaka, procurador do
Trabalho, e contou com a colaboração de servidores de diversas áreas do
Conselho.
No CNMP o processo eletrônico foi instituído pela Resolução CNMP nº
119/2015 e regulamentado pela Portaria CNMP-PRESI nº 63/2015.
A consulta à movimentação dos processos eletrônicos estará disponível
para qualquer cidadão pelo site do CNMP, sendo que a consulta ao inteiro
teor dos processos eletrônicos ficará restrita às partes, a advogados e a
terceiros interessados, mediante preenchimento de formulário também disponível
no site do Conselho.
Entre outros assuntos, a Portaria CNMP-PRESI nº 63 dispõe sobre o acesso
e perfis; funcionamento do sistema; prática de atos processuais;
responsabilidades dos usuários; conservação e segurança de documentos; sigilo e
governança.
Respostas a dúvidas e informações sobre o Sistema ELO estarão
disponíveis em “Perguntas Frequentes”. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail elo@cnmp.mp.br.
Links úteis
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
ascom@cnmp.mp.br
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial
